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Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 16/09/2026 · pág. 59

DOMPB 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4209

Contribuições 380.000,00 260.704,14
Receita Patrimonial 753.400,00 601.652,72
Aplicações Financeiras (II) 753.400,00 595.652,39
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 6.000,33
Transferências Correntes 46.432.560,00 29.897.866,62
Cota-Parte do FPM 17.950.000,00 11.537.560,52
Cota-Parte do ICMS 2.400.000,00 1.486.479,56
Cota-Parte do IPVA 160.000,00 82.166,98
Cota-Parte do ITR 160,00 85,84
Transferências da LC 61/1989 2.400,00 435,75
Transferencias do FUNDEB 16.060.000,00 10.533.749,35
Outras Transferências Correntes 9.860.000,00 6.257.388,62
Demais Receitas Correntes 28.000,00 16.868,16
Outras Receitas Financeiras (III) 0,00 0,00
Receitas Correntes Restantes 28.000,00 16.868,16
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = [I - (II + III)]
48.166.060,00 30.831.685,70
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V) 0,00 0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI) 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII) 5.530.000,00 800.000,00
Operações de Crédito (VIII) 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos (IX) 0,00 0,00
Alienação de Bens 0,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X) 0,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI) 0,00 0,00
Outras Alienações de Bens 0,00 0,00
Transferências de Capital 5.530.000,00 800.000,00
Convênios 2.860.000,00 0,00
Outras Transferências de Capital 2.670.000,00 800.000,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Não Primárias (XII) 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Primárias 0,00 0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [VII - (VIII + IX + X + XI + XII)] 5.530.000,00 800.000,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV) 0,00 0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV) 0,00 0,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV)
53.696.060,00 31.631.685,70
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII) 53.696.060,00 31.631.685,70
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) ( XVII) = (IV + XIII)
Ã
Até o Bimestre/2026 53.696.0 60,00 31.631.685,70



Ã
DESPESAS PRIMÁRIAS DOTAÇO
ATUALIZADA
DESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS
LIQUIDADAS
DESPESAS
PAGAS (a)
RESTOS
PROCESSA
A
PAGAR
DOS PAGOS (b)
RESTOS
A
P
PROCESSADOS
LIQUIDADOS
AGAR
NO
PAGOS (c)
DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS)
(XVIII)

50.612.493,79
34.870.496,64 34.712.020,20 33.025.846,49 0,00 43.980,00 43.980,00
Pessoal e Encargos Sociais 27.049.078,25 17.862.164,43 17.862.164,43 17.862.164,43 0,00 0,00 0,00
Juros e Encargos da Dívida (XIX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Correntes
23.563.415,54 17.008.332,21 16.849.855,77 15.163.682,06 0,00 43.980,00 43.980,00
Transferências Constitucionais e Legais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Correntes
23.563.415,54 17.008.332,21 16.849.855,77 15.163.682,06 0,00 43.980,00 43.980,00
DESPESAS
PRIMÁRIAS
CORRENTES
(EXCETO
FONTES RPPS) (XX) = (XVIII - XIX)

50.612.493,79
34.870.496,64 34.712.020,20 33.025.846,49 0,00 43.980,00 43.980,00
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES
RPPS) (XXI)

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM
FONTES RPPS) (XXII)

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS)
(XXIII)

5.276.215,00
1.819.000,12 1.355.822,19 1.355.822,19 204.606,60 0,00 0,00
Investimentos 4.995.215,00 1.564.000,12 1.164.950,12 1.164.950,12 204.606,60 0,00 0,00
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Capitaljá Integralizado (XXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Crédito (XXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida (XXVII) 281.000,00 255.000,00 190.872,07 190.872,07 0,00 0,00 0,00
DESPESAS
PRIMÁRIAS
DE
CAPITAL
(EXCETO
FONTES RPPS) (XXVIII) = [XXIII - (XXIV + XXV +
XXVI + XXVII)]


4.995.215,00
1.564.000,12 1.164.950,12 1.164.950,12 204.606,60 0,00 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXIX)
390.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES
RPPS) (XXX)

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM
FONTES RPPS) (XXXI)

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI +
XXVIII + XXIX + XXX)

55.997.708,79
36.434.496,76 35.876.970,32 34.190.796,61 204.606,60 43.980,00 43.980,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS)
(XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX)

55.997.708,79
36.434.496,76 35.876.970,32 34.190.796,61 204.606,60 43.980,00 43.980,00

RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da Linha (
XXXIV) = [XVIa - ( XXXIIa +XXXIIb + XX XIIc)] (2.807.697,51)
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha (X XXV) = [XVIIa - (X XXIIIa +XXXIIIb + XX XIIIc)] (2.807.697,51)
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDOpara o exercíc io de referência 0,00
Até o Bimestre/2026
JUROS NOMINAIS
VALOR INCORRID
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS ) (XXXVI) 0,00
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPP S) (XXXVII) 0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (X XXVIII) = XXXV + (XXXVI - XXXVII) (2.807.697,51)
ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL S LDO
E m 31/Dez/2025 (a) Até o Bimestre/2026 (b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX) 75 2.046,08 561.174,01

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