DOMRN 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3878

fundamento no disposto no art. 37, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil,

SIGNATÁRIOS: Pela PMP a Sra. Maria Madalena de Sousa, Prefeita Constitucional e pela empresa PROPONENTE: FRANCISCO XAVIER DO REGO-EPP, o Sr. Francisco Xavier do Rego.

RESOLVE:

Art. 1ºCONCEDER, LICENÇA PRÊMIO DE 90(noventa) dias o (a) Servidor (a) MunicipalPATRICIA DE PAULA VARELA,matrícula – 205/1, Cargo Efetivo,Agente comunitária de saúde –lotada na Secretaria Municipal doSaúde, referente ao período aquisitivo de08/09/2026a06/12/2026.

Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo revogados as disposições contrárias.

Publicado por: Iara Vicente Miranda Código Identificador: 44A8E5ED

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE SRP Nº 20260527001-02 – PNEUS E ACESSÓRIOS

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Art. 3ºPublique-se, Registre-se e Cumpra-se.

MARINA TEODORO DA TRINDADE Prefeita Municipal

Publicado por: Meireane Alves Miranda Código Identificador: F35526F8

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 508/2026. LICENÇA PRÊMIO

PORTARIA Nº508, DE04DESETEMBRODE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO (RN), no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com fundamento no disposto no art. 37, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil,

RESOLVE:

Art. 1ºCONCEDER, LICENÇA PRÊMIO DE 90(noventa) dias o (a) Servidor (a) MunicipalGENILZA MARIA DA SILVA,matrícula – 151/1, Cargo Efetivo,Agente comunitária de saúde –lotada naUBSZelito Calaça, referente ao período aquisitivo de08/09/2026a06/12/2026.

Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo revogados as disposições contrárias.

Art. 3ºPublique-se, Registre-se e Cumpra-se.

MARINA TEODORO DA TRINDADE

Prefeita Municipal

Publicado por: Meireane Alves Miranda Código Identificador: D1E7008F

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE SRP Nº 20260527001-01 – PNEUS E ACESSÓRIOS

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 20260527001 - 01. PARTES: Prefeitura Municipal de Pilões/RN, CNPJ: 08.148.488/0001-00 e a empresa PROPONENTE: FRANCISCO XAVIER DO REGO-EPP, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua da Independência, 1990 – Centro – Pau dos Ferros/RN, CEP. 59.900-000, com CNPJ sob o número 08.310.625/0001-61. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de pneus novos, acessórios, com reposição, destinados à manutenção dos veículos, máquinas e equipamentos, próprios e locados, das diversas Secretarias do Município de Pilões/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. RECURSOS: R$ 293.998,98 (Duzentos e Noventa e Três Mil, Novecentos e Noventa e Oito Reais, e Noventa e Oito Centavos) . VIGÊNCIA: 08/07/2026 à 08/07/2027. DATA DE ASSINATURA: 08/07/2026.

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 20260527001 - 02. PARTES: Prefeitura Municipal de Pilões/RN, CNPJ: 08.148.488/0001-00 e a empresa PROPONENTE: ELETRO PEÇAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua Almino Afonso, 83/85/87 - Ribeira - Natal/RN - CEP 59012-010, com CNPJ sob o número08.286.262/0001-76. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de pneus novos, acessórios, com reposição, destinados à manutenção dos veículos, máquinas e equipamentos, próprios e locados, das diversas Secretarias do Município de Pilões/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. RECURSOS: R$ 59.046,00 (cinquenta e nove mil e quarenta e seis reais). VIGÊNCIA: 08/07/2026 à 08/07/2027. DATA DE ASSINATURA: 08/07/2026. SIGNATÁRIOS: Pela PMP a Sra. Maria Madalena de Sousa, Prefeita Constitucional e pela empresa PROPONENTE: ELETRO PEÇAS LTDA , o Sr. Kleiber Antunes Furtado Junior.

Publicado por: Iara Vicente Miranda Código Identificador: 861BF635

SECRETARIA DE GOVERNO

PORTARIA Nº 0096/2026 – SEGOV - MUDANÇA DE NÍVEL E IMPLANTAÇÃO NOS PROVENTOS - ROSILENE FERREIRA DE LIMA

PORTARIA Nº 0096/2026 – SEGOV 15 DE SETEMBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NÍVEL E IMPLANTAÇÃO NOS PROVENTOS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

MARIA MADALENA DE SOUZA, Prefeita Municipal de Pilões, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que confere o art. 69, VI, da Lei Orgânica Municipal, e de conformidade com o inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal,

Considerando a determinação contida nos autos do processo de nº 0801783-84.2025.8.20.5110;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER a servidora ROSILENE FERREIRA DE LIMA, matrícula n.º 1100124, ocupante do cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – FUNDEB 70%, a PROGRESSÃO do “NÍVEL III - CLASSE F para o NÍVEL III – CLASSE G – (PIII-G)” e IMPLANTAÇÃO NOS PROVENTOS, EM DECORRÊNCIA DA PROMOÇÃO;

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Palácio José Reynaldo de Oliveira, Secretaria de Governo, em Pilões/RN, 15 de setembro de 2026.

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