Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 16/09/2026 · pág. 1

DOMPB 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4209

Expediente: Federação das Associações dos Municípios da Paraíba - FAMUP

DIRETORIA-EXECUTIVA

PRESIDENTE - GEORGE JOSÉ PORCIÚNCULA PEREIRA COELHO - SOBRADO 1º VICE-PRESIDENTE - ANDRÉ LUIZ GOMES DE ARAÚJO - BOA VISTA

2ª VICE-PRESIDENTE - ANNA LORENA NOBREGA - MONTEIRO 3º VICE-PRESIDENTE - ROBERTO BANDEIRA DE MELO BARBOSA - BOM JESUS

4º VICE-PRESIDENTE - EUCLIDES SÉRGIO COSTA DE LIMA JÚNIOR - BAÍA DA TRAIÇÃO

1º SECRETÁRIO - ALLAN FELIPHE BASTOS DE SOUSA - PEDRA BRANCA

2º SECRETÁRIO - JARQUES LÚCIO DA SILVA II - SÃO BENTO 3º SECRETÁRIO - BEVILACQUA MATIAS MARACAJÁ - JUAZEIRINHO

1ª TESOUREIRA - JOYCE RENALLY FELIX NUNES - DUAS ESTRADAS

2º TESOUREIRO - JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO - SANTA LUZIA

CONSELHO FISCAL

MEMBROS EFETIVOS

MARIA RODRIGUES DE ALMEIDA - ALAGOINHA ADRIANO JERÔNIMO WOLFF - SÃO SEBASTIÃO DO

UMBUZEIRO

JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO - BARRA DE SANTA ROSA CLÁUDIA MACÁRIO LOPES - QUIXABA LÚCIO FLÁVIO ARAÚJO COSTA - ITABAIANA

MEMBROS SUPLENTES

TIAGO MARCONE CASTRO DA ROCHA - CABACEIRAS VITAL DA COSTA ARAÚJO - ARARUNA ELIAS COSTA PAULINO LUCAS - JACARAÚ

RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - PRINCESA ISABEL JOSÉ BENICIO DE ARAÚJO NETO - PILAR

O Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE CAAPORÃ

LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00018/2026

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/2026 – SMS

O Município de Caaporã/PB, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público o Pregão Eletrônico nº 00018/2026 – SRP, Processo Administrativo nº 06/2026 – SMS, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto e fechado, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DO TIPO SPLIT, COM TECNOLOGIA INVERTER, DESTINADOS ÀS UNIDADES E SERVIÇOS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ/PB. Abertura da sessão pública: 29 de setembro de 2026,

às 9:30 (horário de Brasília/DF), no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no PNCP, no Portal de Compras Públicas e em www.caapora.pb.gov.br. Informações: (83) 3286-2029 – [email protected]. Fundamento: Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 035/2023.

Caaporã - PB, 15 de setembro de 2026.

MARIA LUÍZA CESAR DE MOURA Pregoeira

Publicado por: Genário Alexandre de Lima Júnior Código Identificador: A205AB2F

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS PROGRAMAS SOCIAIS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ/PB . FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00015/2026, processada nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022. DOTAÇÃO VIGENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e: CT Nº 00139/2026-SDC, PA nº 260710PE00015 - ATIVA COMERCIO VAREJISTA LTDA - R$ 30.714,25. ASSINATURA: 11/09/2026.

MYLLENA SHANAYRA CAMPELO ALVES

Secretária de Desenvolvimento Social e Habitação

Publicado por: Genário Alexandre de Lima Júnior Código Identificador: 1E42B053