Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 16/09/2026 · pág. 82

DOMPB 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4209

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA

GABINETE DO PREFEITO RGF - I -DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

Prefeitura Municipal de Sant
RELATÓRIO DE GESTÃO FI
DEMONSTRATIVO DA DE
ORÇAMENTO FISCAL E DA
JANEIRO A AGOSTO DE 202
RGF – ANEXO I (LRF, art. 55
DESPESA COM PESSOAL
a Cecília - Poder E
SCAL
SPESA COM PES
SEGURIDADE SO
6
, inciso I, alínea "a"
DESPESAS EXE
(Últimos 12 Mese
LIQUIDADAS
xecutivo
SOAL
CIAL
)
CUTADAS
s)
R$ 1,00
INSCRITAS EM
RESTOS
A
Set/25 Out/25 Nov/25 Dez/25 Jan/26 Fev/26 Mar/26 Abr/26 Mai/26 Jun/26 Jul/26 Ago/26 TOTAL(ÚLTIMOS
MESES) (a)
PAGAR
NÃO
PROC. (b)
12
DESPESA
BRUTA
COM
PESSOAL (I)

1.815.465,14
1.843.603,27 1.880.674,03 2.696.107,91 1.817.535,27 1.887.896,88 1.993.993,19 2.164.840,69 2.120.883,54 2.156.177,51 2.668.516,22 2.160.320,02 25.206.013,67 0,00

Pessoal Ativo
1.815.465,14 1.843.603,27 1.880.674,03 2.696.107,91 1.817.535,27 1.887.896,88 1.993.993,19 2.164.840,69 2.120.883,54 2.156.177,51 2.668.516,22 2.160.320,02 25.206.013,67 0,00
Vencimentos,
Vantagens
e
Outras Despesas Variáveis

1.608.525,63
1.645.315,35 1.680.944,00 2.216.562,81 1.763.195,17 1.638.393,98 1.736.288,51 1.888.546,28 1.835.087,34 1.862.065,63 2.367.943,91 1.862.654,40 22.105.523,01 0,00
Obrigações Patronais 206.939,51 198.287,92 199.730,03 479.545,10 54.340,10 249.502,90 257.704,68 276.294,41 285.796,20 294.111,88 300.572,31 297.665,62 3.100.490,66 0,00
Pessoal Inativo e Pensionistas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias,
Reserva
e
Reformas

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas de Pessoal
decorrentes de Contratos de
Terceirização
ou
de
contratação de forma indireta
º




0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
(§ 1 do art. 18 da LRF )
Despesa com Pessoal não
Executada Orçamentariamente

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS
NÃO
COMPUTADAS (II)

97.550,65
97.753,05 103.176,40 145.309,45 137.359,78 104.264,63 101.158,19 101.158,19 102.608,64 105.950,97 106.658,30 110.918,85 1.313.867,10 0,00
Indenizações por Demissão e
Incentivos
à
Demissão
Voluntária
e
Deduções
Constitucionais



0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Decorrentes
de
Decisão
Judicial

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas
de
Exercícios
Anteriores

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inativos e Pensionistas com
Recursos Vinculados

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Agentes
Comunitários
de
Saúde
e
de
Combate
às
Endemias
Com
Recursos
Vinculados (CF, art. 198, §11)



59.897,20
60.099,60 61.516,40 98.260,80 63.346,40 64.427,06 61.725,40 61.725,40 62.806,06 66.466,38 67.128,72 70.038,46 797.437,88 0,00
Parecela dedutivel referente ao
piso salarial do Enfermeiro,
Técnico
de
Enfermagem,
Auxiliar de Enfermagem e
Parteira




37.653,45
37.653,45 41.660,00 47.048,65 74.013,38 39.837,57 39.432,79 39.432,79 39.802,58 39.484,59 39.529,58 40.880,39 516.429,22 0,00

Outras
Deduções
Constitucionais ou Legais

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuição Patronal (Parecer
PR-TC/PB 12/2007 (10 de
Outrubro de 2007)


0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

DESP. LÍQ. COM PESSOAL
(III)=(I-II)

1.717.914,49
1.745.850,22 1.777.497,63 2.550.798,46 1.680.175,49 1.783.632,25 1.892.835,00 2.063.682,50 2.018.274,90 2.050.226,54 2.561.857,92 2.049.401,17 23.892.146,57 0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIME NTO DO LIMITE LEGAL VALOR %
SOBRE
A
RCL

www.diariomunicipal.com.br/famup 82