DOMPB 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4209
| Receitas Previdenciárias Realizadas | 0,00 |
|---|---|
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | 0,00 |
| RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL Meta Fixada no Anexo de Metas F |
iscais da LDO (a) Resultado Apurado até o Bimestre ( b ) % em Relação à Meta (b/a) |
| Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha -220.062,00 |
-763.211,90 -346,82 |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha 273.784,00 |
-101.176,71 36,95 |
| MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR | Até o Bimestre Até o Bimestre a Pagar |
| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | 2.825,53 0,00 2.454,98 370,55 |
| Poder Executivo | 2.825,53 0,00 2.454,98 370,55 |
| Poder Legislativo | 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Ministério Público | 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS | 342.980,05 0,00 228.209,65 114.770,40 |
| Poder Executivo | 342.980,05 0,00 228.209,65 114.770,40 |
| Poder Legislativo | 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Ministério Público | 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| TOTAL | 345.805,58 0,00 230.664,63 115.140,95 |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE | Valor Apurado até o Bimestre Limites Constitucionais Anuais % Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado até o Bimestre |
| Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 4.095.237,55 25,00 26,03 |
| Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | 2.853.083,41 70,00 81,52 |
| Mínimo Anual de 4% do FUNDEB na Criação de Matrículas em ETI | 175.658,59 4,00 5,02 |
| Percentual da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil | 119.913,06 50,00 53,71 |
| Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital | 16.990,00 15,00 7,61 |
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL | Valor Apurado até o Bimestre Saldo Não Realizado |
| Receita de Operação de Crédito | 0,00 0,00 |
| Despesa de Capital Líquida | 614.532,17 3.511.756,25 |
| RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS | Valor apurado até o Bimestre Saldo a Realizar |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos | 0,00 0,00 |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | 0,00 0,00 |
| DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | Valor Apurado até o Bimestre Limite Constitucional Anual |
% Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado até o Bimestre |
|
| Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos | 2.395.162,48 15,00 16,09 |
| DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP | Valor Apurado no Exercício Corrente |
| Total das Despesas Consideradaspara o Limite / RCL (%) | 0,00 |
| KLEDYANE CRISTINA DA SILVA GOMES | MARIA DAS VITÓRIAS PEREIRA |
| CPF: 059.891.154-58 | CPF: 359.456.724-91 |
| Prefeita Municipal | Contadora CRC 5.231/O-7/RN |
Publicado por: Maria Das Vitorias Pereira Código Identificador: 0DC3DD5A
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