DOMPB 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4209

Art. 2º - Proceda-se com as anotações de praxe em sua pasta funcional, com produção dos efeitos decorrentes.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 02 de setembro de 2026.

Gabinete do Prefeito Constitucional de Pombal, Estado da Paraíba, em 14 de setembro de 2026.

CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA

CNPJ: 18.602.104/0001-31 Valor: R$ 108.390,00

• FERRUM COMERCIO LTDA. CNPJ: 47.308.686/0001-46 Valor: R$ 10.900,00

• FORTE SINAL EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 26.729.755/0001-15 Valor: R$ 1.960,00

Prefeito Constitucional de Pombal-PB

Publicado por: Fernanda Priscila de Souza Bandeira Código Identificador: A9A3A8DD

GABINETE PORTARIA GP/PMP N° 0309/2026

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL , Estado da Paraíba, no uso das atribuições Legais, que lhe são conferidas pelo art. 23, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO o pedido constante do Processo Administrativo nº 1335/2026, bem como a existência de previsão legal na Lei Municipal nº 717/91 e alterações posteriores;

R E S O L V E:

Art. 1º -CONCEDER , pedido de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (SEM VENCIMENTOS) ,formulado(a) pelo(a) servidor(a) público(a) municipal VALDENIRA FERREIRA LUCAS, ocupante do cargo – público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais (Zona Urbana) Mat.: 2160, lotado(a) no(a) Secretaria de Educação e prestando serviços no(a) Creche Pub Mun Ivanil S de Assis, deste município, por até 03 anos.

Art. 2º - Registre-se a concessão do benefício no assentamento individual do(a) servidor(a), com envio de cópia da portaria ao servidor para produção dos fins de direito.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Constitucional de Pombal, Estado da Paraíba, em 14 de setembro de 2026.

CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA

Prefeito Constitucional de Pombal-PB

Publicado por: Fernanda Priscila de Souza Bandeira Código Identificador: B7CB8398

GABINETE

TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 00051/2026

Pombal - PB, 15 de setembro de 2026.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00051/2026, que objetiva: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a:

• ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA. CNPJ: 46.423.434/0001-03 Valor: R$ 2.049,40

• DIMECON SERVICOS LTDA. CNPJ: 60.788.316/0001-11 Valor: R$ 3.762,20

• ESTACAO DA CONSTRUCAO COMERCIO LTDA.

• JM MATERIAIS DE CONSTRUCOES & TINTAS AUTOMOTIVAS LTDA. CNPJ: 66.461.124/0001-82 Valor: R$ 12.925,30

• MATHEUS GOMES BEZERRA. CNPJ: 45.137.602/0001-23 Valor: R$ 30.465,56

Total: R$ 170.452,46

Publique-se e cumpra-se.

CLAUDENILDO ALENCAR NOBREGA Prefeito Constitucional

Publicado por:

Francisco Vitor de Lima Batista Código Identificador: 787D9490

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DV 00078/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00078/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00078/2026, fundamentada no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de construção de piso na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher – DEAM, vinculada à Delegacia de Polícia do Município de Princesa Isabel–PB, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra e demais insumos necessários à completa execução dos serviços; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: CONSTRUTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - R$ 24.753,57.

Princesa Isabel - PB, 10 de Setembro de 2026

EDNALDO DE MELO –

Prefeito

Prefeitura Municipal de Princesa Isabel

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de construção de piso na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher – DEAM, vinculada à Delegacia de Polícia do Município de Princesa Isabel–PB, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra e demais insumos necessários à completa execução dos serviços. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00078/2026, nos termos do Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: As despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente: Recursos não Vinculados de Impostos: As despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA

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