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Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 16/09/2026 · pág. 366

DOMMGAMM 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4361

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE GUARACIABA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0101/2025

PROCESSO Nº 082/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025. Contratante: Município de Guaraciaba/MG. Contratado: PRÉMOLDADOS E CONSTRUTORA VIANA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.123.886/0001-78. Objeto: Constitui objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 0101/2025, decorrente do Processo nº 082/2025, cujo objeto consiste no ―Registro de preços para futura e eventual aquisição de pré-moldados de concreto, tais como blocos, bloquetes, pavers, meio-fio, canaletas e tubos (manilhas), para atender às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes de Guaraciaba/MG, conforme descriminado a seguir:

ITEM DESCRIÇÃO UNID. QUANT. VALOR
UNI
(R$)
TÁRIO
VALOR TOTAL (R$)
1 Bloco de cimento/areia 14x19x39cm -Bloco vazado de cimento e areia. Comprimento: 39cm, largura:
14 cm, altura: 19 cm, aplicação: construção civil, tipo: vazado. Características adicionais: acabamento
liso. Resistência conforme Normas ABNT vigentes.
Unid. 8880 3,13 27.794,40
2 Bloco de cimento/areia 9x19x39 -Bloco vazado de cimento e areia. Comprimento: 39cm, largura: 9 cm,
altura: 19 cm, aplicação: construção civil, tipo: vazado. Características adicionais: acabamento liso.
Resistência conforme Normas ABNT vigentes.
Unid. 10.000 2,81 28.100,00
3 Bloco de Concreto Vazado 14x19x39cm -Bloco vazado de concreto com brita 0 comprimento: 39cm,
largura: 14 cm, altura: 19 cm, aplicação: construção civil, tipo: vazado. Características adicionais:
acabamento liso. Resistência conforme Normas ABNT vigentes.
Unid. 10.000 3,13 31.300,00
4 Bloquete sextavado 25x25x6 MPA de 25 -Paver/bloquete de concreto pré-moldado, modelo sextavado,
medindo 25 cm x 25 cm, com espessura de 6 cm. Fabricado em concreto de alta resistência, com
resistência mínima à compressão de 25 MPa, conformeparâmetros da ABNT NBR 9781.
Unid. 51.100 3,13 159.943,00
5 Bloquete Sextavado 25x25x8cm - 35Mpa -Bloco de concreto, comprimento: 25 cm, largura: 25 cm,
altura: 8 cm, aplicação: calçamento, tipo: sextavado. Características adicionais: traço 1:3:1. Resistência
conforme Normas ABNT vigentes.
Unid. 62.100 3,96 245.916,00
6 Canaleta Meia Cana de concreto 0,40 x 1m -Canaleta concreto, material: concreto de alta resistência,
tipo: meia cana, diâmetro interno: 40 cm, comprimento: 1 m, espessura parede: 3 cm, aplicação: captação
e drenagem água fluvial. Resistência conforme Normas ABNT vigentes. Encaixe: Macho e fêmea
Unid. 474 41,73 19.780,02
7 Meio Fio -Meio-fio de concreto. Referência: meio fio concreto, dimensões 80cm (C) x 30cm (A) x 13cm
(Lb) x 11cm (Lt). Resistência conforme Normas ABNT vigentes.
Unid. 1.650 18,46 30.459,00
8 Paver Reto 10x20cm/35Mpa (tijolinho de passarela) -Bloco de concreto. Referência: comprimento
20cm/10cm altura/ 10cm largura, FCK 35Mpa ou superior, conforme Normas ABNT vigentes. Cor a
definir no ato da compra.
Unid. 45.400 2,19 99.426,00
9 Tubo de Concreto Armado com Ferragem 0,20 metro (manilha)Referência: classe Pa-1.
Apresentação: de uma armação, tipo macho e fêmea. FCK 15Mpa, aço CA 60B, comprimento: 1m,
diâmetro 0,20mt. Conforme Normas ABNT vigentes.
Unid. 100 49,55 4.955,00
10 Tubo de Concreto Armado com Ferragem 0,40 x 1,00 metroReferência: classe Pa-1. Apresentação:
de uma armação, tipo macho e fêmea. FCK 15Mpa, aço CA 60B, comprimento: 1m, diâmetro 0,40mt.
Conforme Normas ABNT vigentes.
Unid. 708 98,05 69.419,40
11 Tubo de Concreto Armado com Ferragem 0,60 x 1,00 metroReferência: classe Pa-1. Apresentação:
de uma armação, tipo macho e fêmea. FCK 15Mpa, aço CA 60B, comprimento: 1m, diâmetro 0,60mt.
Conforme Normas ABNT vigentes.
Unid. 366 186,72 68.339,52
12 Tubo de Concreto Armado com Ferragem 0,80 x 1,00 metroReferência: classe Pa-1. Apresentação:
de uma armação, tipo macho e fêmea. FCK 15Mpa, aço CA 60B, comprimento: 1m, diâmetro 0,80mt.
Conforme Normas ABNT vigentes.
Unid. 200 254,53 50.906,00
13 Tubo de Concreto Armado com Ferragem 1,00 x 1,00 metroReferência: classe Pa-1. Apresentação:
de uma armação, tipo macho e fêmea. FCK 15Mpa, aço CA 60B, comprimento: 1m, diâmetro 1mt.
Conforme Normas ABNT vigentes.
Unid. 100 474,63 47.463,00

Vigência: Até 10/09/2027. Fundamentação: Artigo 84, da Lei Federal nº 14.133/21. Assinatura: 11/09/2026.

Guaraciaba/MG, 15 de setembro de 2026.

JOEL DA CRUZ DA SILVA

Secretário Municipal de Infraestrutura e Transporte

BRUNO OLIVEIRA DE ANDRADE

Prefeito Municipal

Publicado por: Taynara da Costa Rodrigues Código Identificador: A6C1A48C

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 094/2025

PROCESSO Nº 076/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025. C ontratante: Município de Guaraciaba/MG. Contratado: VIACAO SERRENSE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.393.279/0001-60. Objeto: Constitui objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 094/2025, decorrente do Processo nº 076/2025, cujo objeto consiste no ―Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte de passageiros por km/rodado em veículos tipo: ônibus, micro-ônibus e vans, em atendimento às demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Guaraciaba/MG, conforme discriminado a seguir:

ITEM DESCRIÇÃO UNID. QUANT. VALOR UNITÁRIO (R$) VALOR TOTAL (R$)
1 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROSINTERMUNICIPAL /
INTERESTADUAL- VEÍCULO TIPO ÔNIBUS 45 L- EXECUTIVO:Serviço de fretamento
interestadual com cobrança por quilometragem, mediante disponibilização de ônibus com capacidade
mínima para 45 (quarenta e cinco) passageiros sentados, contemplando a prestação de serviço de motorista
e todas as despesas a ele vinculadas, tais como diárias, pedágios, alimentação, remuneração, encargos
trabalhistas, previdenciários e seguros. O veículo deverá atender integralmente aos requisitos de conforto,
segurança e regularidade, sendo exigido ar-condicionado, poltronas individuais acolchoadas, reclináveis,
reguláveis, apoio para pernas, encosto de cabeça, sanitario a bordo, além de estar devidamente
documentado, segurado contra danos obrigatórios e a terceiros, emperfeito estado de conservação e
KM 15.177,5 R$ 9,39 R$ 142.516,72

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