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Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 16/09/2026 · pág. 62

DOMPB 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4209

20.2- Ensino Fundamental
2.306.894,00		 1.381.832,53
1.381.832,53
1.		 126.608,07
0,00
20TOTAL
DAS
DESPESAS
COM
AÕES
-



Ç
TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS
DE IMPOSTO
2.346.939,00		 1.409.587,78
1.409.587,78		 1.131.743,32
0,00
20.3- Educação de Jovens e Adultos
0,00		 0,00
0,00		 0,00
0,00
20.4- Educação Especial
0,00

 0,00
0,00

 0,00
0,00
20.5- Administração Geral
0,00
20.6- Transporte (Escolar)
0,00		 0,00
0,00
0,00
0,00		 0,00
0,00
0,00
0,00
20.7- Outras
000		 000
000		 000
000

,
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – M
 ,
,
DE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E CO		 ,
,
M RECURSOS DO FUNDEB
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE -
RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO
FUNDEB (Por Área de Atuação)6
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)		 DESPESAS EMPENHADAS
Até Bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADA
Até Bimestre (e)		 S
DESPESAS
PAGAS
Até
Bimestre (f)
INSCRITAS
EM
RESTOS
A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
(g)
21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES
TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS
DE
20.463.666,79		 13.527.239,82
13.527.239,82		 13.099.395,36
0,00
21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL
4.192.438,00		 1.525.431,86
1.525.431,86		 1.502.811,86
0,00
21.1.1- Creche
4,00		 3,25
3,25		 3,25
0,00
21.1.2- Pré-escola
4.192.434,00		 1.525.428,61
1.525.428,61		 1.502.808,61
0,00
21.2- ENSINO FUNDAMENTAL
16.271.228,79		 12.001.807,96
12.001.807,96		 11.596.583,50
0,00
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITU CIONAL VALOR
22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPO STOS = L20(d ou e) 1.409.587,78

23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)
3.064.896,24
24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO EM VALO R SUPERIOR A 10% = L18(q) 000
,
25- (-) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTER
IOR NÃO APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTR		 ,
E DO EXERCÍCIO ATUAL =
221938
L19(x) .,

26- (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO S		 EM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE I MPOSTOS4
0,00
27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITO
AO ENSINO = (L30.1(af) + L30.2(af))		 S COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS
0,00
28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 - 25 - 26 - 2
 7) 4.472.264,64
APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL2 e 5 VALOR EXIGIDO (z) VALOR APLICADO (aa)
% APLICADO (ab)
29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
4.199.672,80

4.472.264,64
26,62
RESTOS
A
PAGAR
INSCRITOS
EM
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
DE
DESPESAS
CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO
SALDO INICIAL (ac)		 RP LIQUIDADOS (ad)
RP PAGOS (ae)		 RP CANCELADOS (af)
SALDO FINAL (ag)=(ac)-(ae)-(af)
LIMITE8
30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 204.606,60 0,00
204.606,60		 0,00
0,00
30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e
Transferências de Impostos
0,00		 0,00
0,00		 0,00
0,00
30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB -
Impostos
0,00		 0,00
0,00		 0,00
0,00
30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB -
Cltã d Uiã (VAAT + VAAF + VAAR)
204.606,60		 0,00
204.606,60		 0,00
0,00
ompemenaço a no
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO
ENSINO
1.516.100,00		 748.139,47
31.1-
RECEITA
DE
TRANSFERÊNCIAS
DO
FNDE
(INCLUINDO
RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)
1.416.100,00		 617.366,14
31.1.1- Salário-Educação 960.000,00 615.199,32
31.1.2- PDDE 100,00 0,00
31.1.3- PNAE
4.000,00
958,36
3114 - PNATE 200000 120846
..
31.1.5- Outras Transferências do FNDE		 .,
450.000,00		 .,
0,00
31.2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 100.000,00 130.773,33
313- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 000 000
.
31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO		 ,
0,00		 ,
0,00
31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por
Subfunção)6
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)
D
A		 0,00
ESPESAS
EMPENHADAS
té Bimestre (d)
DESPESAS
LIQUIDADAS
Até Bimestre (e)		 0,00

DESPESAS PAGAS Até
Bimestre (f)
INSCRITAS
EM
RESTOS
A
PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)
OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Po
Subfunção)6		 r
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)		 DESPESAS
EMPENHADAS
Até Bimestre (d)
DESPESAS
LIQUIDADA
Até Bimestre (e)		 S
DESPESAS PAGAS Até
Bimestre (f)
INSCRITAS
EM
RESTOS
A
PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)
32- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕE
TÍPICAS
DE
MDE
CUSTEADAS
COM
DEMAIS RECEITAS		 S

2.852.318,00		 1.812.414,45 1.812.414,45 1.788.321,05 0,00
32.1- EDUCAÇÃO INFANTIL 238.000,00 40.198,06 40.198,06 40.198,06 0,00
32.2- ENSINO FUNDAMENTAL 2.143.416,00 1.346.339,12 1.346.339,12 1.339.234,12 0,00
32.3- ENSINO MÉDIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
32.4- ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
32.5- ENSINO PROFISSIONAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
32.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
32.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
32.8- OUTRAS 470.902,00 425.877,27 425.877,27 408.888,87 0,00
TOTAL
GERAL
DAS
DESPESAS
COM
EDUCAÇÃO
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)		 DESPESAS
EMPENHADAS
Até Bimestre (d)
DESPESAS
LIQUIDADA
Até Bimestre (e)		 S
DESPESAS PAGAS Até
Bimestre (f)
INSCRITAS
EM
RESTOS
A
PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)
33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM
EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32)
23.315.984,79		 15.339.654,27 15.339.654,27 14.887.716,41
33.1- Despesas Correntes 22.316.494,79 15.059.580,25 15.059.580,25 14.607.642,39
33.1.1- Pessoal Ativo 14.324.348,25 9.246.109,87 9.246.109,87 9.246.109,87 0,00
33.1.2- Pessoal Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
33.1.3-Transferências às instituições comunitárias
confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos		 ,
0,00		 0,00 0,00 0,00 0,00
33.1.4- Outras Despesas Correntes 7.992.146,54 5.813.470,38 5.813.470,38 5.361.532,52 0,00
33.2- Despesas de Capital 999.490,00 280.074,02 280.074,02 280.074,02
33.2.1- Transferências às instituições comunitárias
confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos		 ,
0,00		 0,00 0,00 0,00 0,00
33.2.2- Outras Despesas de Capital 999.490,00 280.074,02 280.074,02 280.074,02 0,00
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANC EIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA F UNDEB (ah)
SAL		 ÁRIO EDUCAÇÂO (ai)
34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 D E DEZEMBRO DE 2025 1. 681.665,11
0,00
35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIME STRE (orçamentário) 10 .615.258,66
615.1		 99,32
36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIM ESTRE (orçamentário e res tos apagar) 12 .172.258,64
801.9		 33,83

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