DOMRN 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3878
(Novecentos Reais), para custear despesas com locomoção, alimentação e estadia, durante sua permanência em Natal/RN com o seguinte objetivo: Participar do Seminário "CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO MUNICIPAL, DO PLANEJAMENTO A CONTRATAÇÃO SIMPLIFICADA, que acontecerá nos dias 16 a 18 de setembro de 2026, no Hotel Praia Mar, Natal/RN.
Art. 2º - Determinar o Financeiro da Secretaria Municipal de Finanças, a verificação de disponibilidade orçamentária e financeira, para que seja efetuado o pagamento dos valores autorizados. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paraú/RN, em 15 de setembro de 2026.
FRANCISCO WILTEMBERG DANTAS ALVES
Secretário de Administração
Publicado por: Francisco Wiltemberg Dantas Alves Código Identificador: BE877271
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARELHAS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 41/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 5.712/2026
O Município de Parelhas/RN através de sua pregoeira, torna público que no dia 02/10/2026 às 0 8h:00m , realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2026 , tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE INTERNET EM FIBRA ÓTICA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE PARELHAS-RN , através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br , por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. As especificações estão estabelecidas no edital e seus Anexos. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites www.portalcompraspublicas.com.br,www.parelhas.rn.gov.br. E-mail: [email protected] e [email protected].
Parelhas/RN, 15 de setembro de 2026.
NÁDIA NÉRIDEOLIVEIRA MACÊDO
Agente de Contratação/Pregoeira
Publicado por: Nadia Neri de Oliveira Macedo Código Identificador: 8FD806D9
FUNDO DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PARELHAS PLUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
PORTARIA Nº 15/2026
A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARELHAS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições;
Considerando as disposições contidas no anexo I do Decreto n° 017/2017, de 23 de maio de 2017.
RESOLVE:
Fazer concessão de diária conforme dados abaixo, ao(a):
SERVIDOR(A): CLÉDINA KIMÊNIA NÓBREGA DE ARAÚJO ALMEIDA MATRÍCULA: 1208314 CPF/DI: 092.395.194-67 CARGO: FARMACÊUTICA LOTAÇÃO: FARMÁCIA BÁSICA OBJETIVO DA VIAGEM: PARTICIPAR DA OFICINA DE APOIO A IMPLANTAÇÃO DO ESUSAF - RIO GRANDE DO NORTE DESTINO: NATAL/RN.
| PERÍODO DO AFASTAMENTO: 16 a 17 de set | embro de 2026 |
|
|---|---|---|
| QTDE TIPO |
Vr. Unit. (R$) | Vr. Total. (R$) |
| 02 Compernoite |
R$ 150,00 | R$ 300,00 |
| Total apagar | R$ 300,00 |
Parelhas -RN, 15 de setembro de 2026. PUBLIQUE-SE E CUMPRESE
CÍCERA PATRÍCIA GAMBARRA DANTAS Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Paulo Emanoel de Azevedo Souza Araújo Código Identificador: F49235B2
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N.°301/2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS, FINANÇAS, DA TRIBUTAÇÃO E DO PLANEJAMENTO.
PORTARIA n.°301/2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS, FINANÇAS, DA TRIBUTAÇÃO E DO PLANEJAMENTO.
CONCESSÃO DE FÉRIAS DE ACORDO COM ART.116 DA LEI COMPLEMENTAR DE N°003 DE 20 DE OUTUBRO, ESTATUTO DO SERVIDOR.
O SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, do Município de Parelhas/RN, no uso de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO requerimento n.°41892/2026 – SMS/PMP apresentado pelo servidor (a), JAILDETE OLIVEIRA DA NOBREGA matrícula n.°1007173 lotado na Secretaria Municipal de Saúde no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE. RESOLVE :
Art. 1º - Conceder ao servidor (a) JAILDETE OLIVEIRA DA NOBREGA matrícula n.°1007173 o gozo de férias no período de 1/10/2026 A 30/10/2026, perfazendo um total de 30 (trinta) dias referente ao período aquisitivo 2024/2025.
Art. 2º - Durante o período de gozo de férias, o servidor (a) fará jus à remuneração integral, nos termos do artigo 116, parágrafo 2° da Lei Complementar n°003 de 20 de outubro de 1995.
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio Severino da Silva Oliveira, em Parelhas (RN) 15 de setembro de 2026.
TIAGO TIBERIO DOS SANTOS
Secretario Municipal de Administração, Gestão de Pessoas, Finanças, da Tributação e do Planejamento.
Publicado por: Luiz Fellipe Dantas de Souza Código Identificador: 8333C6E0
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N.°302/2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS, FINANÇAS, DA TRIBUTAÇÃO E DO PLANEJAMENTO.
PORTARIA n.°302/2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS, FINANÇAS, DA TRIBUTAÇÃO E DO PLANEJAMENTO.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 115