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Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 16/09/2026 · pág. 2

DOMPB 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4209

Prefeitura Municipal de Caaporã e: CT Nº 00140/2026-SDC, PA nº 260710PE00015 - OLIVEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - R$ 145.853,85. ASSINATURA: 03/09/2026.

MYLLENA SHANAYRA CAMPELO ALVES Secretária de Desenvolvimento Social e Habitação

Publicado por: Genário Alexandre de Lima Júnior Código Identificador: 95E215D3

Publicado por: Genário Alexandre de Lima Júnior Código Identificador: F8D5691F

LICITAÇÃO GESTOR E FISCAL

GABINETE DA SECRETÁRIA DE SAÚDE

Caaporã - PB, 15 de setembro de 2026.

LICITAÇÃO GESTOR E FISCAL

GABINETE DA SECRETÁRIA DE SAÚDE

PORTARIA N° PE 00014/2026 — 01

A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAAPORÁ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,

Caaporã - PB, 15 de setembro de 2026.

RESOLVE:

PORTARIA N° PE 00015/2026 — 01

A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E INCLUSÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÁ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

DESIGNAR a servidora Maria Joelly Lopes de Lima Marinho, Chefe de divisão de programas sociais, como Gestor dos contratos decorrentes da licitação, modalidade Pregão Eletrônico n° 00015/2026, que objetiva: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS PROGRAMAS SOCIAIS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ/PB , com as atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização dos referidos contratos. Publique-se e cumpra-se.

MYLLENA SHANAYRA ALVES CAMPELO

DESIGNAR a servidora Jayrla Felix da Silva, Coordenadora de abastecimento e almoxarifado, como Gestor dos contratos decorrentes da licitação, modalidade Pregão Eletrônico n° 00014/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE ÓRTESE CRANIANA, CADEIRAS DE RODAS E DE BANHO, MULETAS, ANDADORES E BENGALAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS PACIENTES ATENDIDOS PELA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ/PB , com as atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização dos referidos contratos. Publique-se e cumpra-se.

ALBARINA KELLY LIMA PEREIRA Secretária de Saúde

Publicado por: Genário Alexandre de Lima Júnior Código Identificador: 783753A7

LICITAÇÃO GESTOR E FISCAL

GABINETE DA SECRETÁRIA DE SAÚDE

Secretária de Desenvolvimento Humano e Inclusão Social

Caaporã - PB, 15 de setembro de 2026.

Publicado por: Genário Alexandre de Lima Júnior Código Identificador: 7E1D6302

LICITAÇÃO GESTOR E FISCAL

PORTARIA N° PE 00014/2026 — 02

A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAAPORÁ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

GABINETE DA SECRETÁRIA DE SAÚDE

Caaporã - PB, 15 de setembro de 2026.

PORTARIA N° PE 00015/2026 — 02

A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E INCLUSÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÁ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

DESIGNAR a servidora Cilene Maria da silva Barbosa, Chefe de divisão de controle social, para Fiscal dos contratos decorrentes da licitação modalidade Pregão Eletrônico n° 00015/2026, que objetiva: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS PROGRAMAS SOCIAIS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ/PB ; com as atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução dos referidos contratos. Publique-se e cumpra-se.

DESIGNAR a servidora Sátyro Silva de Oliveira, Coordenador equipe e-mult, para Fiscal dos contratos decorrentes da licitação modalidade Pregão Eletrônico n° 00014/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE ÓRTESE CRANIANA, CADEIRAS DE RODAS E DE BANHO, MULETAS, ANDADORES E BENGALAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS PACIENTES ATENDIDOS PELA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ/PB ; com as atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução dos referidos contratos. Publique-se e cumpra-se.

ALBARINA KELLY LIMA PEREIRA Secretária de Saúde

Publicado por: Genário Alexandre de Lima Júnior Código Identificador: 81AC6AEF

LICITAÇÃO GESTOR E FISCAL

GABINETE DA SECRETÁRIA DE SAÚDE

Caaporã - PB, 15 de setembro de 2026.

MYLLENA SHANAYRA ALVES CAMPELO Secretária de Desenvolvimento Humano e Inclusão Social

PORTARIA N° PE 00013/2026 — 01

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