Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 16/09/2026 · pág. 41

DOMRN 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3878

DE MAIO DE 2027; SIGNATÁRIOS: JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS – CONTRATANTE; ANDERSON PONTES LEAL – CONTRATADA .

CRUZETA/RN, 25 DE MAIO DE 2026.

JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS Prefeito Municipal

Publicado por: Jeruza Pereira de Azevêdo Código Identificador: 7979D86F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 067/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO MC/RN N° 102/2026 - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2025 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2025 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142/2025 REGISTRADO PELO MUNICÍPIO DE IEL

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 067/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO MC/RN N° 102/2026 - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2025 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2025 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142/2025 REGISTRADO PELO MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO/RN

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CRUZETA/RN; CONTRATADA: TECHPROL SERVICOS, COMERCIO E LOCACOES LTDA - EPP, inscrita no CNPJMF sob nº 20.399.316/0001-05; OBJETO: Fornecimento de materiais, insumos e equipamentos (em comodato), necessárias para a realização de exames em análises clínicas, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde; VALOR GLOBAL: R$ 455.392,10 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e noventa e dois reais e dez centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADES: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJ. ATIVIDADE : 2029 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 2033 – MANUTENÇÃO DA OFERTA DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADAS EM SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ; FONTE: 15001002 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE; 16000000 – TRANSFERENCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE; VIGÊNCIA: doze (12) meses contados da data de sua subscrição, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021; Fundamentação: art. 86, § 2° e seguintes da Lei Federal n° 14.133/2021 c/c art. 38, § 2°, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023; SUBSCRITORES: Joaquim José de Medeiros – pelo Promitente Contratante e Luan dos Santos Laurindo - pela Promitente Contratada.

Cruzeta/RN, 14 de setembro de 2026.

JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS Prefeito Municipal

Publicado por: Jeruza Pereira de Azevêdo Código Identificador: 6843DF51

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROTOCOLO 21.000/2026 PROCESSO 4.486/2026

O Município de Currais Novos/RN, torna público aos interessados, o presente aviso de contratação direta referente à aquisição de

equipamentos, utensílios, materiais permanentes e implementos auxiliares de grande porte para cozinha industrial, destinados ao preparo de refeições populares e ao fortalecimento da infraestrutura utilizada pela gestão Municipal do programa Bolsa Família e do Cadastro Único. Os interessados poderão solicitar a relação dos itens por meio do endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone (84) 98759-2255, tendo até 05 dias úteis para responder , podendo o prazo ser encerrado antes, caso sejam obtidas 03 (três) cotações. A pessoa responsável pelo preenchimento da cotação, devera assiná-la e informar o prazo de validade mínimo de proposta de 60 (sessenta) dias.

Currais Novos/RN, 15 de setembro de 2026.

GERIVALDA ALVES DANTAS

Diretor (a) de Departamento de Compras Matrícula 2761

Publicado por: Joyce Karoline da Silva Santos Código Identificador: 24CCC55E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 260

OBJETO : Aquisição de filmes para raio-x.

– ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 100/2026 Órgão gerenciador: Prefeitura Municipal de Currais Novos/RN.

KONIMAGEM COMERCIAL LTDA – CNPJ 58.598.368/0001-83, saiu vencedor (a) no item:

Item 01 pelo valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais) e a quantidade de 40 caixas.

VIGÊNCIA: 15/09/2026 até 14/09/2027.

LUCAS GALVÃO DA CRUZ Prefeito Municipal

Publicado por: Joyce Karoline da Silva Santos Código Identificador: 9C6CE592

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1176, DE 11 DE AGOSTO DE 2026.

O Coordenador Geral da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto nº 4.616, de 03 de maio de 2017,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder ao servidor supracitado o pagamento da diária de viagem, de acordo com o Decreto nº 5.212, de 31/10/2022, conforme instruções vigentes:

PROTOCOLO: 23.759/2	026
SERVIDOR: Robson Tomaz	de Souza	MATRÍCUL	A: 43.192
CARGO: Assessor de In ÓRGÃO SOLICITANT DESTINO: Natal/RN	formática E: Secretar	LOTAÇÃO: Urbanos ia Municipal	Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços de Administração
PREVISÃO DE SAÍDA: 11/08/2026	HORA: 7h	PREVISÃO RETORNO:	DE 11/08/2026 HORA: 16h45min
	VALOR	UNIT. R$
Nº DIÁRIAS: ½ (meia) diária	160,00 (Cento	e sessenta	VALOR TOTAL: R$ 80,00 (Oitenta reais)
DESCRIÇÃO DO DESL Viagem até a RJ Assesso Obs: Autorização de con	reais) OCAMEN riapara tr dução de v	TO: atar de alinha eículo,por m	mento técnico de infraestrutura tecnológica. eio da Portaria nº 1731, de 01 de setembro de 2025.

Parágrafo primeiro: Fica o recebimento do valor condicionado a comprovação efetiva da realização da diária, sob pena de devolução do montante total ou da diferença.