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Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 16/09/2026 · pág. 98

DOMPB 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4209

0204 SECRETARIA DE FINANÇAS E TRIBUTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 173,98 0,00 0,00 0,00 173,98 173,98
0205 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 73.634,71 73.591,52 73.591,52 0,00 43,19 43,19
0206 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 2.454,98 2.454,98 0,00 0,00 0,00 14.709,00 14.544,60 14.514,60 0,00 194,40 194,40
0209 SEC. MUN. DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 102.486,20 17.948,10 17.948,10 17.948,10 0,00 102.486,20 102.486,20
0211 SECRETARIA MUN. DE CULTURA, ESPORTE E
TURISMO

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23.492,11 23.492,11 23.492,11 0,00 0,00 0,00
0212 SEC.MUN.DE TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23.976,17 23.976,17 23.976,17 0,00 0,00 0,00
0213 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 46.717,10 38.009,10 38.009,10 0,00 8.708,00 8.708,00
0214 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 370,55 0,00 0,00 370,55 0,00 16.504,42 15.010,78 15.010,78 0,00 1.493,64 1.864,19
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02 PODER EXECUTIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (III) = (I + II) 0,00 2.825,53 2.454,98 0,00 370,55 102.486,20 240.493,85 228.239,65 228.209,65 0,00 114.770,40 115.140,95
KLEDYANNE CRISTINA DA SILVA GOMES MARIA DAS VITORI AS PEREIRA
059.891.154-58 359.456.724-91
Prefeita Municipal Contadora - CRC: 523 1/O-7/RN

Publicado por: Maria Das Vitorias Pereira Código Identificador: 69C7EE8C

GABINETE DA PREFEITA RREO-ANEXO XII DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE-4º BIMESTRE 2026

PREFEITURA MUNC SÃO JOSÉ DO BREJO D
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Agosto 2026/BIMESTRE Julho - Agosto
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35) R$ 1
RECEITAS REALIZA DAS
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZ ADA (a)
Até o Bimestre (b) (%) (b/a)x100
RECEITA DE IMPOSTOS (I) 815.960,00 815.960,00 421.089,00 51,61
Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 18.701,00 18.701,00 10.739,91 57,43
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 6.324,00 6.324,00 14,17 0,22
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 130.723,00 130.723,00 59.380,81 45,42
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF 660.212,00 660.212,00 350.954,11 53,16
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 24.024.955,00 24.024.955,00 14.465.308,44 60,21
Cota-Parte FPM 21.148.247,00 21.148.247,00 13.363.025,69 63,19
Cota-Parte ITR 1.545,00 1.545,00 90,12 5,83
Cota-Parte IPVA 38.329,00 38.329,00 19.854,80 51,80
Cota-Parte ICMS 2.829.205,00 2.829.205,00 1.082.024,77 38,24
Cota-Parte IPI-Exportação 7.629,00 7.629,00 313,06 4,10
Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constituci onais 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAI S E LEGAIS - (III) = (I) + (II) 24.840.915,00 24.840.915,00 14.886.397,44 59,93
DESPESAS EMP ENHADAS DESPESAS LIQU DADAS
DESPESAS PAGA
S
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) POR SUBFUNÇÃO
CATEGORIA ECONÔMICA
E
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA
(c)


ATÉ BIMESTR
(d)

E
% ( d/c
100

) x
ATÉ BIMESTRE
(e)


% ( e/
100


c ) x
ATÉ BIMESTRE
(f)


% ( f/c )
100
INSCRITOS
EM
RESTOS
PROCESSADOS (g)
x

A
PAGAR
NÃO
ATENÇÃO BÁSICA (IV) 2.410.206,00 2.383.206,00 1.199.220,72 50,32 1.169.339,95 49,07 1.166.839,95 48,96 0,00
Despesas Correntes 2.264.720,00 2.257.720,00 1.199.220,72 53,12 1.169.339,95 51,79 1.166.839,95 51,68 0,00
Despesas de Capital 145.486,00 125.486,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 622.724,00 617.724,00 306.537,70 49,62 284.096,08 45,99 284.096,08 45,99 0,00
Despesas Correntes 620.217,00 615.217,00 306.537,70 49,83 284.096,08 46,18 284.096,08 46,18 0,00
Despesas de Capital 2.507,00 2.507,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 160.000,00 160.000,00 125.084,85 78,18 103.655,81 64,78 103.655,81 64,78 0,00
Despesas Correntes 160.000,00 160.000,00 125.084,85 78,18 103.655,81 64,78 103.655,81 64,78 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 7.332,00 7.332,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 7.332,00 7.332,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

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