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Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 16/09/2026 · pág. 63

DOMPB 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4209

37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE 124.665,13 (186.734,51)
38- (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) 122.777,40 186.734,51
39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) 0,00 0,00
40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário) 247.442,53 0,00
FONTE: Sistema PublicSoft Contabilidade - Secretaria de Finanças - em 15 de setembro de 2026 as 12:08:25
CLAIR LEITÃO MARTINS BELTRÃO BEZERRA DE MELO JOSÉ MARCÍLIO FARIAS DA SILVA
Contadora- CRC-PB 4.395/O-7 Prefeito

Publicado por: Jose Maria Guedes do Nascimento Código Identificador: EBEC207D

GABINETE DO PREFEITO RREO XIV - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Prefeitura Municipal de Santa Cecília
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
A A A A A
ORÇMENTO FISCL E D SEGURIDDE SOCIL
JANEIRO A AGOSTO DE 2026/BIMESTRE JULHO-AGOSTO
RREO - Anexo XIV (LRF, Art. 48)
R$ 1,00


BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Até o Bimestre
RECEITAS
Previsão Inicial
5444946000

..,
Previsão Atualizada
54.449.460,00
Receitas Realizadas
32.227.338,09
Déficit Orçamentário
3.840.504,30

Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizadospara Créditos Adicionais)
0,00
DESPESAS
Dotação Inicial
54.449.460,00
Créditos Adicionais
1.829.248,79
Dotação Atualizada
56.278.708,79

Despesas Empenhadas
36.689.496,76
Despesas Liquidadas
36.067.842,39
Despesas Pagas
34.381.668,68

Superávit Orçamentário
0,00
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Até o Bimestre
Despesas Empenhadas
36.689.496,76
Despesas Liquidadas
36.067.842,39
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL
Até o Bimestre

Receita Corrente Líquida
47.332.167,98
Receita Corrente Líquida Ajustadapara Cálculo dos Limites de Endividamento
46.732.167,98
Receita Corrente Líquida Ajustadapara Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal
45.206.605,98
RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
Até o Bimestre
Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos - PLANO PREVIDENCIÁRIO
Receitas Previdenciárias Realizadas
0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas
0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas
0,00
Resultado Previdenciário
0,00
Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos - PLANO FINANCEIRO
Receitas Previdenciárias Realizadas
0,00

Despesas Previdenciárias Empenhadas
0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas
0,00

Resultado Previdenciário
0,00
RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a)
Resultado Apurado Até o Bimestre (b)
% em Relação à Meta (b/a)
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha
0,00
(2.807.697,51)
0,00



RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha
0,00
(860.736,12)
0,00
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Até o Bimestre
RESTOS A PAGAR A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
Inscrição
Cancelamento Até o Bimestre
Pagamento Até o Bimestre Saldo à Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
230.385,60
0,00
204.606,60
25.779,00
Poder Executivo
230.385,60
0,00
204.606,60
25.779,00




Poder Legislativo
0,00
0,00
0,00
0,00
Poder Judiciário
0,00
0,00
0,00
0,00




Ministério Público
0,00
0,00
0,00
0,00
Defensoria Pública
0,00
0,00
0,00
0,00
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS
4469600
000
4398000
71600

.,
,
.,
,
Poder Executivo
44.696,00
0,00
43.980,00
716,00
Poder Legislativo
0,00
0,00
0,00
0,00
Poder Judiciário
0,00
0,00
0,00
0,00




Ministério Público
0,00
0,00
0,00
0,00
Defensoria Pública
000
000
000
000

,
,
,
,
TOTAL
275.081,60
0,00
248.586,60
26.495,00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Valor Apurado Até o BimestreLimites Constitucionais Anuais
% Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre

Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
4.472.264,64
25%
26,62
Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica
7.490.174,71
70%
74,66
Ptl d 50% d Cltã d Uiã FUNDEB (VAAT) Edã Iftil
95362162
50%
3572
ercenua e a ompemenaço a no ao na ucaço nan
.,

,
Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital
228.430,00
15%
8,56
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
Valor Apurado no Exercício
Saldo não Realizado
Receita de Operação de Crédito
0,00
0,00


Despesa de Capital Líquida
0,00
0,00
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
Exercício
10º Exercício
20º Exercício
35º Exercício





Plano Previdenciário
0,00
0,00
0,00
0,00

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