DOMRN 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3878
Parágrafo segundo: Fica determinada a adoção das providências necessárias ao cumprimento desta concessão.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Prefeitura Municipal de Currais Novos - Palácio “Prefeito Raul Macêdo”, em 21 de agosto o de 2026.
FRANCISCO FERNANDES DIAS DE MEDEIROS Secretário Adjunto de Administração Matrícula nº 33448
Publicado por: Emily Lorrayne de Araujo Francisco Código Identificador: 10372280
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1247, DE 24 DE AGOSTO DE 2026.
O Coordenador Geral da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto nº 4.616, de 03 de maio de 2017;
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder ao servidor supracitado o pagamento da diária de viagem, de acordo com o Decreto nº 5.212, de 31/10/2022, conforme instruções vigentes:
| PROTOCOLO Nº 25.523/20 |
26 | |
|---|---|---|
| SERVIDOR: Franciélio Lopes Mata |
MATRÍCULA: 2607 | |
| CARGO: Motorista | LOTAÇÃO: Secretaria Municipa Social |
l de Trabalho, Habitação e Assistência |
| ÓRGÃO SOLICITANTE: S DESTINO: Natal/RN |
ecretaria Municipal de Trabalho, H | abitação e Assistência Social |
| PREVISÃO DE SAÍDA: 24/08/2026 |
HORA: 4h | PREVISÃO DE RETORNO: 24/08/2026 HORA: 15h |
| Nº DIÁRIAS: ½ (meia) diária |
VALOR UNIT: R$ 160,00 (Cento e sessenta reais) |
VALOR TOTAL: R$ 80,00 (Oitenta reais) |
| DESCRIÇÃO DO DESLOC Viagem a Natal/RN conduzi |
AMENTO: ndo o senhor Adriano Beneditopar |
a realizarperícia na Previdência Social. |
Parágrafo primeiro: Fica o recebimento do valor condicionado à comprovação efetiva da realização da diária, sob pena de devolução do montante total ou da diferença.
Parágrafo segundo: Fica determinada a adoção das providências necessárias ao cumprimento desta concessão.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Prefeitura Municipal de Currais Novos - Palácio “Prefeito Raul Macêdo”, em 24 de agosto o de 2026.
FRANCISCO FERNANDES DIAS DE MEDEIROS
Secretário Adjunto de Administração Matrícula nº 33448
Publicado por: Emily Lorrayne de Araujo Francisco Código Identificador: 9587D9E0
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1255, DE 25 DE AGOSTO DE 2026.
O Coordenador Geral da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto nº 4.616, de 03 de maio de 2017;
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder ao servidor supracitado o pagamento da diária de viagem, de acordo com o Decreto nº 5.212, de 31/10/2022, conforme instruções vigentes:
| PROTOCOLO Nº 25.779/2026 | |||
|---|---|---|---|
| SERVIDOR: Franciélio Lopes Ma | ta | MATRÍCUL | A: 2607 |
| CARGO: Motorista | LOTAÇÃO: Habitação e |
Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência Social |
|
| ÓRGÃO SOLICITANTE: Secreta DESTINO: Caicó/RN |
ria Municipa | l de Trabalho à |
, Habitação e Assistência Social |
| PREVISÃO DE SAÍDA: 25/08/2026 |
HORA: 5h | PREVISO RETORNO: 25/08/2026 |
DE HORA: 15h |
| Nº DIÁRIAS: 75% de ½ (Setenta e cincopor cento de meia) diária |
VALOR 80,00 (Oiten |
UNIT: R$ ta reais) |
VALOR TOTAL: R$ 60,00 (Sessenta reais) |
| DESCRIÇÃO DO DESLOCAME Viagem a Caicó/RN conduzindo Dias. |
NTO: a senhora M |
aria do Soco | rro para realizar exame no Hospital Tiago |
Parágrafo primeiro: Fica o recebimento do valor condicionado à comprovação efetiva da realização da diária, sob pena de devolução do montante total ou da diferença.
Parágrafo segundo: Fica determinada a adoção das providências necessárias ao cumprimento desta concessão.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Prefeitura Municipal de Currais Novos - Palácio “Prefeito Raul Macêdo”, em 25 de agosto o de 2026.
FRANCISCO FERNANDES DIAS DE MEDEIROS Secretário Adjunto de Administração
Matrícula nº 33448
Publicado por: Emily Lorrayne de Araujo Francisco Código Identificador: 02BEAE68
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1261, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.
O Coordenador Geral da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto nº 4.616, de 03 de maio de 2017;
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder ao servidor supracitado o pagamento da diária de viagem, de acordo com o Decreto nº 5.212, de 31/10/2022, conforme instruções vigentes:
| PROTOCOLO Nº SERVIDOR: Franciélio Lopes Mata |
25.940/2026 MATRÍCULA: 2607 |
|---|---|
| CARGO | |
| : Motorista |
LOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social |
| ÓRGÃO SOLICIT DESTINO: Natal/ |
ANTE: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social RN |
| PREVISO DE | |
SAÍDA: 26/08/2026 |
HORA: 7h PREVISÃO DE RETORNO: 26/08/2026 HORA: 18h |
| Nº DIÁRIAS: ½ (meia) diária |
VALOR UNIT: R$ 160,00 (Cento e sessenta reais) VALOR TOTAL: R$ 80,00 (Oitenta reais) |
| DESCRIÇÃO DO Viagem a Natal/R Lopes. |
DESLOCAMENTO: N conduzindo o senhor Antônio Francelino para realizar consulta no Hospital Onofre |
Parágrafo primeiro: Fica o recebimento do valor condicionado à comprovação efetiva da realização da diária, sob pena de devolução do montante total ou da diferença.
Parágrafo segundo: Fica determinada a adoção das providências necessárias ao cumprimento desta concessão.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
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