Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 16/09/2026 · pág. 392

DOMMGAMM 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4361

121141 - Sem Lote	SONIA MARIA GARDONI RAMOS - 003.684.756-97 - RUA ARISTOTELES RODRIGUE	S FERREIRA - 46 - PLANALTO, Muriaé - MG
Item	Produto Unidade	Marca Quantidade Valor Unitário Valor Total
8	QUIOSQUE 8 - LANCHONETE UNIDADE	1 R$0,01 R$0,01
		Total do Lote: R$0,01
		Total do Fornecedor: R$0,01
125057 -	V. H. PIMENTEL COMERCIO - 05.422.422/0001-79 - PRACA SAO PAULO - - Centro, M	uriaé - MG
Sem Lote
Item	Produto Unidade	Marca Quantidade Valor Unitário Valor Total
5	QUIOSQUE 5 - LANCHONETE UNIDADE	1 R$0,01 R$0,01
		Total do Lote: R$0,01
		Total do Fornecedor: R$0,01
241233 -	LEONARDO FELIPE OLIVEIRA DA SILVA - 092.621.396-24 - - -, -
Sem Lote
Item	Produto Unidade	Marca Quantidade Valor Unitário Valor Total
17	QUIOSQUE 18 - LANCHONETE UNIDADE	1 R$0,01 R$0,01
		Total do Lote: R$0,01
		Total do Fornecedor: R$0,01
367679 -	65.255.989 ORNUBIO MARIANO MACHADO - 65.255.989/0001-20 - RUA DO ROSARIO	- - Centro, Muriaé - MG
Sem Lote
Item	Produto Unidade Marca	Quantidade Valor Unitário Valor Total
4	QUIOSQUE 4 - LANCHONETE UNIDADE	1 R$0,01 R$0,01
	Total do Lote:	R$0,01
	Total do Fornecedor:	R$0,01

Muriaé, 03 de julho de 2026.

CÉZAR AUGUSTO BIANCHI BOTARO Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico

Publicado por: Alanne Christina Rocha Trotta Código Identificador: 5704A494

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE OURO BRANCO

PREFEITURA DE OURO BRANCO DEC_11950_2026

MUNICIPIO DE OURO BRANCO PROCURADORIA GERAL

DECRETO Nº 11950/2026, de 29 de julho de 2026.

Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 291.963,51 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

O PREFEITO MUNICIPAL DE OURO BRANCO, no uso de suas atribuições que que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e tendo em vista a autorização contida na Lei nº 2946/2025, de 22 de dezembro de 2025, D E C R E T A:

Art. 1º - Fica(m) aberto(s) no corrente exercício crédito(s) no montante de R$ 291.963,51, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

Créditos
Classificação	Ficha Valor
11.000 - SEC. MUN. DE SAÚDE
11.001 - COORD. SEC. SAÚDE
11.001.10.122.1.2000-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil	239 R$ 3.136,27
1.500.000.1002 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde)	R$ 3.136,27
11.000 - SEC. MUN. DE SAÚDE
11.001 - COORD. SEC. SAÚDE
11.001.10.122.1.2001-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	248 R$ 7.915,90
1.500.000.1002 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde)	R$ 7.915,90
11.000 - SEC. MUN. DE SAÚDE
11.002 - ATENÇÃO HOSPITALAR
11.002.10.302.25.2049-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil	282 R$ 89.275,22
1.500.000.1002 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde)	R$ 89.275,22
11.000 - SEC. MUN. DE SAÚDE
11.002 - ATENÇÃO HOSPITALAR
11.002.10.302.25.2049-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas	284 R$ 9.547,97
1.500.000.1002 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde)	R$ 9.547,97
11.000 - SEC. MUN. DE SAÚDE
11.003 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA
11.003.10.302.25.2050-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil	307 R$ 902,84
1.500.000.1002 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde)	R$ 902,84
11.000 - SEC. MUN. DE SAÚDE
11.003 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA
11.003.10.302.27.2057-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contrataçãopor Tempo Determinado	324 R$ 45.716,53
1.500.000.1002 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde)	R$ 45.716,53
11.000 - SEC. MUN. DE SAÚDE