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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 16/09/2026 · pág. 3

DOMRN 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3878

DIRETORIA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 – COPIRN, 94ª ETAPA CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RN – COPIRN

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 – COPIRN, 94ª ETAPA, REFERENTE AO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE.

APOIO COMPLEXO DE DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS

LTDA - CNPJ: 46.018.224/0001-21 ( Natal, 7ª Região )

Natal, 15 de setembro de 2026.

ANTONIO MARCOS FREIRE Presidente CPF/MF nº 393.411.194-72

Publicado por: Kamila Mayara Dos Santos Marinho Grilo Código Identificador: B9BE0F38

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DA ARP Nº 052/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 000312/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DOS COMPONENTES BÁSICO E PSICOTRÓPICOS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL E À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA À POPULAÇÃO, BEM COMO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS DE USO AMBULATORIAL E HOSPITALAR, DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DA UNIDADE MISTA DR. ODILON GUEDES DA SILVA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARI/RN.

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE ACARI/RN , através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, CNPJ/MF: 08.097.008/0001-20, com sede na Rua Napoleão Antão, 100, Ary de Pinho, Acari/RN, CEP: 59.370-000.

CONTRATADO : CACTOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.591.738/0001-10 , sediada em R PARA, 261. BAIRRO NEOPOLIS, NATAL - RN . CEP 59.080-160

VALOR ESTIMADO : R$ 826.297,00 (OITOCENTOS E VINTE E SEIS MIL, DUZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS)

VIGÊNCIA: 12 meses

BASE LEGAL : Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Acari/RN, 08 de setembro de 2026.

MARINEIDE ALVES DANTAS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 000312/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DOS COMPONENTES BÁSICO E PSICOTRÓPICOS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL E À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA À POPULAÇÃO, BEM COMO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS DE USO AMBULATORIAL E HOSPITALAR, DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DA UNIDADE MISTA DR. ODILON GUEDES DA SILVA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARI/RN.

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE ACARI/RN , através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, CNPJ/MF: 08.097.008/0001-20, com sede na Rua Napoleão Antão, 100, Ary de Pinho, Acari/RN, CEP: 59.370-000.

CONTRATADO : PHOSPODONT LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.451.626/0001-75 , sediada em AV AYRTON SENNA,526. BAIRRO CAPIM MACIO, NATAL - RN . CEP 59.080-160

VALOR ESTIMADO : R$ 112.215,00 (CENTO E DOZE MIL, DUZENTOS E QUINZE REAIS)

VIGÊNCIA: 12 meses

BASE LEGAL : Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Acari/RN, 08 de setembro de 2026.

MARINEIDE ALVES DANTAS

Secretária Municipal de Saúde Pública

Publicado por: Jackson Soares Código Identificador: 80E9EE4C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DA ARP Nº 054/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 000312/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DOS COMPONENTES BÁSICO E PSICOTRÓPICOS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL E À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA À POPULAÇÃO, BEM COMO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS DE USO AMBULATORIAL E HOSPITALAR, DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DA UNIDADE MISTA DR. ODILON GUEDES DA SILVA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARI/RN.

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE ACARI/RN , através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, CNPJ/MF: 08.097.008/0001-20, com sede na Rua Napoleão Antão, 100, Ary de Pinho, Acari/RN, CEP: 59.370-000.

CONTRATADO : LEVI MED DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 57.692.992/0001-82 , sediada em R JOSÉ ALVES DE AQUINO,139. BAIRRO NOVA BETÂNIA, MOSSORO - RN . CEP 59.612-097

Secretária Municipal de Saúde Pública

Publicado por: Jackson Soares Código Identificador: 22CF7C91

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DA ARP Nº 053/2026

VALOR ESTIMADO : R$ 591.383,50 (QUINHENTOS E NOVENTA E UM MIL, TRÊS CENTOS E EIGHTENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)

VIGÊNCIA: 12 meses

www.diariomunicipal.com.br/femurn 3