DOMRN 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3878
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E RECURSOS HÍDRICOS AÇÃO: 1147 - RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
Cláusula Quarta : Das Obrigações:
Parágrafo primeiro. Compete a Associação dos Municípios do Seridó Oriental e Trairi – AMSO-TR: Aplicar os recursos financeiros previstos no presente instrumento do objeto proposto na cláusula primeira, exclusivamente na manutenção das máquinas retroescavadeira LB–90 e motoniveladora RG 140-B.
Parágrafo segundo. Compete ao Município de Campo Redondo-RN assumir as despesas de combustível da máquina, durante a execução do trabalho. Considerando que o equipamento iniciará a prestação de serviço em favor do município com o tanque de combustível cheio e deverá ser devolvida à Associação dos Municípios do Seridó Oriental e Trairi – AMSO-TR nas mesmas condições, inclusive no que concerne ao abastecimento de combustível, assim como deve o Município se responsabilizar pelas despesas extras do operador da máquina, enquanto estiver no Município, tais como alimentação e hospedagem, comprometendo-se ainda com outras despesas que se façam necessárias a consecução do presente Termo de Fomento.
Cláusula Quinta : Da Vigência:
A vigência do presente Termo de Fomento terá validade de 15 de setembro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.
Cláusula Sexta : Das Alterações:
O presente instrumento poderá ser aditado, rescindido ou prorrogado mediante interesse de ambas as partes.
Cláusula Sétima : Do Foro:
As partes elegem, desde já, o foro da Comarca de Currais Novos-RN, para dirimir quaisquer dúvidas por acaso existentes, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E, por estarem justos e contratados, firmam o presente Termo, em (02) duas vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas abaixo assinadas, para que produza seus efeitos legais.
Currais Novos/RN, 15 de setembro de 2026.
| RENAM LUIZ DE ALENCAR CARVALHO | Associação dos Municípios do Seridó Oriental e Trairi - AMSO-TR |
|---|---|
| CPF nº 058.641.144-56 | FRANCISCO MACEDO DA SILVA |
| Prefeito Municipal de Campo Redondo/RN | CPF nº 045.006.414-08 Presidente |
Testemunhas:
| 1- ________ | 2- _____ |
|---|---|
| Nome: | Nome: |
| CPF: | CPF: |
Publicado por: Albanita Silva de Macedo Código Identificador: 1EC1DDDE
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DO SERIDÓ
Resolve:
Fazer concessão de 01 (uma) diária sem pernoite (à):
| SERVIDOR (A): | Janyne Teixeira de Araújo Fonsêca |
|---|---|
| CARGO: | Diretora Executiva do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região do Seridó. |
| MATRÍCULA | N° 001 |
| DOCUMENTOS: | CPF: 702.XXX.XXX-54 |
| HORÁRIO DE SAÍDA: | 04h40min |
| TIPO DO TRANSPORTE: |
Veículo da Policlínica Regional do Seridó. |
| OBJETIVO DA VIAGE | M: |
| Participação no evento p Paciente da SESAP/RN, Transmissíveis (DCNT)”, de Brito Guerra, na Reitori CONFORME SOLICITA |
romovido pelo Núcleo Estadual de Gestão Estratégica em Segurança do com o tema “Cuidado Seguro para Pessoas com Doenças Crônicas Não sob o slogan “Cuidado seguro para a vida”, a ser realizado no Auditório Otto a da UFRN, em Natal/RN, no dia 18 de setembro de 2026, das 8h às 17h. ÇÃO DA DIREÇÃO DO CIS-SERIDÓ |
| QUANT. | DESTINO DATA V. UNIT. R$ V. TOTAL R$ |
| 01 | Caicó-RN à Natal- RN 18/09/2026 a 18/09/2026 R$ 150,00 R$ 150,00 |
Importa a quantia de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais.)
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Caicó-RN, 15 de setembro de 2026.
JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS
Presidente do Consórcio Interfederativo de Saúde da Região do Seridó
Publicado por: Janyne Teixeira de Araújo Fonseca Código Identificador: 75AFFF78
CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DO SERIDO PORTÁRIA DE DIÁRIA Nº 007/2026
PORTÁRIA DE DIÁRIA Nº 007/2026
O Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região do Seridó , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
Resolve:
Fazer concessão de 01 (uma) diária sem pernoite (à):
| SERVIDOR (A): | Karibele Batista Teixe | ira | |
|---|---|---|---|
| CARGO: | Gerente Executiva da | Policlínica Regio | nal do Seridó. |
| MATRÍCULA | N° 003 | ||
| DOCUMENTOS: | CPF: 071.XXX.XXX- | 40 | |
| HORÁRIO DE SAÍDA: | 04h40min | ||
| TIPO DO TRANSPORTE: | Veículo da Policlínica | Regional do Ser | idó. |
| OBJETIVO DA VIAGEM: | |||
| Participação no evento promovido pelo Paciente da SESAP/RN, com o tema Transmissíveis (DCNT)”, sob o slogan “ de Brito Guerra, na Reitoria da UFRN, em CONFORME SOLICITAÇÃO DA DI |
Núcleo Estadual de “Cuidado Seguro para Cuidado seguro para a Natal/RN, no dia 18 d REÇÃO DO CIS-SER |
Gestão Estraté Pessoas com vida”, a ser real e setembro de 2 IDÓ |
gica em Segurança do Doenças Crônicas Não izado no Auditório Otto 026, das 8h às 17h. |
| QUANT. DESTINO |
DATA | V. UNIT. R$ | V. TOTAL R$ |
| 18/09/2026 |
|||
| 01 Caicó-RN à Natal-RN |
a 18/09/2026 |
R$ 150,00 | R$ 150,00 |
Importa a quantia de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais.)
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Caicó-RN, 15 de setembro de 2026.
JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS
Presidente do Consórcio Interfederativo de Saúde da Região do Seridó
CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DO SERIDO PORTÁRIA DE DIÁRIA Nº 006/2026
Publicado por: Janyne Teixeira de Araújo Fonseca Código Identificador: CD0D1E45
PORTÁRIA DE DIÁRIA Nº 006/2026
O Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região do Seridó , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RN
www.diariomunicipal.com.br/femurn 2