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Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 16/09/2026 · pág. 90

DOMPB 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4209

Despesas Correntes 1.496.500,00 1.985.607,00 1.291.531,65 65,04 1.291.531,65 65,04 1.130.831,37 56,95 0,00
Despesas de Capital 100.000,00 45.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 396.000,00 391.000,00 286.947,27 85,40 286.947,27 85,40 242.694,84 72,23 0,00
Despesas Correntes 331.000,00 336.000,00 286.947,27 85,40 286.947,27 85,40 242.694,84 72,23 0,00
Despesas de Capital 65.000,00 55.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 30.000,00 30.000,00 17.576,40 58,59 17.576,40 58,59 17.576,40 58,59 0,00
Despesas Correntes 30.000,00 30.000,00 17.576,40 58,59 17.576,40 58,59 17.576,40 58,59 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 155.000,00 197.000,00 136.100,15 69,79 136.100,15 69,79 136.100,15 69,79 0,00
Despesas Correntes 153.000,00 195.000,00 136.100,15 69,79 136.100,15 69,79 136.100,15 69,79 0,00
Despesas de Capital 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 2.560.330,00 2.671.699,00 2.117.334,89 80,30 2.116.494,37 80,27 1.925.379,52 73,02 840,52
Despesas Correntes 2.499.330,00 2.636.699,00 2.117.334,89 80,30 2.116.494,37 80,27 1.925.379,52 73,02 840,52
Despesas de Capital 61.000,00 35.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 4.737.830,00 5.320.306,00 3.849.490,36 359,13 3.848.649,84 359,10 3.452.582,28 330,59 79,22
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICA ÇÃO EM ASPS DESPESAS
(d)
EMPENHADAS
DESPESAS
L
(e)
IQUIDADAS
DESPESAS
PAGAS
(f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 3.849.490,36 3.848.649,84 3.452.582,28
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mí nimoque não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anterio res (XIV) 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00 0,00 0,00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 3.849.490,36 3.848.649,84 3.452.582,28
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/201 2) 2.392.732,73 2.392.732,73 2.392.732,73
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica M unicipal) 2.392.732,73 2.392.732,73 2.392.732,73
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII ) = (XVI (d ou e) - XVII)1 1.456.757,63 1.455.917,11 1.059.849,55
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) 0,00
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA
Miil
S CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM A SPS (XVI / III)*100 (m ínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica
24,13
24,13
uncpa)
LIMITE NÃO CUMPRIDO
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃ O CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA Saldo Ini ial (no exercicio atual)
Despesas Custeadas no
Exercício de Refe rência Saldo Final (não aplicado)

Empenhadas (i)
Liquidadas (j) Pagas (k)
Diferença de limite não cumprido em 2020 (saldo final = XIXd) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em 2019 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igu al ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERC ÍCIOS ANTERIORES (XX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
EXERCÍCIO DO
Valor Mínimopara
Valor Aplicado em
Valor aplicado
Total inscrito em RPNP Inscritos Valor inscrito em RP
Total de RP
Total de RP a Total de R P
Diferença entre o valor
Empenhos de 2021
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2020
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2019
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2018
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2017
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2016 e Anteriores
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS


ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETA

RAM O CUMPRIMEN

TO DO LIMITE (XXI)


TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFE TARAM O CUMPRIM ENTO DO LIMITE (XX II)
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMP RIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XVII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012)

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS Saldo Inicial (no exercicio atual) Despesas Custeadas no Exercício de Referência Saldo Final (não aplicado) (aa) Empenhadas (x) Liquidadas (y) Pagas (z)

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA

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