DOMPB 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4209

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00024/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: LEI Nº 638, DE 02 DE JANEIRO DE 2026 22030 – Secretaria De Administração 2008 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 1002 – APOIO ADMINISTRATIVO 22040 – Secretaria de Finanças e Planejamento 2009 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO 1002 – APOIO ADMINISTRATIVO 22050 – Secretária de Educação 2013 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2023 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COMPLEMENTAÇÃO AO FUNDEB VAAR 2099 – MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNDE 22060 – Secretaria de Saúde 2026 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2003 – ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 22061 – Fundo Munipal de Saúde 22070 – Secretária de Infraestrutura 2050 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 2052 – GERENCIAMENTO DE ATIVIDADES DE COSERVAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1005 – OTIMIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E DA MOBILIDADE URBANA E RURAL 22080 – Secretária de Desenvolvimento Social e Humano 22081 – Fundo Municipal de Assistência social 22090 – Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econômico 2066 – MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENV. ECONÔMICO 22100 – Secretária de Esportes 2069 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 22110 – Secretaria de Meio Ambiente 2072 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 22130 – Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana 2075 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA 22140 – Secretaria de Cultura e Turismo 2076 – MANUTENÇAO D SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 3.3.90.30 15000000 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30 15690000 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30 15690000 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30 16000000 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30 16600000 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30 17510000 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00137/2026 - 14.09.26 - RINALDO SOARES DA SILVA - R$ 396.148,15; CT Nº 00138/2026 - 14.09.26 - PREMIUM DISTRIBUIDORA ATACADISTA LTDA - R$ 130.591,87.

Publicado por: Ismael Farias Pessoa Código Identificador: 8A862294

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA EXTRATO

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00021/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00021/2026, fundamentada no Art. 74, inciso III, alínea e, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO E ACOMPANHAMENTO JURIDICO RELACIUONADOS A POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DEFESA DE DIREITOS E FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃOS COLEGIADOS TAIS COMO CMDCA E CONSELHO TUTELAR; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: JORGE LUIS SILVA SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA - R$ 60.000,00.

Massaranduba - PB, 17 de Agosto de 2026

JOÃO COSTA DE SOUSA - Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO E ACOMPANHAMENTO JURIDICO RELACIUONADOS A POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DEFESA DE DIREITOS E FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃOS COLEGIADOS TAIS COMO CMDCA E CONSELHO TUTELAR. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00021/2026, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea e, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.016 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 04 122 0006 2046 Manutenção da Secretária de Assistência Social 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000463 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 17/08/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Massaranduba e: CT Nº 00217/2026 - 17.08.26 - JORGE LUIS SILVA SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA - R$ 60.000,00

Publicado por: Adriano de Macena de Souza Código Identificador: 3A8A8CE8

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00025/2026

A Prefeitura Municipal de Mataraca manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa especializada para perfuração de um poço na escola do Sítio Uruba neste Município. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Daniel Toscano, 28 - Centro - Mataraca - PB, ou acessando: https://mataraca.pb.gov.br/. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 21 de Setembro de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (83) 32971–1308.

Mataraca - PB, 15 de Setembro de 2026

MARIA DE LOURDES DA SILVA - Presidenta da Comissão

Publicado por: Maria de Lourdes da Silva Código Identificador: 28FFAF9F

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO GROSSO

GABINETO DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 17/2026

DECRETO MUNICIPAL Nº 17/2026

Regulamenta, no Âmbito do Município de Mato Grosso-PB, A Criação do Fundo Municipal da Infância e Adolescência - FIA, Previsto Pelo Art. 16 da Lei Municipal Nº 346/2026, vinculado ao

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