Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 16/09/2026 · pág. 114

DOMRN 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3878

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais), ao Sr. FREDERICO SANTOS DE ANDRADE , ocupante do cargo de Odontólogo, da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, para fazer face as despesas com locomoção para cidade de Natal/RN, conforme a seguir:

Objeto do Deslocamento : Realizar retirada de insumos do programa de controle do tabagismo.

Local de destino : R. Dr. Nilo Bezerra Ramalho, 1691 - Tirol, Natal - RN, 59015-300.

Período do Afastamento : de 09 de setembro a 10 de setembro de 2026.

Art. 2º - A servidora beneficiária de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigada à prestação de contas nos termos do art. 22, III, IV e V, da Resolução nº 011/2016, de 09 de junho de 2016, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte do Estado do Rio Grande do Norte.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Palácio José Gonzaga de Queiroga, em Olho d’Água do Borges/RN, em 10 de setembro de 2026.

ANTONIMAR AMORIM CARLOS Prefeito Municipal

Publicado por: Elifran Dias Muniz Código Identificador: 2B94DE53

GABINETE CIVIL DO PREFEITO PORTARIA Nº 109/2026.

PORTARIA Nº 109/2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES ,

Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere o art. 71 da Lei Orgânica Municipal e Decreto nº 019, de 20 de abril de 2022, considerando disposto no art. 16, § 6º, I, e art. 22, da Resolução nº 011/2016, de 09 de junho de 2016, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte e considerando o Memorando nº 468/2026-SMSS, de 15 de setembro de 2026.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), à Sra. GILSILENE MARTINS DE OLIVEIRA , ocupante do cargo de Diretora Administrativa da Unidade Mista de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, para fazer face as despesas com locomoção para cidade de Natal/RN, conforme a seguir:

Objeto do Deslocamento : Participar de Plenária do CAACMS.

Local de destino : Rua Apodi, 221 – Cidade Alta/Tirol, Natal – RN (CEP: 59025-170).

Período do Afastamento : de 16 de setembro a 17de setembro de 2026.

Palácio José Gonzaga de Queiroga, em Olho d’Água do Borges/RN, em 15 de setembro de 2026.

ANTONIMAR AMORIM CARLOS Prefeito Municipal

Publicado por: Elifran Dias Muniz Código Identificador: E234369F

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ

GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Fornecimento de insumos e equipamentos de informática destinados as Secretarias Municipais deste Município de Paraná–RN. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00041/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 4.122.5.2.204 – Manutenção e Coordenação Sec. de Administração 12.122.7.2.211 – Gestão do Departamento de Educação 10.122.3.2.302 – Administração das atividades do Fundo de Saúde e Secretaria 8.241.3.2.406 – Gestão do Departamento de Assistência Social 3.3.90.30.00 – Material de Consumo 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paraná e: CT Nº 09140/2026 - 14.09.26 - WINDSTAR COMPUTADORES E ELETRO EIRELI - R$ 60.332,25.

Publicado por: Ari Carlos Soares Cruz Código Identificador: 9720FD7E

GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Prestação de Serviços de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos de informática destinados as Secretarias Municipais deste Município de Paraná–RN. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00042/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 4.122.5.2.204 – Manutenção e Coordenação Sec. de Administração 12.122.7.2.211 – Gestão do Departamento de Educação 10.122.3.2.302 – Administração das atividades do Fundo de Saúde e Secretaria 8.241.3.2.406 – Gestão do Departamento de Assistência Social 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até 14/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paraná e: CT Nº 09141/2026 - 14.09.26 - WINDSTAR COMPUTADORES E ELETRO EIRELI - R$ 61.150,00.

Publicado por: Ari Carlos Soares Cruz Código Identificador: 17BAE5B1

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 071/2026/PMP/ADM

PORTARIA Nº 071/2026/PMP/ADM 15 DE SETEMBRO DE 2026.

Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências.

FRANCISCO WILTEMBERG DANTAS ALVES, Secretário Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Paraú, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legalmente constitucionais,

RESOLVE:

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - CONCEDER a Senhora FABIOLA DE ARAÚJO MORAIS, Pregoeira, 03 (Três) diárias no valor total de R$ 900,00