DOMPB 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4209
Nomear FRANCISCO VERÍSSIMO DA SILVA NETO para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Unidade de Saúde com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, contados os efeitos retroativos a partir de 01/09/2026.
Picuí-PB, 02 de setembro de 2026.
Picuí-PB, 15 de setembro de 2026.
ROBERTO JALLES DANTAS LIRA Secretário de Administração
Publicado por: Thayse Dantas Barros Código Identificador: EAFA796A
JOSÉ RANIERI SANTOS FERREIRA
Prefeito Constitucional
Publicado por: Thayse Dantas Barros Código Identificador: 7577E0AF
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 413/2026
O Secretário de Administração no uso das atribuições contidas no Art. 12, inciso III da Lei Municipal nº 1335, de 26/03/2008, e considerando o disposto no Parecer PMP/PJM/Nº 1060/2026 da Procuradoria Jurídica do Município.
R E S O L V E:
Deferir o pedido de afastamento por falecimento de seu pai à servidora ANDREZA DANTAS DE BARROS , matrícula nº 0065482, Auxiliar Administrativo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, contados os efeitos retroativos a partir de 04/09/2026 a 11/09/2026.
Picuí-PB, 15 de setembro de 2026.
ROBERTO JALLES DANTAS LIRA Secretário de Administração
Publicado por: Thayse Dantas Barros Código Identificador: 29B31694
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 415/2026
O Secretário de Administração no uso das atribuições contidas no Art. 12, inciso III da Lei Municipal nº 1335, de 26/03/2008,
CONSIDERANDO as disposições do art. 77 da Lei Complementar Municipal nº 001/2008 que reza que ― após cada período de 12 (doze) meses de exercício o servidor fará jus a 30 (trinta) dias de férias ‖;
CONSIDERANDO que a posse do (a) servidor (a) ocorreu em 30 de abril de 2024 e que entrou em exercício no cargo em 30 de abril de 2024 , a cada dia 30 de abril de cada ano ocorre a conclusão do período aquisitivo de férias do (a) servidor (a), iniciando a partir de tal data o direito ao gozo das férias;
CONSIDERANDO que o (a) servidor (a) requereu as férias relativas ao período aquisitivo 2025/2026 , que se completou em 30 de abril de 2026;
CONSIDERANDO a manifestação favorável do (a) Secretário (a) da Pasta onde está lotado (a) o (a) servidor (a), exercendo o juízo discricionário, considerando a prejudicialidade dos serviços na repartição;
Considerando o disposto no Parecer PMP/PJM/Nº 1057/2026 da Procuradoria Jurídica do Município.
R E S O L V E:
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 414/2026
O Secretário de Administração no uso das atribuições contidas no Art. 12, inciso III da Lei Municipal nº 1335, de 26/03/2008,
CONSIDERANDO as disposições do art. 77 da Lei Complementar Municipal nº 001/2008 que reza que ― após cada período de 12 (doze) meses de exercício o servidor fará jus a 30 (trinta) dias de férias ‖;
CONSIDERANDO que a posse do (a) servidor (a) ocorreu em 14 de junho de 1999 e que entrou em exercício no cargo em 14 de junho de 1999 , a cada dia 14 de junho de cada ano ocorre a conclusão do período aquisitivo de férias do (a) servidor (a), iniciando a partir de tal data o direito ao gozo das férias;
CONSIDERANDO que o (a) servidor (a) requereu as férias relativas ao período aquisitivo 2025/2026 , que se completou em 14 de junho de 2026;
CONSIDERANDO a manifestação favorável do (a) Secretário (a) da Pasta onde está lotado (a) o (a) servidor (a), exercendo o juízo discricionário, considerando a prejudicialidade dos serviços na repartição;
Considerando o disposto no Parecer PMP/PJM/Nº 1040/2026 da Procuradoria Jurídica do Município.
R E S O L V E:
Conceder 30 (trinta) dias de férias ao servidor MARCUS ANTONIO DANTAS , matrícula nº 0000613, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, relativas ao período de 2025/2026 , nos termos do Art. 77 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de Picuí, contados a partir de 21/09/2026 a 20/10/2026.
Conceder 30 (trinta) dias de férias ao servidor RICARDO COSTA SANTOS , matrícula nº 2018274, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, relativas ao período de 2025/2026 , nos termos do Art. 77 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de Picuí, contados a partir de 01/10/2026 a 30/10/2026.
Picuí-PB, 15 de setembro de 2026.
ROBERTO JALLES DANTAS LIRA Secretário de Administração
Publicado por: Thayse Dantas Barros Código Identificador: 9DEC1949
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 416/2026
O Secretário de Administração no uso das atribuições contidas no Art. 12, inciso III da Lei Municipal nº 1335, de 26/03/2008,
CONSIDERANDO as disposições do art. 77 da Lei Complementar Municipal nº 001/2008 que reza que ― após cada período de 12 (doze) meses de exercício o servidor fará jus a 30 (trinta) dias de férias ‖;
CONSIDERANDO que a posse do (a) servidor (a) ocorreu em 10 de abril de 2024 e que entrou em exercício no cargo em 10 de abril de 2024 , a cada dia 10 de abril de cada ano ocorre a conclusão do período aquisitivo de férias do (a) servidor (a), iniciando a partir de tal data o direito ao gozo das férias;
CONSIDERANDO que o (a) servidor (a) requereu as férias relativas ao período aquisitivo 2025/2026 , que se completou em 10 de abril de 2026;
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