DOMRN 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3878

de máquinas pesadas, para atender às necessidades deste município de Coronel Ezequiel/RN; Valor Total : R$ 206.250,00 (duzentos e seis mil, duzentos e cinquenta reais); Dotação Orçamentária : 07.001 - Sec. Mun. de Obras e Serviços Urbanos; 2053 - Manut. da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos; 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Vigência : 14/09/2026 à 14/09/2027; Signatários : Pela Contratante – Thales Watson Farias de Azevedo, Prefeito de Coronel Ezequiel/RN; Pela Contratada – Andson Samarony Ferreira Santos, representante Legal.

Publicado por: Alexsandro da Silva Código Identificador: 854A652C

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº. 30070005/2026

O Município de Coronel Ezequiel/RN, torna público à Adesão Parcial de Ata de Registro de Preços – ARP, firmada nos termos da Lei 14.133/2021, suas alterações posteriores e demais normas em vigor, conforme a seguir especificado: Ata de Registro de Preços Processo Nº. 039/2026, oriunda do Pregão Eletrônico Nº. 009/2026 - SRP; Órgão Gerenciador da ARP : Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza/RN; Órgão não participante (Carona) : Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel/RN; Objeto : Adesão Parcial em 50% (cinquenta por cento) do registrado nos itens 5 (cinco) e 7 (sete), da Ata de Registro de Preços Nº. 039/2026, objetivando futura contratação de empresa especializada em serviço de locação de máquinas pesadas, para atender às necessidades do Município; Empresa detentora dos preços registrados : INOVA BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 17.458.945/0001-54; Valor Total da Adesão : R$ 206.250,00 (duzentos e seis mil, duzentos e cinquenta reais); Vigência da Ata de Registro de Preços - ARP : 12 meses, contados a partir da data de assinatura, ocorrida em 11/05/2026; Vigência para o órgão Carona : 14/09/2026 à 11/05/2027; Assinam : Pelo Município de Coronel Ezequiel/RN - Thales Watson Farias de Azevedo, Prefeito de Coronel Ezequiel/RN; Pela Empresa Detentora dos Preços Registrados - Andson Samarony Ferreira Santos, Representante Legal.

Publicado por: Alexsandro da Silva Código Identificador: 054D3A7C

direta, AUTORIZO a contratação, por dispensa de licitação em favor da empresa PORTABILIS TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.258.607/0001-92.

Determino, por fim, a divulgação do presente ato no sitio eletrônico oficial, em observância ao parágrafo único do art. 72 da Lei federal nº 14.133/21, sem prejuízo das demais providencias de publicidade e formalização previstas na legislação aplicável.

Coronel João Pessoa/RN, 15 de setembro de 2026.

MARIA DE FÁTIMA ALVES DA COSTA Prefeita

Publicado por: Miguel Ferreira de Aquino Código Identificador: 60B4A4F2

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 043-022/2026

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 75, inc. II da Lei 14.133/21 de 1º de abril de 2021, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da empresaPORTABILIS TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.258.607/0001-92, referente à contratação de empresa especializada para a cessão de direito de uso de sistema web de gestão escolar, conforme termo de referência .

RATIFICO , em consonância com o Parágrafo Único do art. 72 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Coronel João Pessoa/RN, 15 de setembro de 2026.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 043-022/2026

A Prefeita Municipal de Coronel João Pessoa/RN, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 75, inc. II da Lei 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, e considerando a regular instrução do processo administrativo nº 01486/2026 , AUTORIZA a contratação direta, por dispensa de licitação, para a execução do objeto abaixo especificado, nos termos do art. 72, inc. VIII, da referida lei.

A presente contratação tem por objeto à contratação de empresa especializada para a cessão de direito de uso de sistema web de gestão escolar, conforme termo de referência , no valor total de R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais).

Verifica-se que o processo administrativo encontra-se devidamente instruído com os artefatos de planejamento, tais como documento de formalização de demanda, termo de referência, estimativa de despesa, parecer jurídico, demonstração da compatibilidade da previsão de recursos orçamentários, comprovação do atendimento aos requisitos de habilitação e qualificação mínima, razão da escolha do contratado e justificativa de preço.

Diante do exposto, estando o processo corretamente instruído e demonstrada a presença dos pressupostos legais para a contratação

MARIA DE FÁTIMA ALVES DA COSTA Prefeita

Publicado por:

Miguel Ferreira de Aquino Código Identificador: F38ACF04

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 051/2024 DISPENSA Nº 027/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO MC/RN Nº 088/2024

EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 051/2024

DISPENSA Nº 027/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO MC/RN Nº 088/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CRUZETA – CNPJ 08.106.510/0001-50; CONTRATADO: 3IT CONSULTORIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 11.250.881/0001-15; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 051/2024, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LICENÇA DE SOFTWARE DE GESTÃO DO RPPS, DESENVOLVIMENTO DE SITE E APLICATIVO PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CRUZETA – CRUZETA-PREV; PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: 27 DE MAIO DE 2026 A 26

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