DOMRN 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3878

O Município de Ielmo Marinho/RN, por intermédio do Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que receberá propostas adicionais de eventuais interessados, no prazo de 03 (três) dias úteis, com início em , 16 de setembro de 2026 (quartafeira), às 08h00min, e encerramento em 21 de setembro de 2026 (segunda-feira), às 14h00min. , nos termos do art. 75, inciso II, §3º, da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 001/2025, visando à seleção da proposta mais vantajosa, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL , objetivando a AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E EQUIPAMENTOS MUSICAIS, DESTINADOS À BANDA NO ATENDIMENTO AOS ALUNOS ASSISTIDOS PELOS PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROMOVIDA PELO MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO/RN , conforme especificações constantes no Termo de Referência. O Termo de Referência poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. As propostas de preços deverão ser encaminhadas para o e-mail: [email protected]. A documentação necessária para fins de habilitação e contratação será solicitada posteriormente, apenas ao proponente cuja proposta for declarada vencedora, nos termos da legislação aplicável.

Ielmo Marinho/RN, 15 de setembro de 2026.

MARCELO HENRIQUE VIANA DA SILVA Agente de Contratação

Publicado por: Orlando Batista Damasceno Código Identificador: 795EF6AE

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2026 – PROCEDIMENTO FRACASSADO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2026

Publicado por: Orlando Batista Damasceno Código Identificador: 0835C4FA

SETOR DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 080/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 033/2026

Contrato firmado entre a empresa F. IVO DE MACEDO PRODUÇÃO DE EVENTOS DE FESTAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.141.623/0001-30, e o Município de Ielmo Marinho/RN.

Processo Administrativo nº 097/2026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho/RN inscrita no CNPJ: 08.004.525/0001-07.

CONTRATADA: R W S GOMES, nome fantasia RT PRODUÇÕES E ASSESSORIA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 46.342.054/0001-36, neste ato representada por RAIZE WALESKA SOARES GOMES, brasileira, inscrita no CPF nº XXX.088.XXX-44.

OBJETO: F. IVO DE MACEDO PRODUÇÃO DE EVENTOS DE FESTAS LTDA, nome fantasia SUCESSO PROMOÇÕES E EVENTOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 27.141.623/0001-30, neste ato representada por FERNANDO IVO DE MACEDO, brasileiro, inscrito no CPF nº XXX.121.XXX-20.

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 033/2026.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor da contratação é de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Juventude

O Município de Ielmo Marinho/RN, por intermédio do Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado da Dispensa de Licitação nº 028/2026 , referente ao Processo Administrativo nº 089/2026 , cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, COMPREENDENDO 01 (UMA) GRADE HIDRÁULICA PARA PREPARO DO SOLO E 02 (DUAS) ADUBADEIRAS/PLANTADEIRAS DE 2 LINHAS, DESTINADAS À EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE APOIO AO PREPARO, CULTIVO, PLANTIO E ADUBAÇÃO EM ÁREAS AGRÍCOLAS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO/RN .

Após a análise e reanálise das propostas apresentadas e dos elementos constantes dos autos, verificou-se a inexistência de proposta apta à contratação , diante da impossibilidade de comprovação satisfatória e objetiva do atendimento às especificações técnicas exigidas para os equipamentos pretendidos.

Dessa forma, fica a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2026 DECLARADA FRACASSADA , ficando encerrado o respectivo procedimento, sem contratação decorrente deste processo.

A Administração adotará as providências necessárias para realização de novo procedimento de contratação , mediante processamento por meio eletrônico e revisão dos documentos técnicos pertinentes.

Ielmo Marinho/RN, 15 de setembro de 2026.

MARCELO HENRIQUE VIANA DA SILVA

Agente de Contratação Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho/RN

Unidade Orçamentária: 02.015 – Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Juventude

Ação: 2182 – Promoção de Eventos Culturais Natureza: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Subelemento: 3.3.90.39:099 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte: 1500000 – Recursos não Vinculados de Impostos Fonte: 17200000 – Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP – Lei nº 9.478/1997 Região: 001 – Ielmo Marinho/RN

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 (noventa) dias, contados da data da assinatura, considerando a natureza pontual e de execução única do objeto.

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação encontra-se fundamentada no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Ielmo Marinho/RN, 25 de agosto de 2026.

FERNANDO BATISTA DAMASCENO

Prefeito Municipal de Ielmo Marinho/RN CNPJ nº 08.004.525/0001-07 Contratante

F. Ivo de Macedo Produção de Eventos de Festas LTDA CNPJ nº 27.141.623/0001-30

FERNANDO IVO DE MACEDO CPF nº XXX.121.XXX-20 Representante Legal Contratada

Publicado por: Orlando Batista Damasceno Código Identificador: 6087AF39

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