DOMPB 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4209

ISABEL ? PB. DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2017.104 (REALIZAR OBRAS DE INFRA?ESTRUTURA), 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS); 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES).. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: CT Nº 00182/2026 - 11.09.26 - CONSTRUTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - R$ 24.753,57.

Princesa Isabel - PB, 10 de Setembro de 2026

PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - CNPJ 68.651.499/0001-30 - R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais).

Princesa Isabel - PB, 14 de Setembro de 2026

EDNALDO DE MELO – Prefeito

Publicado por: Manoel Francelino de Sousa Neto Código Identificador: A76B7B8C

EDNALDO DE MELO – Prefeito

Publicado por: Manoel Francelino de Sousa Neto Código Identificador: 7690E7B1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS DA INEXIGIBILIDADE DE Nº 0014/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00014/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00014/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de Artistas para realização de shows artísticos dentro das festividades da tradicional festa da Expo Mandioca 2026 no Distrito de Lagoa de São João, Município de Princesa Isabel – PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ACELERA MUSIC PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - CNPJ: 68.651.499/0001-30 - R$ 190.000,00; B C M – PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - CNPJ: 07.728.465/0001-02 - R$ 100.000,00; MARIA DAS GRACAS BEZERRA VIEIRA - CNPJ: 60.971.123/0001-00 - R$ 40.000,00; RAILSON DINIZ VIEIRA - CNPJ: 27.188.180/0001-33 - R$ 60.000,00; WENDEL KLEY T NUNES LTDA - CNPJ: 59.089.788/0001-05 - R$ 60.000,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL PUBLICAÇÃO DE AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DO PREGÃO ELETR/ÕNICO Nº 016/2026

PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026

A Prefeitura de Princesa Isabel – PB, torna público a RETIFICAÇÃO DO EDITAL da licitação modalidade Pregão Eletrônico 016/2026, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de carnes bovinas e carne de frango, destinadas aos abastecimentos das diversas secretaria da Prefeitura de Princesa Isabel, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, Secretaria de Infraestrutura e Hospital Regional de Princesa Isabel, para o preparo de refeições fornecidas desses setores, visando garantir a continuidade dos serviços de alimentação, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência. Motivo da retificação: retirada da exigência do balanço patrimonial. Como a retificação não altera a elaboração da proposta a sessão pública continua marcada para a mesma data às 09:00 horas do dia 17 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.E-mail: [email protected]: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Princesa Isabel - PB, 15 de Setembro de 2026

Princesa Isabel - PB, 10 de Setembro de 2026

EDNALDO DE MELO – Prefeito

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Contratação de Artistas para realização de shows artísticos dentro das festividades da tradicional festa da Expo Mandioca 2026 no Distrito de Lagoa de São João, Município de Princesa Isabel – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00014/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 07.00 (SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER) 13.813.2012.2148 (PROMOVER FESTIVIDADES COIN010MEMORATIVAS/FOLCLÓRICAS E RELIGIOSAS), 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS), 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ?P. JURÍDICA), conforme QDD 2026, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: CT Nº 00185/2026 - 14.09.26 - B C M - PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - CNPJ 07.728.465/0001-02 - R$ 100.000,00 (cem mil reais); CT Nº 00186/2026 - 14.09.26 - RAILSON DINIZ VIEIRA - CNPJ 27.188.180/0001-33 - R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); CT Nº 00187/2026 - 14.09.26 - WENDEL KLEY T NUNES LTDA - CNPJ 59.089.788/0001-05 - R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); CT Nº 00188/2026 - 14.09.26 - MARIA DAS GRACAS BEZERRA VIEIRA - CNPJ 60.971.123/0001-00 - R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); CT Nº 00189/2026 - 14.09.26 - ACELERA MUSIC

MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO Pregoeiro Oficial

Publicado por: Manoel Francelino de Sousa Neto Código Identificador: DCFEF621

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DOS QUANTITATIVOS AO CONTRATO DE Nº 0070/2026

PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DOS QUANTITATIVOS AO CONTRATO DE Nº 0070/2026

O Primeiro Termo Aditivo de acréscimo dos quantitativos ao Contrato de Nº 0070/2026 do pregão eletrônico de licitação de Nº 007/2026. A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, CNPJ: 08.888.968/000108 e a SUPREMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA CNPJ n° 34.236.576/0001-74. Considerando a Justificativa do Secretário de Saúde, entendemos que o acréscimo ao contrato tem o ordenamento jurídico, portanto deve a vigência se manter 22/04/2027. Contratantes: o Senhor Ednaldo de Melo (Pela Contratante) e a senhora Celia Maria Bezerra Lopes (Pela a Contratada).

Princesa Isabel-PB, 15 de Setembro de 2026

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