DOMRN 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3878
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Prefeitura Municipal de Currais Novos - Palácio “Prefeito Raul Macêdo”, em 26 de agosto o de 2026.
FRANCISCO FERNANDES DIAS DE MEDEIROS Secretário Adjunto de Administração Matrícula nº 33448
Publicado por: Emily Lorrayne de Araujo Francisco Código Identificador: BB484240
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1267, DE 28 DE AGOSTO DE 2026.
O Coordenador Geral da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto nº 4.616, de 03 de maio de 2017;
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder ao servidor supracitado o pagamento da diária de viagem, de acordo com o Decreto nº 5.212, de 31/10/2022, conforme instruções vigentes:
PROTOCOLO Nº 26.309/2026 SERVIDOR: Franciélio Lopes Mata MATRÍCULA: 2607 CARGO: Motorista LOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social ÓRGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social DESTINO: Cerro Corá/RN PREVISÃO DE SAÍDA: HORA: PREVISÃO DE 28/08/2026 6h RETORNO: 28/08/2026HORA: 14h Nº DIÁRIAS: 75% de ½ VALOR UNIT: R$ (Setenta e cinco por cento de VALOR TOTAL: R$ 60,00 (Sessenta reais) 80,00 (Oitenta reais) meia) diária DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO: Viagem a Cerro Corá/RN conduzindo a senhora Rayslla Kelly para receber seu registro de nascimento.
Parágrafo primeiro: Fica o recebimento do valor condicionado à comprovação efetiva da realização da diária, sob pena de devolução do montante total ou da diferença.
Parágrafo segundo: Fica determinada a adoção das providências necessárias ao cumprimento desta concessão.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
conforme a tabela abaixo, de acordo com a solicitação de despesa protocolada sob n° 26.145/2026.
| DESCRIÇÃO | QUANT. | UND | VALOR UNITÁRIO |
|---|---|---|---|
| Elaboração de editais de execução, aquisição e subsídio, bem como seus respectivos anexos |
3 | SV | R$ 1.000,00 |
| Realização de oficina de elaboração de projetos culturais |
1 | SV | R$ 750,00 |
| Contratação de pareceristas para análise de mérito e recursos da fase de mérito |
3 | SV | R$ 2.500,00 |
| Acompanhamento da etapa de habilitação documental dosprojetos e dos recursos à habilitação |
1 | SV | R$ 500,00 |
| Acompanhamento contínuo e alimentação de dados naplataforma cultbr e no aplicativo BB Gestão Ágil |
1 | SV | R$ 3.000,00 |
| Realização de oficina de prestação de contas de projetos culturais |
1 | SV | R$ 750,00 |
| Preenchimento, validação e envio do Relatório de Execução e Monitoramento ao Ministério da Cultura |
1 | SV | R$ 500,00 |
| Serviço contínuo de tira-dúvidas junto aos agentes culturais aprovados nos editais |
1 | SV | R$ 1.316,00 |
| Monitoramento da execução dos projetos até a fase de entrega dos relatórios finais dos agentes culturais à Secretaria Municipal de Cultura |
1 | SV | R$ 4.000.00 |
Currais Novos, 27 de agosto de 2026.
LUCAS GALVÃO DA CRUZ Prefeito Municipal
Publicado por: Judson Marcelino Santos de Oliveira Código Identificador: A98FD377
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 565/2026
O Prefeito Municipal de Currais Novos/RN, no uso de suas atribuições legais, RESCINDE, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2026, o contrato com a senhora KAROL GABRIELLY ALVES DA SILVA, cadastrada no CPF nº 700.981.304-39, de prestação de serviços Zelador na Rede Municipal de Ensino, celebrado entre as partes supracitadas em 1 de julho de 2026, com fundamento no item 7.1.2 da Cláusula Sétima.
Currais Novos, 01 de setembro de 2026.
LUCAS GALVÃO DA CRUZ Prefeito Municipal
JORIAN PEREIRA DOS SANTOS Secretário Municipal de Educação
Publicado por:
Prefeitura Municipal de Currais Novos - Palácio “Prefeito Raul Macêdo”, em 28 de agosto o de 2026.
Judson Marcelino Santos de Oliveira Código Identificador: C987D765
FRANCISCO FERNANDES DIAS DE MEDEIROS
Secretário Adjunto de Administração Matrícula nº 33448
Publicado por: Emily Lorrayne de Araujo Francisco Código Identificador: 06B6DE98
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 331/2026
PROCESSO PMCN/RN Nº 4758/2026
O Prefeito Municipal de Currais Novos/RN, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no parecer jurídico inserto nos presentes autos, torna inexigível a licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, “c” da Lei Federal n° 14.133/2021, para a contratação da empresa 50.955.257 IARA MARIA CARVALHO MEDEIROS DOS SANTOS, CNPJ: 50.955.257/000175, para prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria técnica na área cultural, com valores e quantidades
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2026/007-005
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2026/007-005
ATA DE REGISTRO DE PREÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO, POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO/RN E A PESSOA JURÍDICA ELENCADA NA CLÁUSULA SEGUNDA DESTA ATA, TENDO POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE INTEGRAM A FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO, CONFORME A DEMANDA, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO LOCAL., CONFORME AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.
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