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Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 16/09/2026 · pág. 97

DOMPB 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4209

Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Patrimonial 32.366,56 31.414,73 32.663,85 35.094,25 33.119,94 33.014,82 36.613,41 29.468,34 29.807,51 28.842,15 32.396,53 26.053,73 380.855,82 273.543,00
Rendimentos de Aplicação Financeira 32.366,56 31.414,73 32.663,85 35.094,25 33.119,94 33.014,82 36.613,41 29.468,34 29.807,51 28.842,15 32.396,53 26.053,73 380.855,82 252.717,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.826,00
Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 4.180,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.180,00 1.123,00
Transferências Correntes 2.595.718,46 2.423.836,18 2.582.816,7 9 3.867.190,75 2.633.620,1 7 2.931.897, 77 2.011.095,04 2.425.850,73 3.239.719, 60 2.878.928,31 3.221.728,5 2 2.410.848,3 9 33.223.250,71 38.907.348,00
Cota-Parte do FPM 1.831.161,50 1.228.095,70 1.669.399,2 8 2.688.354,90 1.707.227,3 5 2.146.496, 20 1.299.833,38 1.530.427,54 1.852.303, 20 1.951.570,66 2.075.317,7 0 1.646.989,3 4 21.627.176,75 23.560.439,00
Cota-Parte do ICMS 150.207,95 137.195,51 124.084,67
177.571,43
138.241,01 118.424,54
141.557,13
136.595,70 131.113,25
142.167,27
137.325,21
136.600,66
1.671.084,33 2.829.205,00
Cota-Parte do IPVA 1.936,59 2.177,04 2.189,47 1.457,13 2.228,29 829,77 2.134,61 3.756,25 2.689,73 3.706,31 1.716,39 2.793,45 27.615,03 38.329,00
Cota-Parte do ITR 199,93 2.114,34 648,69 12,94 0,00 16,69 0,00 27,80 3,70 6,50 23,43 12,00 3.066,02 1.545,00
Transferências da LC 61/1989 51,86 51,65 34,71 54,63 41,21 36,10 32,34 34,78 32,37 50,89 41,01 44,36 505,91 7.629,00
Transferencias do FUNDEB 420.044,66 456.537,14 482.766,89
566.227,65
580.555,14 446.913,71
363.887,04
410.950,35 440.336,12
464.583,00
359.740,80
416.591,06
5.409.133,56 7.905.441,00
Outras Transferências Correntes 192.115,97 597.664,80 303.693,08
433.512,07
205.327,17 219.180,76
203.650,54
344.058,31 813.241,23
316.843,68
647.563,98
207.817,52
4.484.669,11 4.564.760,00
Outras Receitas Correntes 5.192,87 3.805,61 3.793,02 2.708,54 5.979,17 5.628,88 5.887,01 3.829,31 3.854,07 4.137,65 5.392,57 4.161,46 54.370,16 124.361,00
DEDUÇÕES (II) 263.486,70 273.926,80 359.271,31
412.676,63
369.547,53 453.160,59
288.711,44
334.168,37 397.228,41
419.500,29
273.456,77
357.287,88
4.202.422,72 5.287.430,00
Contribuição do Servidorpara o Plano de Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação Financeira entre Regimes de Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Rendimentos de Aplicações de Recursos Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dedução de Receitapara Formação do Fundeb 263.486,70 273.926,80 359.271,31
412.676,63
369.547,53 453.160,59
288.711,44
334.168,37 397.228,41
419.500,29
273.456,77
357.287,88
4.202.422,72 5.287.430,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II) 2.424.696,46 2.241.283,88 2.320.153,2 5 3.624.648,77 2.336.006,6 1 2.563.829, 90 1.810.782,83 2.191.816,37 2.932.416, 03 2.544.956,90 3.038.610,3 3 2.155.641,8 0 30.184.843,13 34.857.275,00
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, d
CF) (IV)
a
0,00
0,00 135.985,00
0,00
0,00 0,00 0,00 150.000,00 600.000,00
0,00
0,00 0,00 885.985,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA PARA CÁLCULO DOS LIMITES D
ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV)
E
2.424.696,46
2.241.283,88 2.184.168,2 5 3.624.648,77 2.336.006,6 1 2.563.829, 90 1.810.782,83 2.041.816,37 2.332.416, 03 2.544.956,90 3.038.610,3 3 2.155.641,8 0 29.298.858,13 34.857.275,00
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF
(VI)
)
0,00
300.000,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas à remuneração dos agentes comunitários d
saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, § 11) (VII)
e
18.216,00
18.216,00 18.216,00 36.432,00 19.452,00 6.484,00 19.452,00 19.452,00 19.452,00 19.452,00 19.452,00 19.452,00 233.728,00 358.549,00
( - ) Outras Deduções Constitucionais ou Legais (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA
DESPESA COM PESSOAL (IX) = (V - VI - VII - VIII)

2.406.480,46
1.923.067,88 2.165.952,2 5 3.388.216,77 2.316.554,6 1 2.557.345, 90 1.791.330,83 2.022.364,37 2.312.964, 03 2.525.504,90 3.019.158,3 3 2.136.189,8 0 28.565.130,13 34.498.726,00
EVOLUÇÃO DA RECEIT A REALIZA DA NOS ÚLTI MOS 12 MES ES TOTAL (ÚLTIMOS 12
PREVISÃO
ESPECIFICAÇÃO SET/2025 OUT/2025 NOV/2025
DEZ/2025
JAN/2026 FEV/2026
MAR/2026
ABR/2026 MAI/2026
JUN/2026
JUL/2026 AGO/2026
MESES)

ATUALIZADA
KLEDYANNE CRISTINA DA SILVA GOMES MARIA D AS VITORIAS PEREIRA
059.891.154-58 359.456.72 4-91
Prefeita Municipal Contadora - CRC: 5231/O- 7/RN

Publicado por: Maria Das Vitorias Pereira Código Identificador: 286CCD1E

GABINETE DA PREFEITA RREO-ANEXO VII DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGÃO-4º BIMESTRE 2026

PREFEITURA MUNC SÃO JOSÉ DO BREJO D
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E O
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Agosto 2026/BIMESTRE Julho - Agosto
RREO – Anexo 7 (LRF, art. 53, inciso V)

RGÃO
RESTOS A PAGAR P
ANTERIORES
ROCESSADOS E NÃO PR OCESSADOS LIQUIDAD OS EM EXERCÍCIOS RESTOS A PAG
AR NÃO PROCESSADOS R$ 1
Saldo Total L = (e +
PODER / ORGÃO Inscritos Inscritos Liidd Cld Sld k = (f+)
k)

quaos
anceaos ao g
-
Exercicios Anteriores (a) Em 31 de Dezembro 2025 (b) Pagos (c) Cancelados (d) Saldo e = (a+b) - (c+d) Exercicios Ante
(f)
riores
Em 31 de Dezembro 20
(g)

(h)
25
Pagos (i) (j)
(i+j)
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS)
(I)
0,00 2.825,53 2.454,98
0,00
370,55 102.486,20 240.493,85 228.239,65 228.209,6 5 0,00 114.770,40 115.140,95

02 PODER EXECUTIVO
0,00 2.825,53 2.454,98
0,00
370,55 102.486,20 240.493,85 228.239,65 228.209,6 5 0,00 114.770,40 115.140,95
0203 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 23.338,26 21.667,27 21.667,27 0,00 1.670,99 1.670,99