DOMRN 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3878
Art. 3 – Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cientifique-se, Publique-se, Cumpra-se.
MACIEL DOS SANTOS FREIRE Prefeito Municipal
Publicado por: Joselito Garcia de Araújo Código Identificador: 6E596E6E
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GABINETE PORTARIA DE CONCESSÃO DIÁRIA Nº. 694/2026/SEMAG
Concede diária ao Servidor da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN que especifica e dá outras providências.
O Prefeito municipal de Cerro Corá – RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do município.
procedimentos especiais no Centro de Nefrologia Santa Rita – Rua São Nicolau 34 – Conego Monte - Santa Cruz/RN – CEP: 59200-000.
Art. 2 – O referido pagamento será no valor R$ 35,00 (Trinta e cinco reais) , correspondente a 1/2 (meia), diária sem pernoite, e de acordo com o Art. 60, da Lei Orgânica do Município e de conformidade com o Decreto nº. 414/2024 de 31 de janeiro de 2024.
Art. 3 – Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cientifique-se, Publique-se, Cumpra-se.
MACIEL DOS SANTOS FREIRE Prefeito Municipal
Publicado por: Joselito Garcia de Araújo Código Identificador: 92BF9B2B
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GABINETE PORTARIA DE CONCESSÃO DIÁRIA Nº. 696/2026/SEMAG
RESOLVE:
Art. 1 – Conceder ao servidor (a) Marcos Alves Noga - motorista – N4E – CPF: XXX.636.384-XX, matricula nº. 0009181 a concessão de 1/2 (meia) diária sem pernoite, para se deslocar a cidade de Santa Cruz/RN, no dia 26 de agosto de 2026 , conduzindo os pacientes F. J. C, A. M. S e F. G. L encaminhados (as) para realização de procedimentos especiais no Centro de Nefrologia Santa Rita – Rua São Nicolau 34 – Conego Monte - Santa Cruz/RN – CEP: 59200-000.
Art. 2 – O referido pagamento será no valor R$ 35,00 (Trinta e cinco reais) , correspondente a 1/2 (meia), diária sem pernoite, e de acordo com o Art. 60, da Lei Orgânica do Município e de conformidade com o Decreto nº. 414/2024 de 31 de janeiro de 2024.
Art. 3 – Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cientifique-se, Publique-se, Cumpra-se.
Concede diária ao Servidor da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN que especifica e dá outras providências.
O Prefeito municipal de Cerro Corá – RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do município.
RESOLVE:
Art. 1 – Conceder ao servidor (a) Marcos Alves Noga - motorista – N4E – CPF: XXX.636.384-XX, matricula nº. 0009181 a concessão de 1/2 (meia) diária sem pernoite, para se deslocar a cidade de Santa Cruz/RN, no dia 31 de agosto de 2026 , conduzindo os pacientes F. J. C, A. M. S e F. G. L encaminhados (as) para realização de procedimentos especiais no Centro de Nefrologia Santa Rita – Rua São Nicolau 34 – Conego Monte - Santa Cruz/RN – CEP: 59200-000.
Art. 2 – O referido pagamento será no valor R$ 35,00 (Trinta e cinco reais) , correspondente a 1/2 (meia), diária sem pernoite, e de acordo com o Art. 60, da Lei Orgânica do Município e de conformidade com o Decreto nº. 414/2024 de 31 de janeiro de 2024.
MACIEL DOS SANTOS FREIRE
Prefeito Municipal
Publicado por: Joselito Garcia de Araújo Código Identificador: F5EDFC32
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GABINETE PORTARIA DE CONCESSÃO DIÁRIA Nº. 695/2026/SEMAG
Concede diária ao Servidor da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN que especifica e dá outras providências.
O Prefeito municipal de Cerro Corá – RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do município.
RESOLVE:
Art. 1 – Conceder ao servidor (a) Marcos Alves Noga - motorista – N4E – CPF: XXX.636.384-XX, matricula nº. 0009181 a concessão de 1/2 (meia) diária sem pernoite, para se deslocar a cidade de Santa Cruz/RN, no dia 28 de agosto de 2026 , conduzindo os pacientes F. J. C, A. M. S e F. G. L encaminhados (as) para realização de
Art. 3 – Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cientifique-se, Publique-se, Cumpra-se.
MACIEL DOS SANTOS FREIRE Prefeito Municipal
Publicado por: Joselito Garcia de Araújo Código Identificador: A02A8858
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº. 095/2026
Espécie : Contrato de locação de máquinas pesadas Nº. 095/2026, firmado em 14/09/2026; Origem : Adesão Nº. 30070005/2026; Fundamento legal : Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021; Contratante : Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel/RN, CNPJ 08.158.669/0001-18; Contratada : INOVA BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº. 17.458.945/0001-54; Objeto : Locação
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