DOMPB 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4209

CLÁUSULA NONA – Fica prorrogada a vigência do CONTRATO acima referenciado por mais 12 (DOZE MESES), iniciando-se em 01 de março de 2026 e término em 28 de fevereiro 2027. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2026. CONTRATADO (A): ATHILSON HERBERT GOMES SANTOS CARGO: MOTORISTA SECRETARIA DE SAUDE CONTRATANTE: JOSÉ ANTONIO VASCONCELOS COSTA - PEDRA LAVRADA-PB

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 0053/2026 AO CONTRATO 0076/2025

CLÁUSULA NONA – Fica prorrogada a vigência do CONTRATO acima referenciado por mais 12 (DOZE MESES), iniciando-se em 01 de março de 2026 e término em 28 de fevereiro 2027. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2026. CONTRATADO (A): PAULO SILVA CORDEIRO CARGO: TECNICO RX SECRETARIA DE SAUDE CONTRATANTE: JOSÉ ANTONIO VASCONCELOS COSTA - PEDRA LAVRADA-PB

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 0054/2026 AO CONTRATO 0077/2025

CLÁUSULA NONA – Fica prorrogada a vigência do CONTRATO acima referenciado por mais 10 (DEZ MESES), iniciando-se em 01 de março e término em 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2026.

CONTRATADO (A) LILIAN MARIA DA COSTA GONZAGA DE FARIAS

CARGO: SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ SECRETARIA DE ASSITENCIA SOCIAL CONTRATANTE: JOSÉ ANTONIO VASCONCELOS COSTA - PEDRA LAVRADA-PB

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 0055/2026 AO CONTRATO 0078/2025

CLÁUSULA NONA – Fica prorrogada a vigência do CONTRATO acima referenciado por mais 10 (DEZ MESES), iniciando-se em 01 de março e término em 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2026.

CONTRATADO (A) ALICIA FERNANDA AMORIM DANTAS CARGO: VISITADOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATANTE: JOSÉ ANTONIO VASCONCELOS COSTA - PEDRA LAVRADA-PB

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 0056/2026 AO CONTRATO 0079/2025

CLÁUSULA NONA – Fica prorrogada a vigência do CONTRATO acima referenciado por mais 10 (DEZ MESES), iniciando-se em 01 de março e término em 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2026. CONTRATADO (A) YANCA MIRELE PAULINO DE MELO CARGO: VISITADOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATANTE: JOSÉ ANTONIO VASCONCELOS COSTA - PEDRA LAVRADA-PB

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 0057/2026 AO CONTRATO 0080/2025

CLÁUSULA NONA – Fica prorrogada a vigência do CONTRATO acima referenciado por mais 10 (DEZ MESES), iniciando-se em 01 de março e término em 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2026. CONTRATADO (A) MONALISA SANTOS SOUZA CARGO: VISITADOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATANTE: JOSÉ ANTONIO VASCONCELOS COSTA - PEDRA LAVRADA-PB

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 0058/2026 AO CONTRATO 0081/2025

CLÁUSULA NONA – Fica prorrogada a vigência do CONTRATO acima referenciado por mais 10 (DEZ MESES), iniciando-se em 01 de março e término em 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2026.

CONTRATADO (A) MARIA EDUARDA CORDEIRO SANTOS CARGO: VISITADOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATANTE: JOSÉ ANTONIO VASCONCELOS COSTA - PEDRA LAVRADA-PB

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 0059/2026 AO CONTRATO 0082/2025

CLÁUSULA NONA – Fica prorrogada a vigência do CONTRATO acima referenciado por mais 10 (DEZ MESES), iniciando-se em 01 de março e término em 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2026.

CONTRATADO (A) BIANCA CORDEIRO RODRIGUES CARGO VISITADOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATANTE: JOSÉ ANTONIO VASCONCELOS COSTA - PEDRA LAVRADA-PB

Publicado por: Osvaldo Januario de Lima Código Identificador: A5EA0120

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00032/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino – Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE REAGENTES E INSUMOS LABORATORIAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL SEVERINO LUIZ FERNANDES, CONFORME DISPOSIÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 30 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) (083) 9.2001–3840 / . E-mail: [email protected] . Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.

Picuí - PB, 14 de Setembro de 2026

JOSÉ RANIERI DANTAS FERREIRA- Prefeito Constitucional

Publicado por: Thayse Dantas Barros Código Identificador: 1AD96F2B

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 120/2026

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais conferidas pelas disposições contidas na Lei Orgânica e no que couber a legislação suplementar.

R E S O L V E:

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