DOMRN 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3878

1.11 - Na área do Urbanismo

• 1.11.1 - Implantar redes de drenagem em áreas críticas;

1.11.2 – Construir estação de transbordo de resíduos sólidos;

1.11.3 – Edificar e estruturar sistemas integrados de oferta de recursos hídricos;

1.11.4 – Ampliar sistemas de abastecimento de água potável; 1.11.5 – Efetuar a dragagem dos rios e barreiros;

2.1.16 - Aquisição de material de refrigeração e climatização;

• 2.1.17 - Aquisição de equipamentos hospitalar e odontológico;

• 2.1.18 - Aquisição de imobiliários diversos para SMS, Pronto Atendimento e Unidades Básicas de Saúde

• 2.1.19 - Aquisição de Material permanente diversos; 2.1.20 – Construção de UBSs;

2.2 – Na área de Assistência Social

1.12 – Nas áreas da Secretaria de Governo e da Articulação Institucional

1.12.1 – Aquisição de equipamentos e material permanente ao setor;

1.13 - Nas áreas da Habitação e Regularização Fundiária

1.13.1 – Edificar novas unidades de habitação popular;

1.13.2 – Adquirir novas áreas urbanas de terrenos para programas de habitação popular;

1.13.3 – Programa Taipa Nunca Mais, onde serão substituídas casas de taipa por alvenaria, destinada as famílias de baixa renda;

1.14 - Na área do Meio Ambiente

1.14.1 – Construir parque ambiental no município;

2.2.1 – Reforma e manutenção da sede do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS);

2.2.2 – Aquisição de equipamentos para as unidades da assistência social, inclusive para o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), e Unidades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos/SCFV;

2.2.3 – Equipar e reformar as Unidades Básicas de Assistência; 2.2.4 – Aquisição de veículo para a Secretaria Municipal de Assistência Social;

2.2.5 - Reforma/Ampliação dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV);

2.2.6 - Aquisição de máquinas e equipamentos de informática; 2.2.7 - Aquisição de um veículo;

1.14.2 – Instalação de um ponto de coleta de resíduos eletrônicos;

1.14.3 - Construir unidades sanitárias nas áreas urbana e rural do município; 1.14.4 - Criação de um centro de visitantes na Unidade de Conservação (UC);

1.14.5 - Aquisição de um veículo;

1.14.6 - Aquisição de um drone;

1.14.7 - Aquisição de GPS de navegação;

Em, 15 de setembro de 2026.

FERNANDO BATISTA DAMASCENO

Prefeito do Município de Ielmo Marinho/RN

Publicado por: Orlando Batista Damasceno Código Identificador: 02631C8E

1.14.8 - Aquisição de papeleiras (lixeiras);

1.14.9 – Construção e manutenção da adutora;

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 328/2026 - GP

1.15 - Na área do Transporte

1.15.1 – Construir a garagem pública;

1.15.2 – Equipar a garagem pública, com equipamentos automotivos;

1.15.3 – Adquirir veículos para equipar a frota municipal;

1.15.4 – Instalar novos abrigos rodoviários;

Concede LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES a servidor do Poder Executivo do Município de Ielmo Marinho, e dá outras providências.

1.15.5 – Construir terminal rodoviário;

1.16 – Nas áreas de Habitação, Trabalho e Desenvolvimento

116.1 – Adquirir terrenos que sirvam de contrapartida municipal, para construção de moradias populares através do Programa do Governo Federal;

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Orgânica do Município e de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município, com base no Art. 122 da Lei Complementar Municipal de Nº 002/2008, que trata do Estatuto dos Servidores Municipais.

II – ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL

R E S O L V E:

2.1 - Na área da Saúde

2.1.1 – Adquirir veículos e equipamentos do sistema de saúde pública, como Ambulância (pronto atendimento), como também para Atenção Primaria;

2.1.2 – Garantir a ampliação do sistema de saúde pública local; melhorando a combinação de investimentos estratégicos, modernização da gestão e foco no bem-estar social; 2.1.3 – Aquisição/Adequação em academias ao ar livre em comunidades urbanas e rurais;

2.1.4 – Construção e instalação de pontos de apoio ao atendimento à saúde;

2.1.5 – Aquisição de veículo com capacidade para 5 lugares, no mínimo, para transporte de pacientes;

2.1.6 – Aquisição de equipamentos para o Teleconsultas;

2.1.7 – Ampliação/reforma das UBS, conforme a necessidade;

2.1.8 - Aperfeiçoamento do laboratório Municipal de Analises Clinicas;

2.1.9 - Ampliação do Centro de Especialidades Médica em Saúde;

2.1.10 - Modernização da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF);

2.1.11 – Ampliação do espaço de funcionamento do Conselho Municipal de Saúde;

2.1.12 – Aquisição de um veículo automotivo destinado ao Conselho Municipal de Saúde;

2.1.13 – Realizar Reformas/Ampliação nas Unidades Básicas de Saúde de acordo com as necessidades;

2.1.14 - Aquisição de material de Informática;

Art. 1º - Conceder, LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES ao servidor(a), MARCIA MARIA PAIVA DE MELO , ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, sobre matricula de Nº 01138, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, do Município de Ielmo Marinho/RN, pelo período de 02 (dois) anos, contados a partir de 01 de setembro de 2026.

Parágrafo único - A licença de que trata este artigo acarretará para o servidor a perda da remuneração e demais vantagens e direitos no período de sua vigência;

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 01 de setembro de 2026. Revoga-se disposições contrárias. Registre, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ielmo Marinho/RN, 15 de setembro de 2026.

FERNANDO BATISTA DAMASCENO Prefeito Municipal

Publicado por: Orlando Batista Damasceno Código Identificador: CF0C3AB3

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2026

2.1.15 - Aquisição de Unidade Odontológica Móvel (UOM);

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