DOMPB 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4209

Art. 1°. Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA, do município de Uiraúna/PB, observada a paridade entre os representantes de órgãos e instituições governamentais e de entidades da sociedade civil, conforme composição declinada a seguir:

I-REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL:

RESOLVE:

ART. 1º - NOMEAR a Sra. THAYANE ALESSANDRA VIEIRA DA SILVA ALMEIDA , Portador do CPF nº *. 659.504- e RG nº *** 9628 SSPPB para Exercer em Comissão o Cargo de Cargo de Assessor Técnico III, com símbolo AT – III, Lotação Fixada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, devendo Servir-lhe de Título a presente Portaria até ulterior deliberação.

a) Representantes da Secretaria de Assistência Social:

Simone Rodrigues de Lira Salvador - (Titular) Maria Regina de Lima Duarte - (Suplente)

b) Representantes da Secretaria de Saúde :

Evilázio Bruno Andrade do Nascimento- (Titular) Aparecida Marilia Vieira Cavalcante - (Suplente)

c) Representantes da Secretaria de Educação : Katiucia Formiga da Cruz - (Titular) Marciano Freitas de Sousa – (Suplente)

d) Representantes da Secretaria Municipal de Esporte

Manoel Alves da Silva Junior - (Titular) Martins de Freitas Asselino - (Suplente)

II- REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL: a) Representantes das Igrejas:

Maria Edilene da Silva- (Titular) Maria Amanda Alves de Andrade-( suplente)

b) Representantes da loja Maçônica Vigilantes de Canaã:

Ramon Vieira Pires- (Titular) José Augusto Pires Silva– (Suplente)

c) Representantes da Fundação Educacional Lica Claudino:

Maria Ozenay Duarte Santiago- (Titular) Geralda Costa da Silva Ferreira- (Suplente)

d) Representantes da APAE:

Deuzivan do Nascimento Silva - ( Titular) Ludimylla Vieira Rufino - ( Suplente)

Art. 2º. O mandato dos membros acima referidos terá a duração de 02 (dois) anos.

Art. 3º. A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Uiraúna, 15 de setembro de 2026.

MARIA SULENE DANTAS SARMENTO

Prefeita Constitucional de Uiraúna

Publicado por: Francisca Jussara Alves Vieira Código Identificador: 395BE590

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 0395/2026/PMU-GP

A PREFEITA MUNICIPAL DE UIRAÚNA , ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XI do art. 65, da Lei Orgânica do Município,

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se.

Gabinete da Prefeita Constitucional do Município de Uiraúna, Estado da Paraíba, em 02 de setembro de 2026.

MARIA SULENE DANTAS SARMENTO Prefeita Municipal de Uiraúna

Publicado por: Francisca Jussara Alves Vieira Código Identificador: 168A6C85

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL SALGADO DE SÃO FÉLIX

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00016/2026.

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA POLICLÍNICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade nº IN00016/2026. ADITAMENTO: Nos termos das disposições contidas no respectivo instrumento contratual e na legislação pertinente. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00063/2026 - Severina de Freitas Silva - 1º Aditivo - Alteração da destinação de uso do imóvel, que passará a atender à Secretaria Municipal de Saúde, funcionando como Anexo da Policlínica Municipal, visando atender às necessidades dos serviços públicos de saúde, permanecendo inalteradas as demais condições contratuais.. ASSINATURA: 11.09.26

Publicado por: Jose Cristiano da Silva Cavalcante Código Identificador: 2A5C0114

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00012/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA FEIRA DO GADO NO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00012/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00028/2024 - Wjx Construcoes e Servicos de Engenharia Ltda - 6º Aditivo - prorroga o prazo por mais 180 dias. ASSINATURA: 11.09.26

Publicado por: Jose Cristiano da Silva Cavalcante Código Identificador: 49468914

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE CAAPORÃ

LICITAÇÃO EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

www.diariomunicipal.com.br/famup 45

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ