DOMRN 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3878

Expediente: Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN DIRETORIA BIÊNIO 2025-2027.

PRESIDENTE:JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO – Prefeito de Portalegre/ RN

1º Vice-Presidente:VAGO

2º Vice-Presidente: FERNANDO ANTÔNIO BEZERRA - Prefeito de Acari/ RN

3º Vice-Presidente: JUSSARA SALES DE SOUZA – Prefeita Municipal de Extremoz/ RN

4º Vice-Presidente: AUGUSTO CÉSAR EMMANUEL PINHEIRO E ALVES - Prefeito de Tangará/ RN

5º Vice-Presidente: LEONARDO TEIXEIRA DA CUNHA - Prefeito de São Miguel do Gostoso/ RN

Secretário Geral: ARTHUR RODRIGUES DO VALE - Prefeito de Governador DixSept Rosado/ RN

2ª Secretária: MARINA TEODORO DA TRINDADE- Prefeita de Pedro Avelino/ RN Tesoureiro Geral ( 1º Tesoureiro): CLEITOM JÁCOME DA COSTA – Prefeito de Venha Ver/RN

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão: 01 – Associação dos Municípios do Seridó Oriental e Trairi - AMSO-TR;

Unidade: 0103 – Departamento Administrativo Financeiro; Programa: 003 – Manutenção do Departamento Administrativo Financeiro;

Atividade: 2.003 – Manutenção do Departamento Administrativo Financeiro;

Elemento de Despesas: 33.90.30.00 – Material de Consumo.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo art. 75, II, da lei n° 14.133/21.

Currais Novos-RN, 01 de setembro de 2026.

FRANCISCO MACEDO DA SILVA Presidente

Publicado por: Albanita Silva de Macedo Código Identificador: 6C787E43

ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO SERIDÓ ORIENTAL E TRAIRI - AMSO-TR TERMO DE FOMENTO N.º 013/2026

2º Tesoureiro: FRANCISCO ANDRÉ REGIS JÚNIOR- Prefeito de Itaú/ RN

1º Conselheira Fiscal: MARIA ELCI MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - Prefeita de Major Sales/ RN

2º Conselheira Fiscal: MARIA ERENIR FREITAS DE LIMA- Prefeita de Maxaranguape/ RN

3º Conselheiro Fiscal: JOSÉ NILDO GALDINO- Prefeito de Lagoa de Velhos/RN

TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO SERIDÓ ORIENTAL E TRAIRI – AMSO-TR, E DO OUTRO, O MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO-RN, PARA O FIM QUE ESPECIFICA:

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO SERIDÓ ORIENTAL E TRAIRI( AMSO-TR)

ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO SERIDÓ ORIENTAL E TRAIRI - AMSO-TR REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - PROCESSO AMSOTR Nº 032/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO 027/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 001.032.2026

CONTRATANTE : Associação dos Municípios do Seridó Oriental e Trairi - AMSO-TR CONTRATADA : CASA DO VIDRO VIDRACARIA LTDA - ME. CNPJ: 36.601.301/0001-18.

OBJETO : Contratação direta de pessoa jurídica especializada para a confecção, fornecimento, montagem e instalação de 15 (quinze) molduras em alumínio, destinadas à atualização da Galeria de ExPresidentes da Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Oriental – AMSO.

VALOR TOTAL: R$ 2.175,00 (dois mil cento e setenta e cinco reais), ficando a comprovação total da regularidade fiscal e trabalhista para a ocasião da liquidação da despesa originada com a presente contratação.

VIGÊNCIA : 01/09/2026 a 31/08/2027, prorrogável com fulcro no art. 106 da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021.

Pelo presente instrumento de Termo de Fomento , que entre si celebram, o Município de Campo Redondo-rn , pessoa jurídica de direito público interno, sediada na Rua José Francisco Pacheco, nº 04 – Campo Redondo-RN, com CNPJ nº 08.358.723/0001-79, neste ato representado por seu Prefeito, Renam Luiz de Alencar Carvalho, portador do CPF nº

058.641.144-56 e a Associação dos Municípios do Seridó Oriental e Trairi - AMSO-TR , pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 08.386.658/0001-95, representada por seu Presidente, Francisco Macedo da Silva, portador CPF nº 045.006.414-08, entidade está sediada na Avenida Teotônio Freire, nº 1296, Bairro JK, Currais Novos-RN, CEP. 59.380-000, resolvem firmar o presente Termo, nas condições seguintes:

Cláusula Primeira : Do Objeto - Contratação pelo Município de Campo Redondo-RN, junto à Associação dos Municípios do Seridó Oriental e Trairi – AMSO-TR , de locação de máquina retroescavadeira LB-90 , 200 (duzentas) horas com vistas à limpeza de vias públicas, e outros serviços afins. Adjudicado à contratada será pago a esta o valor de R$ 100,00 (cem reais) a hora, totalizando o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Cláusula Segunda : O pagamento será efetuado de acordo com a execução dos serviços, mediante entrega de Notas Fiscais de Serviços, relatório de campo e certidões, fica assegurada a transferência de recursos financeiros a Associação dos Municípios do Seridó Oriental e Trairi – AMSO-TR pelo Município de Campo Redondo/RN, no valor das Notas Fiscais de Serviços.

Cláusula Terceira : Da Fonte de Recursos:

Os recursos referidos na cláusula segunda são oriundos do orçamento geral do município de Campo Redondo/RN, conforme a Lei nº 536 de 24 novembro de 2021, nas seguintes dotações:

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