DOMRN 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3878

e das capacidades empreendedoras das pessoas do Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal (CadÚnico);

2.2.29 – Viabilizar a execução das ações da política municipal de assistência social, no âmbito do Sistema Único da Assistência Social/SUAS, assegurando a manutenção, ampliação e qualificação dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais;

1.6.3 – Construir quadras e espaços com equipamentos esportivos, inclusive espaços esportivos em areia;

• 1.6.4 – Construir os vestiários e alambrados nas quadras de esportes do município; 1.6.5 - Construção, reforma e ampliação de campos de futebol e arenas esportivas;

• 1.6.6 – Instalação de academias ao ar livre;

Em, 15 de setembro de 2026.

FERNANDO BATISTA DAMASCENO Prefeito do Município de Ielmo Marinho/RN

ANEXO II - ELENCO DE AÇÕES DE CAPITAL A SEREM PRIORIZADAS PROJETO DE LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS/LDO DO ANO DE 2027

1.6.7 – Construção de uma área de lazer para atividades desportivas diversas e de lazer;

1.6.8 - Recuperação e revitalização do gramado do Estádio Municipal; 1.6.9 - Recuperação e adequação da Arena Multiuso para a prática de vôlei, futvôlei e beach tenis;

1.6.10 - Construção, ampliação e reforma de praças esportivas e espaços de lazer; 1.6.11 - Aquisição de equipamentos permanentes para a Secretaria de Esporte e Lazer;

1.6.12 - Implantação de academias ao ar livre;

I – ORÇAMENTO FISCAL

1.1 – Na área do Gabinete Civil

1.1.1 – Aquisição de equipamentos e material permanente ao setor;

1.1.2 – Aquisição de veículo para servir ao Gabinete;

1.6.13 - Implantação e modernização da iluminação de equipamentos esportivos;

1.6.14 - Aquisição de mobiliário e equipamentos permanentes para projetos esportivos; 1.6.15 - Instalação de alambrados, arquibancadas, vestiários e demais estruturas esportivas;

1.2 – Nas áreas da Administração e Finanças

1.2.1 - Ampliar o sistema de informatização do município;

1.2.2 – Ampliar e equipar os serviços das unidades administrativas e do financeiro;

1.2.3 – Adquirir novos imóveis;

1.7 – Nas áreas de Obras e Serviços Urbanos

1.7.1 – Ampliar e modernizar o sistema de iluminação pública;

1.7.2 – Construir e Ampliar os cemitérios públicos;

1.7.3 – Construir o mercado público;

1.7.4 – Construir e reformar praças públicas;

1.3 - Na área da Educação

1.3.1 – Ampliar e equipar a rede municipal do sistema de ensino, com a construção de novas escolas;

1.3.2 - Promover o acesso a tecnologias e a conectividade através de aquisições de equipamentos de informáticas para toda a comunidade escolar;

1.3.3 – Aquisição de novas unidades de transporte escolar;

1.3.4 – Edificar e estruturar áreas de prática esportiva;

1.3.5 – Construir e equipar cozinhas e refeitórios em escolas;

1.3.6 – Construir acessibilidade nas escolas;

1.3.7 - Construir novas salas de aulas de educação infantil e ensino fundamental garantindo o atendimento educacional de crianças e adolescentes;

1.3.8 – Implantar laboratório de informática nas escolas municipais para potencializar o processo de ensino e aprendizagem com uso das tecnologias;

1.3.9 - Aquisição de carro baú para transporte da alimentação escolar; 1.3.10 - Conclusão da creche;

1.4 - Nas áreas do Turismo, Cultura e Juventude

1.4.1 – Aquisição de instrumentos musicais para os programas com

jovens;

1.4.2 – Criar e equipar o coral municipal;

1.4.3 – Construir espaços/equipamentos culturais;

1.4.4 - Implantar projetos de construções de prédios para pontos de cultura, como auditório, biblioteca, centros de memória, mercado público e casa dos artesãs;

1.4.5 – Implantação de porticos por divisão de comunidades e nas extremidades do muncípio com limitações com outros municípios; 1.4.6 - Implantar pontos turísticos no seguimento do turismo;

1.5 – Na área da Agricultura

1.5.1 – Adquirir equipamentos, máquinas e apetrechos que propiciem assistência ao pequeno agricultor;

1.5.2 – Construir e instalar poços artesianos na zona rural;

1.5.3 – Construção de reservatório de água nas comunidades rurais;

1.5.4 – Promover estudos de viabilidade para construção ou reforma de espaço público, para os agricultores da agricultura familiar comercializarem seus produtos;

1.6 – Nas áreas do Esporte e Lazer

1.6.1 – Construir equipamentos que visem o desenvolvimento do turismo;

1.6.2 – Construir espaços/equipamentos turísticos;

1.7.5 – Construir as novas unidades necessárias à administração do município, bem como os equipamentos públicos de uso comum; 1.7.6 – Adquirir equipamentos/máquinas para efetuar o melhoramento das estradas do município;

1.7.7 - Promover a sinalização dos prédios públicos/em especial escolas e unidades de saúde, etc; 1.7.8 - Implantação de biodigestores para dejetos humanos em residências rurais próximas a lagoas e rios;

1.7.9 – Melhorias das estradas das Comunidades de Saúna e Boa Vista;

1.7.10 – Construção e manutenção da adutora;

1.7.11 – Projeto de qualificação e pavimentação de vias urbanas, com urbanização das principais vias de circulação de vias urbanas e rurais; 1.7.12 – Construir Pórticos nas entradas da cidade e suas principais comunidades rurais.

1.7.13 – Perfuração e instalação de poços artesianos nos povoados do município; 1.7.14 – Construir praças arborizadas para contribuir com o lazer da população;

1.7.15 – Adquirir equipamentos/máquinas para efetuar o melhoramento das estradas do município;

1.7.16 – Priorizar as obras inacabadas: revitalização de campos e quadras poliesportivas existentes, com iluminação arborização etc ;

1.7.17 – Construção de passagens molhadas para melhor trafego nas comunidades rurais;

1.7.18 – Viabilização do “Programa Ielmo Monitorada” com instalação de câmeras em locais específicos, para dar maior segurança à população;

1.7.19 - Viabilizar estudos e projeto visando o conhecimento da viabilidade econômica da pavimentação da estrada que liga a cidade de Ielmo Marinho à BR 304, via Oiticica;

1.7.20 - Viabilizar estudos e projeto visando a viabilidade econômica da conclusão e ampliação da rede de saneamento básico;

1.7.21 – Promover melhoramento dos acessos aos cemitérios públicos, inclusive com a instalação de rede elétrica nos que ainda não tem iluminação;

1.8 – Na área da Procuradoria do Município

1.8.1 – Aquisição de equipamentos e material permanente ao setor;

1.9 – Na área da Controladoria do Município

1.9.1 – Aquisição de equipamentos e material permanente ao setor;

1.10 – Na área Tributária

1.10.1 – Aquisição de equipamentos e material permanente ao setor;

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