DOMPB 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4209
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)
Valor
8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT
- 1.681.665,11 1.681.665,11 0,00 12.244.095,23
8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR
8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS
9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8)
| DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB (Por Subfunção) |
DOTAÇÃO ATUALI (c) |
ZADA DESPESAS EMPENHA Bimestre (d) |
DAS Até DESPESAS LIQUIDA Bimestre (e) |
DAS Até DESPESAS PAGA Bimestre (f) |
S Até INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
|---|---|---|---|---|---|
| 10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB |
18.116.727,79 |
12.117.652,04 | 12.117.652,04 | 11.967.652,04 | 0,00 |
| 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
13.627.135,51 |
8.965.013,84 | 8.965.013,84 | 8.965.013,84 | 0,00 |
| 10.1.1 - Educação Infantil | 3.141.268,00 | 1.133.658,61 | 1.133.658,61 | 1.133.658,61 | 0,00 |
| 10.1.2- Ensino Fundamental | 10.485.867,51 | 7.831.355,23 | 7.831.355,23 | 7.831.355,23 | 0,00 |
| 10.1.3- Educação de Jovens e Adultos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.1.4- Educação Especial | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.1.5- Administração Geral | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2- OUTRAS DESPESAS | 4.489.592,28 | 3.152.638,20 | 3.152.638,20 | 3.002.638,20 | 0,00 |
| 10.2.1 - Educação Infantil | 1.011.125,00 | 364.018,00 | 364.018,00 | 364.018,00 | 0,00 |
| 10.2.2- Ensino Fundamental | 3.478.467,28 | 2.788.620,20 | 2.788.620,20 | 2.638.620,20 | 0,00 |
| 10.2.3- Educação de Jovens e Adultos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.4- Educação Especial | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.5- Administração Geral | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.6- Transporte (Escolar) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.7- Outras | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.7- Outras INDICADORES DO FUNDEB |
0,00 | 0,00 | 0,0 | 0 | 0,00 0,00 INSCRITAS EM RESTOS A DESPESAS |
|---|---|---|---|---|---|
| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO |
DESPESAS EMPENHADAS Até Bimestre (d) |
DESPESAS LIQUIDADAS Até Bimestre (e) |
DESPESAS PAGAS At Bimestre (f) |
é INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
PAGAR NÃO PROCESSADOS (SEM DISPONIBILIDADE DE CAIXA)7 (h) LIQUIDADAS/EMPENHAD AS EM VALOR SUPERIOR AO TOTAL DAS RECEITAS RECEBIDAS NO EXERCÍCIO (i) |
| 11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO |
10.572.182,45 |
10.572.182,45 | 10.422.182,45 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de |
7.250.396,51 |
7.250.396,51 | 7.250.396,51 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 11.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - |
421.066,52 |
421.066,52 | 421.066,52 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - |
2.638.921,42 |
2.638.921,42 | 2.488.921,42 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - |
261.798,00 |
261.798,00 | 261.798,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 12- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
7.490.174,71 |
7.490.174,71 | 7.490.174,71 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL |
953.621,62 |
953.621,62 | 953.621,62 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS |
228.430,00 |
228.430,00 | 228.430,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
EM DESPESA DE CAPITAL |
|||||
| INDICADORES - Art. 212-A, inc | iso XI e § 3º - Constituiç | ão Federal2 | VALOR EXIGIDO (j) | VALOR APLICADO (k) | VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (l) % APLICADO10 (m) |
| 15- MÍNIMO DE 70% DO FUND DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
EB NA REMUNERAÇÃO | DOS PROFISSIONAIS | 7.022.791,07 |
7.490.174,71 | 7.490.174,71 74,66 |
| 16 - PERCENTUAL DE 50% DA - VAAT NA EDUCAÇÃO INFAN |
COMPLEMENTAÇÃO D TIL |
A UNIÃO AO FUNDEB | 1.334.985,54 |
953.621,62 | 953.621,62 35,72 |
| 17- MÍNIMO DE 15% DA COM VAAT EM DESPESAS DE CAPIT |
PLEMENTAÇÃO DA AL |
UNIÃO AO FUNDEB - | 400.495,66 |
228.430,00 | 228.430,00 8,56 |
| INDICADOR - Art.25, § 3º - L (Máximo de 10% de Superávit)3 |
ei nº 14.113, de 2020 - | VALOR MÁXIMO PERMITIDO (n) |
VALOR NÂO APLICADO (o) |
VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE (p) |
VALOR NÃO APLICADO EXCEDENTE AO MÁXIMO PERMITIDO (q) % NÃO APLICADO (r) |
| 18- TOTAL DA RECEITA APLICADA NO EXERCÍCIO |
RECEBIDA E NÃO |
1.056.243,01 |
-9.752,33 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)3 |
VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (s) |
VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (t) |
VALOR DE SUPERÁVIT APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u) |
VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (v) |
VALOR TOTAL DE SUPERÁVIT NÃO APLICADO ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO (w) VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ATUAL (x) |
| 19- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB |
1.907.160,52 |
1.477.058,51 | 1.389.286,09 | 85.553,04 | 2.219,38 2.219,38 |
| 19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
1.434.720,91 |
1.177.696,77 | 1.389.286,09 | 85.553,04 | -297.142,36 -297.142,36 |
| 19.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - |
|||||
472.439,61 |
299.361,74 | 0,00 | 0,00 | 299.361,74 299.361,74 |
|
| Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR) DESPESAS COM MANUTENÇ |
ÃO E DESENVOLVIME |
NTO DO ENSINO – M |
DE - CUSTEADAS COM R |
ECEITA DE IMPOSTOS (E |
XCETO FUNDEB) |
| DESPESAS COM AÇÕES T RECEITAS DE IMPOSTOS - E Subfunção) |
ÍPICAS DE MDE - XCETO FUNDEB (Por |
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHADAS At Bimestre (d) |
é DESPESAS LIQUIDADAS Até Bimestre (e) |
DESPESAS PAGAS Até Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
| 20-TOTAL DAS DESPESAS CO MDE CUSTEADAS COM RECE |
M AÇÕES TÍPICAS DE ITAS DE IMPOSTO |
2.346.939,00 |
1.409.587,78 | 1.409.587,78 | 1.131.743,32 0,00 |
20.1 - Educação Infantil |
40.045,00 | 27.755,25 | 27.755,25 | 5.135,25 0,00 |
www.diariomunicipal.com.br/famup 61