Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 16/09/2026 · pág. 317

DOMMGAMM 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4361

Contratado: SOLUÇÃO LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA

nº 13.303/2016 e disposições editalícias correlatas. Data de assinatura: 14 de setembro de 2026.

CNPJ: 35.856.454/0001-43

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DA COBERTURA DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL EMÍLIO ALVES RIOS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE BAGRES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VAZANTE/MG (vinculada ao Convênio nº 002842/2026, celebrado entre o Município de Vazante e a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, no âmbito do Programa Fortalecimento das Escolas).

Valor: R$ 289.119,58 (Duzentos e oitenta e nove mil cento e dezenove reais e cinquenta e oito centavos). Vigência: 14/09/2026 a 14/09/2027

Prefeitura Municipal de Vazante, 15 de Setembro de 2026.

GABRIEL AFRÂNIO ROSA DE FARIA BARRA Prefeito Municipal de Vazante-MG.

Publicado por: Scarlat Rocha

Código Identificador: 65E50D4E

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE - EXTRATO DE TERMO DE DESCREDENCIAMENTO

- Termo de Descredenciamento ao Edital de Credenciamento nº 006/2023.

Processo De Licitação Nº 342/2023 Inexigibilidade nº 17/2023.

Objeto: Chamamento Público para fins de Credenciamento de pessoa jurídica para locação de veículos automotores com respectivo condutor devidamente habilitado e com quilometragem livre.

O MUNICÍPIO DE VAZANTE, torna público o Termo de Descredenciamento da empresa GH SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA inscrito sob o CNPJ sob o n.º 46.418.387/0001-00, referente à prestação de serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULO SEDAN COM MOTORISTA,realizado a pedido do CREDENCIADO.

Prefeitura Municipal de Vazante, 15 de Setembro de 2026.

GABRIEL AFRÂNIO ROSA DE FARIA BARRA Prefeito Municipal de Vazante-MG.

Publicado por: Scarlat Rocha Código Identificador: CB6E8CA4

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DIOGO DE VASCONCELOS

SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO N° 064/2026

JOÃO CLÁUDIO DE SOUZA - Prefeito

Publicado por: Cassio Santos Silva Código Identificador: 7A6367CB

SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2023

A prefeitura de Diogo de Vasconcelos torna público a quantos possam interessar, o extrato do 3º termo aditivo ao contrato nº 104/2023, decorrente do processo administrativo nº 096/2023, dispensa de licitação nº 025/2023, firmado com a empresa Alberto Henrique Alvares Gireli 04047722693 (CNPJ nº 12.185.325/0001-75). O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 12 (doze) meses ao prazo de vigência contratual para atendimento às necessidades da Administração, relativo à contratação de empresa para criação de artes para mídias sociais e cartazes de eventos. Em razão do aditamento, a vigência do contrato passa a compreender o período de 02/10/2026 a 01/10/2027, com fundamento legal no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, permanecendo expressamente inalteradas todas as demais cláusulas, normas e condições originárias não modificadas por este instrumento. Data de assinatura: 15 de setembro de 2026.

Publicado por: Cassio Santos Silva Código Identificador: 501A4786

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNIIPAL DE SÃO TIAGO

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PROC. LICITATÓRIO 131/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO 029/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG – PROC. LICITATÓRIO 131/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO 029/2026. Modo de Disputa: Aberto. Critério de Julg.: Menor preço p/ item. Base Legal: Dec. Municipal 3.452/22, Dec. Municipal 4.006/25 e Lei nº 14.133/21. Obj.: Contratação de empresa especializada p/ prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria em gestão educacional e pedagógica, incluindo acompanhamento de programas e sistemas educacionais, apoio à execução e prestação de contas de recursos, assessoramento aos Conselhos Municipais de Educação, capacitação, acompanhamento pedagógico e visitas técnicas periódicas. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2026 às 17h30 no site https://ammlicita.org.br/. Abertura das Propostas: 30/09/2026 às 9h no site https://ammlicita.org.br/. Início da disputa: logo após análise das propostas. Inf.: Tel.: (32) 3376 2800 - Cel. 991997205. O edital estará disponível no sítio: www.saotiago.mg.gov.br a partir das 17h30 do dia 16/09/2026.

São Tiago, 15/09/2026.

A prefeitura de Diogo de Vasconcelos torna público a quantos possam interessar, o extrato do contrato nº 064/2026, decorrente do processo administrativo nº 055/2026, procedimento de adesão a registro de preços nº 005/2026 (carona à Ata de Registro de Preços nº 0005/2025 da CODEVASF, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 90007/2025), firmado com a empresa IVG Brasil Ltda. (CNPJ/MF nº 36.519.422/0001-15). O presente instrumento tem por objeto a aquisição de 01 (um) caminhão basculante novo (zero quilômetro), versão toco (tração 4x2), equipado de fábrica com caçamba basculante metálica de 6 m³, marca IVECO, modelo Tector 15-210, destinado ao suporte da infraestrutura agropecuária municipal e à manutenção da malha viária vicinal, pelo valor global de R$ 400.700,00 (quatrocentos mil e setecentos reais). O contrato possui vigência total de 330 (trezentos e trinta) dias contados a partir da data de sua assinatura, com prazo de execução/entrega de 180 (cento e oitenta) dias a contar da emissão da ordem de fornecimento, sob a regência da Lei Federal

ALEXANDRE N. A. VIVAS –

Pref. Municipal.

Publicado por: Imaculada Maria de Almeida Morais Código Identificador: 82652C24

ESTADO DE MINAS GERAIS SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CARMO DE MINAS/MG

SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CARMO DE MINAS/MG PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 032/2026, DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 011/2026.

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 317