DOMRN 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3878
Art. 1º - Conceder ao(a) senhor(a) STÉNIO ÉRIC BARRÊTO DA COSTA , ocupante do cargo de Diretor de Departamento, 1 diária, ao preço unitário de R$ 100,00 (CEM REAIS) perfazendo a quantia de R$ 100,00 (CEM REAIS), com objetivo de participar do curso Conexão CNM – Qualifica, no dia 18 de Setembro de 2026, em Natal/RN.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se Cumpra-se.
Ipueira/RN, 15 de Setembro de 2026.
ADEMIR JOSÉ DE MEDEIROS Prefeito
Publicado por: Leonardo Cleriston Nóbrega Félix Código Identificador: 8C2F88B9
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 200/2026 – GABINETE DA PREFEITA
Em, 15 de setembro de 2026.
A Prefeita do Município de Jaçanã, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 97, II, “a” da Lei Orgânica do Município e considerando o disposto no art. 102, da Lei Municipal nº 048, de 20 de junho de 1997;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Licença Prêmio por Assiduidade pelo período de 03 (três) meses a servidora pública municipal, MARIA DAS GRAÇAS DANTAS FERREIRA , ASG, Matrícula n° 94, lotada na Secretaria Municipal de Educação, conforme requerimento protocolado, com início no dia 04/10/2026 e termino 01/01/2027.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
Jaçanã-RN, 15 de setembro de 2026.
RIANE GUEDES DE OLIVEIRA Prefeita Municipal de Jaçanã-RN
Publicado por: Italo Isaac Borges Rocha Código Identificador: E46A7EF1
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 201/2026 – GABINETE DO PREFEITA
Em, 15 de setembro de 2026.
A Prefeita do Município de Jaçanã, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, e de acordo com o Decreto nº 276 de 16 de março de 2022, e com a Lei Municipal nº 129, de 14 de agosto de 2009,
Art. 2º Quando do retorno, o servidor deverá apresentar o Relatório de Diária na secretaria de sua lotação.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
Jaçanã-RN, 15 de setembro de 2026.
RIANE GUEDES DE OLIVEIRA Prefeita Municipal
Publicado por: Italo Isaac Borges Rocha Código Identificador: ED8FE6D9
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA
CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 000048/2026 – PMJ/RN
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
(...) 4. Assim, diante da regularidade do procedimento, com fundamento no art. 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZO a contratação por Inexigibilidade de licitação da empresa DUNAS CONSULTORIA E CAPACITACAO LTDA. , inscrita no CNPJ/MF nº 12.868.557/0001-28, pelo valor de R$ 1.349,00 (um mil, trezentos e quarenta e nove reais) por inscrição , para participação de 08 (oito) servidores municipais , sendo 05 (cinco) vinculados ao Setor Financeiro : Jullya Mayara Salvinao Pin; Alícia Alane Tavares da Silva; Jose Pereira Alves Neto; Maria Fernanda Teixeira Lemos e Jackson Geovane Felipe da Cruz; e 03 (três) servidoras da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Desenvolvimento : Marina Nayara Silva dos Santos; Daiane Tavares de Oliveira; e Izabelly Gomes de Paiva, totalizando R$ 10.792,00 (dez mil, setecentos e noventa e dois reais) , para pagamento das inscrições no Curso “Contratações Públicas no Âmbito Municipal – Do Planejamento à Contratação Simplificada” , a ser realizado nos dias 16, 17 e 18 de setembro de 2026, em Natal/RN . (...)
Jandaíra/RN, 15 de setembro de 2026.
REGINALDO VITORINO DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Marina Nayara Silva Dos Santos Código Identificador: 37269AAA
CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000014/2026 – PMJ/RN
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 069/2026 – PMJ/RN
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN , inscrito no CNPJ/MF nº. 08.309.239/0001-50. CONTRATADA: JS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA ., inscrita no CNPJ/MF nº. 33.XXX.XXX/0001-17. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 294.950,00 (duzentos e noventa e quatro mil e novecentos e cinquenta reais) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 15 de setembro de 2026 a 14 de março de 2027.
DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2026.
RESOLVE:
Jandaíra/RN, 15 de setembro de 2026.
Art. 1º1º Conceder ½ (Meia) diária no valor unitário de R$ 439,00 (Quatrocentos e trinta e nove reais) e valor total de R$ 219,50 (Duzentos e Dezenove reais e Cinquenta centavos) a Sra. Maria Louyse Medeiros Eneas , matrícula nº 4669, ocupante do cargo de Procuradora do Município, para custear suas despesas durante viagem para cidade de Natal/RN, no dia 16 de setembro de 2026, para participar do Evento de Contratações na Administração Pública.
Município de Jandaíra/RN CNPJ/MF: 08.309.239/0001-50 REGINALDO VITORINO DA SILVA Prefeito Municipal/Contratante
www.diariomunicipal.com.br/femurn 71