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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 16/09/2026 · pág. 44

DOMRN 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3878

Prefeitura Municipal de Currais Novos - Palácio “Prefeito Raul Macêdo”, em 18 de agosto de 2026.

FRANCISCO FERNANDES DIAS DE MEDEIROS Secretário Adjunto de Administração Matrícula nº 33448

Publicado por: Emily Lorrayne de Araujo Francisco Código Identificador: BE2F0963

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1212, DE 19 DE AGOSTO DE 2026.

O Coordenador Geral de Administração da Prefeitura Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto nº 4.616, de 03 de maio de 2017;

Art. 1º. Conceder ao servidor supracitado o pagamento da diária de viagem, de acordo com o Decreto nº 5.212, de 31/10/2022, conforme instruções vigentes:

PROTOCOLO: 24.936
SERVIDOR: Robson
Tomaz

/2026
de Souza

MATRÍCUL
A: 43.192
CARGO:
Assesso
Informática
r
de
LOTAÇÃO:
Urbanos
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
ÓRGÃO SOLICITANT
DESTINO: Natal/RN
PREVISÃO
DE
SAÍDA: 19/08/2026
E: Secret
HORA:
8h
aria Municipal
PREVISÃO
DE
RETORNO:
19/08/2026
de Administração
HORA: 18h
Nº
DIÁRIAS:
½
(meia) diária
VALOR
160,00
(Cento
reais)
UNIT. R$ e
sessenta
VALOR TOTAL: R$ 80,00
(Oitenta reais)

DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO: Conduzir a Secretária de Administração, Ingred Adely, para reunião com empresa terceirizada SP Construções em Natal/RN. Obs: Autorização de condução de veículo, por meio da Portaria nº 1731, de 01 de setembro de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder ao servidor supracitado o pagamento da diária de viagem, de acordo com o Decreto nº 5.212, de 31/10/2022, conforme instruções vigentes:

PROTOCOLO: 24.9
35/2026
SERVIDOR:
Ingred Adely de
Araújo Souza
MATRÍCULA: 32956
CARGO:
Secretária
Municipal
de
Administração
LOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Administração
ÓRGÃO SOLICITA
DESTINO: Natal/R

NTE: Secretaria Municipal de Administração
N
DATA
DE
SAÍDA:
19/08/2026
HORA: 8h
DATA DE RETORNO:
19/08/2026
HORA: 18h
VALOR UNIT.


Nº DIÁRIAS: ½
(meia) diária
DESCRIÇÃO DO D
Reunião com a em
instalação depontos
R$ 200,00
(Duzentos
reais)
VALOR TOTAL: R$ 100,00
(Cem reais)
ESLOCAMENTO:
presa terceirizada SP Construções para tratar de assuntos sobre atraso salariais e
.

Parágrafo primeiro: Fica o recebimento do valor condicionado a comprovação efetiva da realização da diária, sob pena de devolução do montante total ou da diferença.

Parágrafo segundo: Fica determinada a adoção das providências necessárias ao cumprimento desta concessão.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.

Prefeitura Municipal de Currais Novos - Palácio “Prefeito Raul Macêdo”, em 19 de agosto de 2026.

FRANCISCO FERNANDES DIAS DE MEDEIROS

Secretário Adjunto de Administração Matrícula nº 33448

Publicado por: Emily Lorrayne de Araujo Francisco Código Identificador: 210FEA66

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1213, DE 19 DE AGOSTO DE 2026.

O Coordenador Geral da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto nº 4.616, de 03 de maio de 2017,

RESOLVE:

Parágrafo primeiro: Fica o recebimento do valor condicionado a comprovação efetiva da realização da diária, sob pena de devolução do montante total ou da diferença.

Parágrafo segundo: Fica determinada a adoção das providências necessárias ao cumprimento desta concessão.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.

Prefeitura Municipal de Currais Novos - Palácio “Prefeito Raul Macêdo”, em 19 de agosto de 2026.

FRANCISCO FERNANDES DIAS DE MEDEIROS Secretário Adjunto de Administração

Matrícula nº 33448

Publicado por: Emily Lorrayne de Araujo Francisco Código Identificador: 4CBEA969

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1241, DE 21 DE AGOSTO DE 2026.

O Coordenador Geral da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto nº 4.616, de 03 de maio de 2017;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder ao servidor supracitado o pagamento da diária de viagem, de acordo com o Decreto nº 5.212, de 31/10/2022, conforme instruções vigentes:

PROTOCOLO Nº 25.348/20

26
SERVIDOR:
Franciélio
Lopes Mata
MATRÍCULA : 2607
CARGO: Motorista LOTAÇÃO:
Social
Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência
ÓRGÃO SOLICITANTE: S
DESTINO: Caicó/RN
ecretaria Muni cipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social
Ã
PREVISÃO DE SAÍDA:
21/08/2026
HORA: 5h PREVISO
DE
RETORNO:
21/08/2026
HORA: 14h30min
Nº DIÁRIAS: 75% de ½
(Setenta e cinco por cento
de meia) diária
VALOR
UNIT:
R$ 80,00
(Oitenta
reais)

VALOR TOTAL: R$ 60,00 (Sessenta reais)
DESCRIÇÃO DO DESLOC
Viagem a Caicó/RN conduzi
AMENTO:
ndo a criança I
sabelle Heloisapara realizarperícia na Previdência Social.

Parágrafo primeiro: Fica o recebimento do valor condicionado à comprovação efetiva da realização da diária, sob pena de devolução do montante total ou da diferença.

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