Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 16/09/2026 · pág. 5

DOMRN 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3878

UNIDADES ADMINISTRATIVAS VINCULADAS ÀS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARI/RN.

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE ACARI/RN , através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTES, CNPJ/MF: 08.097.008/0001-20, com sede na Rua Napoleão Antão, 100, Ary de Pinho, Acari/RN, CEP: 59.370-000.

CONTRATADO : V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.808.979/0001-42 , sediada em RUA ANTONIO OLIMPIO - CEP: 15014410 - UF: SP - Município: São José do Rio Preto.

VALOR ESTIMADO : R$ 10.194,00 (DEZ MIL, CENTO E NOVENTA E QUATRO REAIS)

VIGÊNCIA: 12 meses

BASE LEGAL : Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS DE INFORMÁTICA E SUPRIMENTOS CORRELATOS, EQUIPAMENTOS DE SOM, PROJEÇÃO, APARELHOS DE TELEVISÃO E OUTROS EQUIPAMENTOS AUDIOVISUAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS VINCULADAS ÀS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARI/RN.

CONTRATADO : E-PAPER LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 58.455.922/0001-73 , sediada em RUA TREZE DE MAIO - CEP:06502150 - UF: SP - Município: Santana de Parnaíba.

VALOR ESTIMADO : R$ 12.256,50 (DOZE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)

Acari/RN, 15 de Setembro de 2026.

VIGÊNCIA: 12 meses

ROSISTER MEDEIROS FILHO

Secretário Municipal de Administração e Transportes.

Publicado por: Jackson Soares Código Identificador: B05A79F7

BASE LEGAL : Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Acari/RN, 15 de Setembro de 2026.

ROSISTER MEDEIROS FILHO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DA ARP Nº 061/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 000315/2026

CONTRATADO : SEVENTEC COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.784.976/0002-95 , sediada em ROD GOVERNADOR MARIO COVAS - CEP: 29161230 - UF: ES - Município: Serra.

VALOR ESTIMADO : R$ 82.940,00 (OITENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA REAIS)

Secretário Municipal de Administração e Transportes

Publicado por: Jackson Soares Código Identificador: 7E6CBC23

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 033/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 000374/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2026

OBJETO : AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTIVO PARA SUPORTE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE SAÚDE.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

ADJUDICO OS VENCEDORES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2026 , COM SESSÃO INICIAL REALIZADA EM 11 DE SETEMBRO DE 2026, A SABER:

CAPITAL NEGOCIOS LTDA , inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 56.776.401/0001-92 , saiu vencedor do certame totalizando o valor estimado de: R$ 132.990,00 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL NOVECENTOS E NOVENTA REAIS).

Acari (RN), 15 de Setembro de 2026.

VIGÊNCIA: 12 meses

MARINEIDE ALVES DANTAS

BASE LEGAL : Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Acari/RN, 15 de Setembro de 2026.

Secretária Municipal de Saúde Pública

Publicado por: Jackson Soares Código Identificador: 02E03E64

ROSISTER MEDEIROS FILHO

Secretário Municipal de Administração e Transportes

Publicado por: Jackson Soares Código Identificador: 8275E673

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DA ARP Nº 062/2026

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº. 121/2026 – PMA - GP

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACARI/RN, no uso de suas atribuições legais estabelecidas nos incisos V e VII do art. 72 da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 000315/2026

Art. 1º - Exonerar, a pedido, LUANA JUSSIELLY RIBEIRO DANTAS DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de