DOMPB 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4209

A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAAPORÁ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,

objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ECOSOLO GESTAO AMBIENTAL DE RESIDUOS LTDA - R$ 205.200,00.

RESOLVE:

DESIGNAR a servidora Igor Damião Ferreira Chaves, Fermacêutico, como Gestor dos contratos decorrentes da licitação, modalidade Pregão Eletrônico n° 00013/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS INJETÁVEIS E NÃO INJETÁVEIS, QUE SERÃO DESTINADOS AOS PACIENTE ATENDIDOS PELA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ/PB com as atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização dos referidos contratos. Publique-se e cumpra-se.

ALBARINA KELLY LIMA PEREIRA Secretária de Saúde

Publicado por: Genário Alexandre de Lima Júnior Código Identificador: 95590673

LICITAÇÃO GESTOR E FISCAL

GABINETE DA SECRETÁRIA DE SAÚDE

Caaporã - PB, 15 de setembro de 2026.

PORTARIA N° PE 00013/2026 — 02

A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAAPORÁ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

DESIGNAR a servidora Amanda Renata Cosmo de Lemos, Farmaceutica, para Fiscal dos contratos decorrentes da licitação modalidade Pregão Eletrônico n° 00013/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS INJETÁVEIS E NÃO INJETÁVEIS, QUE SERÃO DESTINADOS AOS PACIENTE ATENDIDOS PELA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ/PB ; com as atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução dos referidos contratos. Publiquese e cumpra-se.

Cabaceiras - PB, 15 de Setembro de 2026

RICARDO JORGE DE FARIAS AIRES Prefeito Constitucional

Publicado por: José Djanilson Galdino de Farias Código Identificador: 5612C62F

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTO, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS – RSU, PRODUZIDOS E COLETADOS NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS–PB, EM ATERRO SANITÁRIO DEVIDAMENTE LICENCIADO PELOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTES, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE . FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00016/2026, nos termos do Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.109 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 15 122 1003 2032 DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. VIGÊNCIA: até 15/09/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cabaceiras e: CT Nº 81601/2026 - 15.09.26 - ECOSOLO GESTAO AMBIENTAL DE RESIDUOS LTDA - R$ 205.200,00.

Publicado por: José Djanilson Galdino de Farias Código Identificador: 4B93C50B

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1.658, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE SUBSECRETARIA DE SAÚDE.

ALBARINA KELLY LIMA PEREIRA Secretária de Saúde

Publicado por: Genário Alexandre de Lima Júnior Código Identificador: 0A973375

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE CABACEIRAS

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00016/2026

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00016/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00016/2026, fundamentada no Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTO, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS – RSU, PRODUZIDOS E COLETADOS NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS–PB, EM ATERRO SANITÁRIO DEVIDAMENTE LICENCIADO PELOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTES, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE ; ADJUDICO o seu

O Prefeito Constitucional do Município de Cabaceiras, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e ainda em conformidade com a Lei Complementar Geral N° 35, de 19 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre a estrutura administrativa municipal, especificamente com base na subdivisão da Secretaria Municipal de Saúde.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o Sr. JOÃO MAYK PEREIRA FARIAS, para exercer as atribuições de Subsecretário de Saúde, classe provimento em comissão, com lotação no Órgão de Decisão Especial: Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º Autorizar a responsável pelo Departamento de Recursos Humanos a registrar no Sistema Informatizado de Folha de Pagamento, bem como em sua Ficha Funcional, a presente decisão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1 de fevereiro do mês em curso.

Paço Municipal, 19 de fevereiro de 2026; 190 anos de Emancipação Política.

Publique - se e cumpra - se.

RICARDO JORGE DE FARIAS AIRES Prefeito Constitucional

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