Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 16/09/2026 · pág. 33

DOMPB 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4209

CONSIDERANDO a manifestação favorável do (a) Secretário (a) da Pasta onde está lotado (a) o (a) servidor (a), exercendo o juízo discricionário, considerando a prejudicialidade dos serviços na repartição;

Considerando o disposto no Parecer PMP/PJM/Nº 1056/2026 da Procuradoria Jurídica do Município.

R E S O L V E:

Valor: R$ 108.390,00

FERRUM COMERCIO LTDA. CNPJ: 47.308.686/0001-46 Valor: R$ 10.900,00
FORTE SINAL EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 26.729.755/0001-15 Valor: R$ 1.960,00

Conceder 15 (quinze) dias de férias à servidora GABRIELLA RIANNE DIAS LIMA , matrícula nº 2018248, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda, relativas ao período de 2025/2026 , nos termos do Art. 77 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de Picuí, contados a partir de 21/09/2026 a 05/10/2026.

Picuí-PB, 15 de setembro de 2026.

ROBERTO JALLES DANTAS LIRA Secretário de Administração

Publicado por: Thayse Dantas Barros Código Identificador: ED8DA273

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL

GABINETE EXTRATO ADITIVO

Pombal, 10 de julho de 2026.

ADITIVO : Primeiro aditivo do contrato n.º 689/2025 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS ESPECIAIS (SUPLEMENTOS).

CONTRATADA: INNOVAKIR IMPORTACAO EM SAUDE LTDA CNPJ: 39.509.826/0001-16

MOTIVO : Prorrogação de Prazo e acréscimo de valor VIGÊNCIA DO ADITIVO : 11 de julho de 2026 a 10 de fevereiro de 2027.

VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 5.498,90 (Cinco mil, quatrocentos e noventa e oito reais e noventa centavos).

VALOR ATUALIZADO: R$ 27.494,50 (Vinte e sete mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA : Art. 107 c/c 125 da lei 14.133/2021

Publicado por: Francisco Vitor de Lima Batista Código Identificador: D6650D10

GABINETE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 00051/2026

Pombal - PB, 15 de setembro de 2026.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: HOMOLOGAR a licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00051/2026, que objetiva: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a:

ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA. CNPJ: 46.423.434/0001-03 Valor: R$ 2.049,40
DIMECON SERVICOS LTDA. CNPJ: 60.788.316/0001-11 Valor: R$ 3.762,20
ESTACAO DA CONSTRUCAO COMERCIO LTDA. CNPJ: 18.602.104/0001-31
JM MATERIAIS DE CONSTRUCOES & TINTAS AUTOMOTIVAS LTDA. CNPJ: 66.461.124/0001-82 Valor: R$ 12.925,30
MATHEUS GOMES BEZERRA. CNPJ: 45.137.602/0001-23 Valor: R$ 30.465,56

Total: R$ 170.452,46

Publique-se e cumpra-se.

CLAUDENILDO ALENCAR NOBREGA Prefeito Constitucional

Publicado por: Francisco Vitor de Lima Batista Código Identificador: 80F827A6

GABINETE PORTARIA GP/PMP N° 0307/2026

O Prefeito Constitucional de Pombal, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhes são permitidas pelo art. 23, inciso XIII e demais instrumentos normativos pertinentes,

RESOLVE:

Art. 1º -EXONERAR, A PEDIDO, o(a) Sr(a). RAFAEL SILVA LINHARES , do cargo público em comissão de Procurador-Geral Auxiliar em Demandas Judiciais, Símbolo DI, vinculado à Procuradoria Geral do Município, deste município.

Art. 2º - Proceda-se com as anotações de praxe em sua pasta funcional, com a baixa de seu assentamento funcional, com consequente pagamento das verbas laborais a que fizer jus, se for o caso e caso ainda já não tenha sido procedido, nos termos e limites da legislação vigente.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2026.

Gabinete do Prefeito Constitucional de Pombal, Estado da Paraíba, em 14 de setembro de 2026.

CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA

Prefeito Constitucional de Pombal-PB

Publicado por: Fernanda Priscila de Souza Bandeira Código Identificador: C93EC0C2

GABINETE

PORTARIA GP/PMP N° 0308/2026

O Prefeito Constitucional de Pombal, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhes são permitidas pelo art. 23, inciso XIII e demais instrumentos normativos pertinentes,

RESOLVE:

Art. 1º -NOMEAR , o(a) Sr(a). RAFAEL SILVA LINHARES , no cargo público em comissão de Procurador-Geral do Município , símbolo DS, vinculado à(ao) Procuradoria Geral do Município, servindo-lhe de título a presente portaria até ulterior deliberação.