DOMPB 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4209

ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 34.707.920/0001-66 - VALOR: R$ 12.419,00

Camalaú - PB, 11 de setembro de 2026

UBIRAJARA ANTÔNIO PEREIRA MARIANO Prefeito

Publicado por: Jeferson Douglas da Silva Código Identificador: 22C50EA6

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PORTARIA GP Nº 227/2026

O Chefe do Poder Executivo do Município de Camalaú, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 66, VI, da Lei Orgânica do Município, resolve designar como Gestora e Fiscal de Contrato, exercendo todas as funções designadas em legislação pertinente nesta Portaria, respectivamente, as servidoras: Marilaura Lígia Couto Mariano - Matrícula: 202260 – Secretária, como Gestora de Contrato, e Ágata Raquel Bezerra Farias – Matrícula nº 202438 – Diretora de Saúde, como Fiscal de Contrato, ambas pela Secretaria Municipal de Saúde, para atuarem no âmbito dos Contratos nº 0058/2026, nº 0059/2026, nº 0060/2026, nº 0061/2026, nº 0062/2026, nº 0063/2026, nº 0064/2026, nº 0065/2026 e nº 0066/2026 , decorrentes do Pregão Eletrônico nº 0009/2026.

Camalaú/PB, 15 de setembro de 2026.

UBIRAJARA ANTÔNIO PEREIRA MARIANO Prefeito

Publicado por: Jeferson Douglas da Silva Código Identificador: C52FB5F3

OBJETO DA CONTRATAÇÃO : CONTRATAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO EM NUVEM, MODULAR, INTEGRADO E RESPONSIVO, VOLTADO PARA AS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA/PB. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO : PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2025

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar por mais 12 (doze) meses o contrato que objetivou o CONTRATAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO EM NUVEM, MODULAR, INTEGRADO E RESPONSIVO, VOLTADO PARA AS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA/PB, de acordo com o Pregão Eletrônico nº 048/2025, Contrato nº 0301/2025, que encontra em conformidade com o que preceitua o art. 107 da Lei no 14.133/2021.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR TOTAL DO CONTRATO Fica a CLÁUSULA QUINTA, que trata do valor total do contrato nº 0301/2025, inalterada , permanecendo o valor total do contrato em R$ 144.000,00 (Cento e quarenta e quatro mil reais). CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA, CNPJ/MF nº 08.940.694/0001-59 CONTRATADO : E-GOV INOVACOES LTDA, CNPJ sob o n° 56.933.303/0001-11

Publicado por: Hyan Nóbrega Barreiro Lemos Código Identificador: 8469DB5A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 031/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 123/2026

ESTADO DA PARAÍBA

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

MUNICIPIO DE CATINGUEIRA/PB AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 000023/2026- LEI 14.133/2021

O MUNICIPIO DE CATINGUEIRA , através de seu pregoeiro oficial, torna público o adiamento da sessão de julgamento do Pregão Eletrônico n° 000023/2026, lei 14.133/2021 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS PARA MANUTENÇÃO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA-PB . Considerando necessária retificação do termo de referencia deste edital no intuito de não prejudicar a participação e ampla concorrência deste certame, passo a transferir a sessão pública marcada para o dia 23/09/2026, às 08h30min para o dia 28/09/2026, ás 08:30hrs , no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br.

CATINGUEIRA/PB, 15 de setembro 2026.

DIEGO DOMINGOS DOS SANTOS Pregoeiro Oficial

Publicado por: Rosineide Nartin s De Freitas Código Identificador: D7AF0ABE

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0301/2025

OBJETIVO : PRORROGAR POR MAIS 12 (DOZE) MESES

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA

AVISO DE LICITAÇÕES

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 031/2026. OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS NOVOS, GENUÍNOS OU ORIGINAIS DE FÁBRICA, DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, ENDEREÇO ELETRÔNICO ONDE SERÁ REALIZADO O PREGÃO : WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS : A PARTIR DO DIA 15/09/2026, ÀS 16H00MIM; ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS : 30/09/2026, ÀS 08H59MIM; ABERTURA DAS PROPOSTAS : 30/09/2026 ÀS 09H00MIM; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS : 30/09/2026 ÀS 09H10MIM. O EDITAL E SEUS ANEXOS PODERÃO SER OBTIDOS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR E HTTP://ITAPORANGA.PB.GOV.BR/ACESSO-AINFORMACAO/LICITACOES.

Itaporanga/PB, 15 de setembro de 2026.

JOSÉ VALERIANO DA FONSECA FILHO Secretário Municipal de Transportes

Publicado por: Hyan Nóbrega Barreiro Lemos Código Identificador: 184240F9

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00024/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS A

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