DOMPB 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4209

EDNALDO DE MELO Prefeito

Publicado por: Manoel Francelino de Sousa Neto Código Identificador: EAF332D3

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00021/2026

OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA, DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA – PB.

ATO: Revogação do Pregão Eletrônico nº 00021/2026, por decisão da autoridade competente, em razão da necessidade superveniente de revisão e reformulação do Termo de Referência, com repercussão nas condições da contratação e impossibilidade de regular aproveitamento do procedimento atual.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021. DETERMINAÇÃO: Revisão dos documentos de planejamento da contratação e adoção das providências necessárias à instauração de novo procedimento, após a consolidação das alterações pertinentes. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.E-mail: [email protected].

Santa Cecília - PB, 11 de setembro de 2026 -

JOSÉ MARCÍLIO FARIAS DA SILVA - Prefeito Constitucional

Publicado por: Maria Lucrécia Freitas Soares Código Identificador: 43D8F129

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00022/2026

OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA, DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA – PB.

ATO: Revogação do Pregão Eletrônico nº 00022/2026, por decisão da autoridade competente, em razão da necessidade superveniente de revisão e reformulação do Termo de Referência, com repercussão nas condições da contratação e impossibilidade de regular aproveitamento do procedimento atual.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021. DETERMINAÇÃO: Revisão dos documentos de planejamento da contratação e adoção das providências necessárias à instauração de novo procedimento, após a consolidação das alterações pertinentes. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.E-mail: [email protected].

Santa Cecília - PB, 11 de setembro de 2026 -

JOSÉ MARCÍLIO FARIAS DA SILVA - Prefeito Constitucional

Publicado por: Maria Lucrécia Freitas Soares Código Identificador: 450E92AA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de Materiais Elétricos Diversos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Cecília – PB – Adesão à Ata de Registro de Preços nº RP 90024/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº

9.0.024/2025 da Prefeitura Municipal de Monteiro – PB. FUNDAMENTO LEGAL: ADESÃO REGISTRO DE PREÇO nº 00001/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Cecilia - PB e: CT Nº 00158/2025 – ELETROLUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 (doze) meses, ficando a vigência do presente contrato de 10 de setembro de 2026 a 10 de setembro de 2027.

Santa Cecilia – PB, 10 de setembro de 2026 –

JOSÉ MARCÍLIO FARIAS DA SILVA – Prefeito.

Publicado por: Maria Lucrécia Freitas Soares Código Identificador: 24EC8D1A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia para Construção do Abatedouro Municipal - Santa Cecília - PB, conforme emenda nº 39970001 - GOVERNO FEDERAL. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão eletrônico nº 00013/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Cecilia - PB e: CT Nº 00129/2024 – JJ CONSTRUTORA LTDA - 5º Aditivo - prorroga o prazo por mais 90 (Noventa) dias, ficando a vigência do presente contrato de 02 de setembro de 2026 a 03 de dezembro de 2026.

Santa Cecilia – PB, 02 de setembro de 2026 –

JOSÉ MARCÍLIO FARIAS DA SILVA – Prefeito.

Publicado por: Maria Lucrécia Freitas Soares Código Identificador: A550E295

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO - 4º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 00156/2023

4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 00156/2023-CPL . LICITAÇÃO : Pregão Eletrônico nº 00014/2023.

CONTRATANTE : Prefeitura Municipal de Santa Cecília, CNPJ nº 04.383.387/0001-63.

CONTRATADO : T.I. CONNECT LTDA - CNPJ nº 12.308.873/0001-45.

OBJETO DO CONTRATO : Contratação de empresa do ramo pertinente para a aquisição de plataforma tecnológica que forneça o serviço de armazenamento, gerenciamento e tratamento de imagens em nuvem (cloud), com funcionalidades de LPR, Central de Monitoramento e Treinamento de Administrador, conforme disposições contidas no Termo de Referência.

FUNDAMENTO : O presente termo aditivo tem como com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Sétima do Contrato.

Santa Cecília - PB, 11 de setembro de 2026.

JOSÉ MARCÍLIO FARIAS DA SILVA Prefeito

Publicado por: Maria Lucrécia Freitas Soares Código Identificador: 67B5A16E

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ

GABINETE DO PREFEITO DECRETO

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