DOMRN 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3878
JS Comércio e Representação LTDA CNPJ/MF : 33.XXX.XXX/0001-17
JESSICA ELISA SOUSA DA GAMA Representante Legal/Contratada
Publicado por: Marina Nayara Silva Dos Santos Código Identificador: F148CF3D
Publicado por: Flávia Suyane Pinto do Nascimento Código Identificador: 5779C4FE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 261/2026 – GP.
PORTARIA Nº 261/2026 – GP.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 256/2026 – GP.
Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 256/2026 – GP.
Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Jandaíra , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE :
Art. 1º - Conceder a Sra. Jullya Mayara Salviano Pinto, Diretor (a) Técnico (a), 03 (três) diárias civis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma irá participar do Curso : CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO MUNICIPAL - DO PLANEJAMENTO À CONTRATAÇÃO SIMPLIFICADA”, no período de 16 á 18 de setembro de 2026, e tratar de assuntos de excepcional interesse do município, em conformidade com o Decreto Municipal Nº 023 de 17 de novembro de 2023.
Art. 2º – Determinar a Tesouraria Municipal, a verificação de disponibilidade orçamentária e financeira, para que seja efetuado o pagamento dos valores autorizados.
Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costumes e cumpra-se.
Jandaíra/RN, 14 de setembro de 2026.
REGINALDO VITORINO DA SILVA
O Prefeito Municipal de Jandaíra , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE :
Art. 1º - Conceder a Sra. Maria Fernanda Teixeira Lemos, Diretor (a) Financeiro, 03 (três) diárias civis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma irá participar do Curso : CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO MUNICIPAL - DO PLANEJAMENTO À CONTRATAÇÃO SIMPLIFICADA”, de 16 á 18 de setembro de 2026 e tratar de assuntos de excepcional interesse do município, em conformidade com o Decreto Municipal Nº 023 de 17 de novembro de 2023.
Art. 2º – Determinar a Tesouraria Municipal, a verificação de disponibilidade orçamentária e financeira, para que seja efetuado o pagamento dos valores autorizados.
Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costumes e cumpra-se.
Jandaíra/RN, 14 de setembro de 2026.
REGINALDO VITORINO DA SILVA Prefeito Municipal de Jandaíra/RN.
Publicado por: Flávia Suyane Pinto do Nascimento Código Identificador: E965055C
Prefeito Municipal de Jandaíra/RN.
Publicado por: Flávia Suyane Pinto do Nascimento Código Identificador: 70BB7CC4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 262/2026 – GP.
PORTARIA Nº 262/2026 – GP.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 258/2026 – GP
Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 258/2026 – GP
Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Jandaíra , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE :
Art. 1º - Conceder a Sra. Izabelly Gomes de Paiva, Diretor (a) do Departamento de Patrimônio e Bens, 03 (três) diárias civis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma irá participar do Curso : CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO MUNICIPAL - DO PLANEJAMENTO À CONTRATAÇÃO SIMPLIFICADA”, no período de 16 á 18 de setembro de 2026, e tratar de assuntos de excepcional interesse do município, em conformidade com o Decreto Municipal Nº 023 de 17 de novembro de 2023.
Art. 2º – Determinar a Tesouraria Municipal, a verificação de disponibilidade orçamentária e financeira, para que seja efetuado o pagamento dos valores autorizados.
Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costumes e cumpra-se.
Jandaíra/RN, 14 de setembro de 2026.
REGINALDO VITORINO DA SILVA
O Prefeito Municipal de Jandaíra , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE :
Art. 1º - Conceder a Sra. Marina Nayara Silva dos Santos, Presidente da Comissão de Contratação, 03 (três) diárias civis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma irá participar do Curso : CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO MUNICIPAL - DO PLANEJAMENTO À CONTRATAÇÃO SIMPLIFICADA”, no período de 16 á 18 de setembro de 2026, e tratar de assuntos de excepcional interesse do município, em conformidade com o Decreto Municipal Nº 023 de 17 de novembro de 2023.
Art. 2º – Determinar a Tesouraria Municipal, a verificação de disponibilidade orçamentária e financeira, para que seja efetuado o pagamento dos valores autorizados.
Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costumes e cumpra-se.
Jandaíra/RN, 15 de setembro de 2026.
REGINALDO VITORINO DA SILVA Prefeito Municipal de Jandaíra/RN.
Publicado por: Flávia Suyane Pinto do Nascimento Código Identificador: C0B0D1C2
Prefeito Municipal de Jandaíra/RN.
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