DOMPB 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4209
| Despesas de Capital 000 |
000 | 000 000 |
000 000 000 000 000 |
|
|---|---|---|---|---|
, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 19.543,00 |
, 19.543,00 |
, , 8.991,49 46,01 |
, , , , , 8.991,49 46,01 8.991,49 46,01 0,00 |
|
| Despesas Correntes 19.543,00 |
19.543,00 | 8.991,49 46,01 |
8.991,49 46,01 8.991,49 46,01 0,00 |
|
| Despesas de Capital 0,00 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 0,00 0,00 0,00 |
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
|
| Despesas Correntes 0,00 |
0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
|
| Despesas de Capital 0,00 |
0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
|
| OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 1.055.941,00 |
1.156.241,00 | 851.317,52 73,63 |
829.079,15 71,70 820.999,15 71,01 0,00 |
|
| Despesas Correntes 1.054.381,00 |
1.154.681,00 | 851.317,52 73,73 |
829.079,15 71,80 820.999,15 71,10 0,00 |
|
| Despesas de Capital 1.560,00 |
1.560,00 | 0,00 0,00 |
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
|
| TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 4.275.746,00 |
4.344.046,00 | 2.491.152,28 57,35 |
2.395.162,48 55,14 2.384.582,48 54,89 0,00 |
|
| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS | Despesas Empenhadas (d) Despesas Liquidadas (e) |
Despesas Pagas (f) | ||
| Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) | 2.491.152,28 2.395.162,48 |
2.384.582,48 | ||
| (-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) | 0,00 0,00 |
0,00 | ||
| (-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimoque não foi Aplicada em ASPS em Exercícios | Anteriores (XIV) | 0,00 0,00 |
0,00 | |
| (-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) | 0,00 0,00 |
0,00 | ||
| (=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) | 2.491.152,28 2.395.162,48 |
2.384.582,48 | ||
| Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) | 0,00 2.232.959,62 |
0,00 | ||
| Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII) | 258.192,66 162.202,86 |
151.622,86 | ||
| Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) | 0,00 | |||
| PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASP | S (XVI / III)*100 (mín | imo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou | % da Lei Orgânica Municipal) 16,73 16,09 |
|
LIMITE NÃO CUMPRIDO |
||||
| CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIO CONFOME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 |
ES PARA FINS DE | APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINC | LADOS Saldo Inicial (no Exercicio Despesas Custeadas no Exercício de Referência Saldo Final (n |
ão aplicado) (l) = (h - |
| atual) (h) (i ou j)) Empenhadas (i) Liquidadas (j) Pagas (k) |
||||
| Diferença de limite não cumprido em 2026 (saldo inicial = XIXd) | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
|||
| Diferença de limite não cumprido em 2025 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
|||
| Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anteri | or) | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
||
| TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
|||
| EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR | ||||
| EXERCÍCIO DO EMPENHO Valor Mínimo para aplicação em ASPS (m) Valor aplicado em ASPS no exercício (n) Valor aplicado além do limite mínimo (o) = (n - m), se < 0, então (o) = 0 Total inscrito em RP no exercício (p) |
RPNP Inscritos Indev sem Disponibilidade F |
idamente no no Exercício inanceira q = (XIVd) Valor inscrito Limite (r) = (p = (0) |
em RP considerado no - (o + q)) se < 0, então (r) Total de RP pagos (s) Total de RP a pagar (t) Total de RP cancelados ou prescritos (u) Diferença entre o val limite e o total de RP q) - u)) |
or aplicado além do cancelados (v) = ((o + |
| Empenhos de 2026 0,00 0,00 0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 |
|
| Empenhos de 2025 0,00 0,00 0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 |
|
| Empenhos de 2024 0,00 0,00 0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 |
|
| Empenhos de 2023 0,00 0,00 0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 |
|
| Empenhos de 2022 e anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 |
|
| TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETA | RAM O CUMPRIMEN | TO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos | negativos da coluna "v") 0,00 |
|
| TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFE | TARAM O CUMPRI | MENTO DO LIMITE (XXII) (valor inform | ado no demonstrativo do exercício anterior) 0,00 |
|
| TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMP | RIMENTO DO LIMIT | E (XXIII) = (XXI - XXII) (Artigo 24 § 1º | e 2º da LC 141/2012) 0,00 |
|
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS |
||||
| CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO D 1º 2º DA LC 141/2012 |
A DISPONIBILIDAD | E DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24 | § Saldo Inicial (no Exercicio atual) Despesas Custeadas no Exercício de Rfêi Saldo Final (não ap |
licado) (aa) = (w - (x |
| e | (w) eernca ou y)) Empenhadas (x) Liquidadas (y) Pagas (z) |
|||
| Restos apagar cancelados ouprescritos em 2026 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII) | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
|||
| Restos apagar cancelados ouprescritos em 2025 a serem compensados (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
|||
| demonstrativo do exercício anterior) | ||||
| Restos apagar cancelados ouprescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
|||
| final do demonstrativo do exercício anterior) | ||||
| TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
|||
| RECEITAS REALIZADAS | ||||
| RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO | PREVI | SÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) Até o Bimestre (b) |
(%) (b/a)x100 |
|
| RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII) | 2.433.0 | 97,00 2.433.097,00 1.833.876,42 |
75,37 |
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