Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 16/09/2026 · pág. 393

DOMMGAMM 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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Minas Gerais , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4361

11.003 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA
11.003.10.302.31.2065-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas	894 R$ 7.682,01
1.500.000.1002 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde)	R$ 7.682,01
11.000 - SEC. MUN. DE SAÚDE
11.004 - ATENÇÃO BÁSICA
11.004.10.301.26.2054-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil	360 R$ 8.256,12
1.600.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo	R$ 8.256,12
11.000 - SEC. MUN. DE SAÚDE
11.004 - ATENÇÃO BÁSICA
11.004.10.301.26.2054-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais	361 R$ 1.695,91
1.600.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo	R$ 1.695,91
11.000 - SEC. MUN. DE SAÚDE
11.004 - ATENÇÃO BÁSICA
11.004.10.301.26.2054-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas	364 R$ 259,65
1.500.000.1002 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde)	R$ 259,65
11.000 - SEC. MUN. DE SAÚDE
11.004 - ATENÇÃO BÁSICA
11.004.10.301.27.2058-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contrataçãopor Tempo Determinado	389 R$ 23.907,77
1.500.000.1002 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde)	R$ 23.907,77
11.000 - SEC. MUN. DE SAÚDE
11.004 - ATENÇÃO BÁSICA
11.004.10.301.27.2058-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contrataçãopor Tempo Determinado	389 R$ 79.981,20
1.600.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo	R$ 79.981,20
11.000 - SEC. MUN. DE SAÚDE
11.005 - VIGILÂNCIAS
11.005.10.305.28.2059-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contrataçãopor Tempo Determinado	418 R$ 2.771,46
1.500.000.1002 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde)	R$ 2.771,46
11.000 - SEC. MUN. DE SAÚDE
11.005 - VIGILÂNCIAS
11.005.10.305.28.2059-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contrataçãopor Tempo Determinado	418 R$ 1.975,49
1.605.000.0000 - Assistência financeira da União destinada à complementação aopagamento dos	R$ 1.975,49
11.000 - SEC. MUN. DE SAÚDE
11.005 - VIGILÂNCIAS
11.005.10.305.28.2059-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil	419 R$ 5.990,15
1.600.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo	R$ 5.990,15
11.000 - SEC. MUN. DE SAÚDE
11.005 - VIGILÂNCIAS
11.005.10.305.28.2059-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais	420 R$ 1.423,58
1.600.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo	R$ 1.423,58
11.000 - SEC. MUN. DE SAÚDE
11.005 - VIGILÂNCIAS
11.005.10.305.28.2059-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil	421 R$ 1.525,44
1.600.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo	R$ 1.525,44
Total dos Créditos......................	R$ 291.963,51

Art. 2º - O(s) recurso(s) necessário(s) à(s) abertura(s) do(s) crédito(s) de que trata o art. 1º é(são) o(s) seguinte(s):

Recursos
Classificação	Ficha Valor
11.000 - SEC. MUN. DE SAÚDE
11.001 - COORD. SEC. SAÚDE
11.001.10.122.1.2098-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	261 R$ 8.256,12
1.600.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo	R$ 8.256,12
11.000 - SEC. MUN. DE SAÚDE
11.001 - COORD. SEC. SAÚDE
11.001.10.122.1.2098-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	261 R$ 1.695,91
1.600.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo	R$ 1.695,91
11.000 - SEC. MUN. DE SAÚDE
11.001 - COORD. SEC. SAÚDE
11.001.10.122.1.2098-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	261 R$ 79.981,20
1.600.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo	R$ 79.981,20
11.000 - SEC. MUN. DE SAÚDE
11.001 - COORD. SEC. SAÚDE
11.001.10.122.1.2098-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	261 R$ 5.990,15
1.600.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo	R$ 5.990,15
11.000 - SEC. MUN. DE SAÚDE
11.001 - COORD. SEC. SAÚDE
11.001.10.122.1.2098-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	261 R$ 1.423,58
1.600.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo	R$ 1.423,58
11.000 - SEC. MUN. DE SAÚDE
11.001 - COORD. SEC. SAÚDE
11.001.10.122.1.2098-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	261 R$ 1.525,44
1.600.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo	R$ 1.525,44
11.000 - SEC. MUN. DE SAÚDE
11.002 - ATENÇÃO HOSPITALAR
11.002.10.302.25.2049-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contrataçãopor Tempo Determinado	279 R$ 1.975,49
1.605.000.0000 - Assistência financeira da União destinada à complementação aopagamento	R$ 1.975,49
11.000 - SEC. MUN. DE SAÚDE
11.003 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA
11.003.10.302.31.2064-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil	336 R$ 3.136,27
1.500.000.1002 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde)	R$ 3.136,27
11.000 - SEC. MUN. DE SAÚDE
11.003 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA
11.003.10.302.31.2065-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contrataçãopor Tempo Determinado	345 R$ 902,84
1.500.000.1002 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde)	R$ 902,84
11.000 - SEC. MUN. DE SAÚDE
11.003 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA
11.003.10.302.31.2065-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado	345 R$ 45.716,53