Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 16/09/2026 · pág. 89

DOMPB 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4209

JANEIRO A AGOSTO DE 2026/BIMESTRE JULHO-AGOSTO

RREO - ANEXO VII (LRF, art. 53, inciso V)
RESTOS A PAGA
ANTERIORES
R PROCESSADOS E NÃO PROCESSDOS LIQUIDA DOS EM EXERCICIOS
RESTOS A PAGAR NÃ
O PROCESSADOS R$ 1,00
Saldo Total L = (e +
PODER / ÓRGÃO Inscritos Cld Sld b
Inscritos
Liidd Cld Sld k f
k)
i


anceaos
ao e = a + - c
quaos

anceaos ao = + g -
+
Em Exercícios Anter
(a)
iores
Em 31 de Dezembro de 20
(b)
Pagos (c)
(d)
25

d))

Em Exercícios Anteriore
(f)

(h)
s
Em 31 de Dezembro de 2025
(g)
Pagos (i)
(j)

j))
RESTOS
A
PAGAR
(EXCETO
INTRA
-





ORÇAMENTÁRIOS)(I)

25.779,00
204.606,60 204.606,60 0,00 25.779,00 0,00 44.696,00
43.980,00
43.980,00 0,00 716,00 26.495,00
PODER EXECUTIVO 25.779,00 204.606,60 204.606,60 0,00 25.779,00 0,00 44.696,00
43.980,00
43.980,00 0,00 716,00 26.495,00
Prefeitura Municipal de Santa Cecília 25.779,00 204.606,60 204.606,60 0,00 25.779,00 0,00 44.696,00
43.980,00
43.980,00 0,00 716,00 26.495,00
RESTOS A PAGAR (INTRA - ORÇAMENTÁRIOS)(II) 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00
NADA A REGISTRAR 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00
TOTAL (III) = (I + II) 25.779,00 204.606,60 204.606,60 0,00 25.779,00 0,00 44.696,00
43.980,00
43.980,00 0,00 716,00 26.495,00
FONTE: Sistema PublicSoft Contabilidade - Secretaria de Fina nças - em 15 de setembr o de 2026 as 12:08:18

CLAIR LEITÃO MARTINS BELTRÃO BEZERRA DE MELO Contadora- CRC-PB 4.395/O-7

JOSÉ MARCÍLIO FARIAS DA SILVA Prefeito

Publicado por: Jose Maria Guedes do Nascimento Código Identificador: 72ACE8F3

GABINETE DO PREFEITO RREO XII -DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES EM SAUDE

Prefeitura Municipal de Santa Cecília
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO DE 2026/BIMESTRE JULHO-AGOSTO
RREO – ANEXO XII (LC 141/2012, art. 35) R$ 1,00
RECEITAS REALIZADA S
RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE PREVISÃO INICIAL PREVISÃO
Até o Bimestre (b)

% (b/a) x 100
RECEITAS DE IMPOSTOS (I) 1.221.500,00 1.221.500,00 627.066,31 51,34
Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 18.500,00 18.500,00 11.602,78 62,72
IPTU 6.000,00 6.000,00 3.101,95 51,70
Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do IPTU 12.500,00 12.500,00 8.500,83 68,01
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00
ITBI 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 320.000,00 320.000,00 101.460,58 31,71
ISS 320.000,00 320.000,00 101.460,58 31,71
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF 880.000,00 880.000,00 514.002,95 58,41
IRRF 880.000,00 880.000,00 514.002,95 58,41
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IRRF
0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 22.603.200,00 22.603.200,00 15.324.485,21 67,80
Cota-Parte ITR 200,00 200,00 107,29 53,64
Cota-Parte FPM 19.400.000,00 19.400.000,00 13.363.025,69 68,88
Cota-Parte ICMS 3.000.000,00 3.000.000,00 1.858.099,25 61,94
Cota-Parte IPI-Exportação 3.000,00 3.000,00 544,59 18,15
Cota-Parte IPVA 200.000,00 200.000,00 102.708,39 51,35
Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitu 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II) 23.824.700,00 23.824.700,00 15.951.551,52 67,80
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS L IQUIDADAS DESPESAS PAGAS Inscrit s em Restos



Até o Bimestre (d)
%(d/c) x 100
Até o Bimestre (e)
(e/c) x 100
Até o Bimestre (f)
(f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (IV)
1.596.500,00
2.030.607,00
1.291.531,65
65,04
1.291.531,65 65,04 1.130.831,37 56,95
0,00

www.diariomunicipal.com.br/famup 89