DOMRN 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3878
CONCESSÃO DE FÉRIAS DE ACORDO COM ART.116 DA LEI COMPLEMENTAR DE N°003 DE 20 DE OUTUBRO, ESTATUTO DO SERVIDOR.
O SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, do Município de Parelhas/RN, no uso de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO requerimento n.°142/2026 apresentado pelo servidor (a), PAULO CARDOSO DE ARAUJO JUNIOR matrícula n.°1213415 lotado na Secretaria Municipal de Gabinete Civil no cargo de GUARDA MUNICIPAL.
RESOLVE :
Art. 1º - Conceder ao servidor (a) PAULO CARDOSO DE ARAUJO JUNIOR matrícula n.°1213415 o gozo de férias no período de 1/10/2026 A 30/10/2026, perfazendo um total de 30 (trinta) dias referente ao período aquisitivo 2025/2026.
Art. 2º - Durante o período de gozo de férias, o servidor (a) fará jus à remuneração integral, nos termos do artigo 116, parágrafo 2° da Lei Complementar n°003 de 20 de outubro de 1995.
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio Severino da Silva Oliveira, em Parelhas (RN) 15 de setembro de 2026.
PORTARIA DE N°321/2026 - GAB/PREFEITO
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARELHAS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO o art. 99, inciso III do Estatuto dos Servidores Públicos deste Município.
RESOLVE :
Art. 1° - Conceder Licença prêmio pelo período de três meses a servidora Efetiva MARIA LIMA LOPES, ocupante do Cargo de Professora matrícula nº 1002597, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, desta Municipalidade.
Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a contar a partir de 21 de setembro de 2026 e com data fim 19 de dezembro de 2026.
Parelhas, 15 de setembro de 2026.
TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA Prefeito Municipal
Publicado por: Gisliane da Silva Costa Código Identificador: 1C35AD02
SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL PORTARIA DE N° 322/2026 - GAB/PREFEITO
TIAGO TIBERIO DOS SANTOS
Secretario Municipal de Administração, Gestão de Pessoas, Finanças, da Tributação e do Planejamento.
Publicado por: Luiz Fellipe Dantas de Souza Código Identificador: 4ECC96D0
SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL PORTARIA DE N°320/2026 - GAB/PREFEITO
PORTARIA DE N° 322/2026- GAB/PREFEITO
Dispõe sobre a cessão de servidora para desempenhar as suas atividades no Fórum Eleitoral da Cidade de Acari-RN.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARELHAS , no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 128 da Lei Complementar nº 003, de 20 de outubro de 1995 (Estatuto dos Servidores Municipais);
PORTARIA DE N°320/2026 - GAB/PREFEITO
RESOLVE :
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARELHAS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO o art. 99, inciso III do Estatuto dos Servidores Públicos deste Município.
RESOLVE :
Art. 1° - Conceder Licença prêmio pelo período de três meses a servidora Efetiva MARIA DAS NEVES SANTOS, ocupante do Cargo de Professora matrícula nº 1006240, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, desta Municipalidade.
Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a contar a partir de 21 de setembro de 2026 e com data fim 19 de dezembro de 2026.
Parelhas, 15 de setembro de 2026.
Art. 1º - Ceder , com ônus para o Órgão Cedente, a servidora DÉBORAH FERNANDA DE ARAÚJO SANTOS SILVA , matrícula nº 1206311, para desempenhar as suas atividades profissionais no Fórum Eleitoral da Cidade de Acari-RN, nos moldes do Termo de Cooperação Técnica e Administrativa, firmado entre o Fórum Eleitoral e a Prefeitura Municipal de Parelhas.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos do dia 21 de outubro de 2026 à 20 de outubro de 2027.
Parelhas/RN, 15 de setembro de 2026.
TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA Prefeito Municipal
Publicado por: Gisliane da Silva Costa Código Identificador: 94C47CE5
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO
TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA
Prefeito Municipal
Publicado por: Gisliane da Silva Costa Código Identificador: 8D4115E5
SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL PORTARIA DE N°321/2026 - GAB/PREFEITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 507/2026. LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº507, DE04DESETEMBRODE 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO (RN), no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com
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