DOMRN 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3878

• Implantar ações de saúde mental em todas as unidades de saúde.

Indicadores:

• Percentual de cobertura vacinal;

• Número de atendimentos realizados;

• Quantidade de ações de saúde mental.

Ações Intersetoriais:

• Compartilhamento de dados entre saúde e assistência;

• Encaminhamento de casos identificados nas escolas.

Programa do Plano Plurianual 2026 – 2029: Programa: 2089 – Promoção do Desenvolvimento Integral a Criança e Adolescente.

4. Eixo: Educação de Qualidade e Permanência Escolar

Objetivo: Assegurar acesso, permanência e aprendizagem. Ações:

• Monitorar frequência escolar;

• Realizar busca ativa;

• Integrar escola, CRAS e Conselho Tutelar;

• Ampliar escola em tempo integral. Metas:

• Reduzir evasão escolar em 20%;

• Garantir 95% de frequência escolar dos beneficiários;

• Ampliar em 30% a oferta de tempo integral. Indicadores:

• Taxa de evasão escolar;

• Percentual de frequência;

• Número de matrículas em tempo integral.

Ações Intersetoriais:

• Busca ativa escolar com apoio do CRAS;

• Acompanhamento de alunos em vulnerabilidade. Programa do Plano Plurianual 2026 – 2029:

Programa: 2089 – Promoção do Desenvolvimento Integral a Criança e Adolescente.

Programa: 2090 – Saúde na Escola

5. Eixo: Prevenção de Violências e Garantia de Direitos

Objetivo: Reduzir situações de violação de direitos. Ações:

• Fortalecer a rede de proteção;

• Realizar campanhas educativas;

• Estabelecer fluxos de atendimento;

• Monitorar casos do Conselho Tutelar. Metas:

• Realizar no mínimo 3 campanhas anuais;

• Reduzir em 15% os casos recorrentes de violação;

• Acompanhar 100% dos casos notificados. Indicadores:

• Número de campanhas realizadas;

7. Eixo: Monitoramento e Avaliação

Objetivo: Acompanhar resultados e qualificar a gestão. Ações:

• Definir indicadores intersetoriais;

• Realizar reuniões de avaliação;

• Produzir relatórios;

• Integrar dados entre secretarias. Metas:

• Elaborar 4 relatórios anuais;

• Implantar sistema de monitoramento integrado;

• Avaliar 100% das ações previstas. Indicadores:

• Número de relatórios produzidos;

• Existência de sistema integrado;

• Percentual de ações avaliadas. Ações Intersetoriais:

• Compartilhamento de dados entre secretarias;

• Avaliações conjuntas periódicas.

Programa do Plano Plurianual 2026 – 2029:

Programa: 2089 – Promoção do Desenvolvimento Integral a Criança e Adolescente.

AGENDA OPERACIONAL (CICLO ANUAL) Bimestral:

• Reuniões do Comitê Intersetorial;

• Monitoramento de casos prioritários. Trimestral:

• Avaliação dos indicadores;

• Relatório intersetorial.

Semestral:

• Revisão das ações do PPA;

• Audiência pública / escuta social. Anual:

• Avaliação geral da agenda;

• Planejamento do ciclo seguinte.

RESULTADOS ESPERADOS

• Integração efetiva entre as políticas públicas;

• Redução de vulnerabilidades sociais;

• Melhoria dos indicadores sociais;

• Fortalecimento da rede de proteção;

• Maior eficiência na execução do PPA.

Publicado por:

Maria Eduarda Lopes Ferreira Código Identificador: 54DE9E7A

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA

• Quantidade de casos acompanhados;

• Taxa de reincidência.

Ações Intersetoriais:

• Atuação conjunta entre Conselho Tutelar, CRAS e Saúde;

• Protocolos integrados de atendimento.

Programa do Plano Plurianual 2026 – 2029:

Programa: 2089 – Promoção do Desenvolvimento Integral a Criança e Adolescente.

6. Eixo: Participação Social e Protagonismo Objetivo: Garantir escuta e participação social. Ações:

• Realizar escutas com crianças e adolescentes;

• Incentivar participação social;

• Promover ações comunitárias. Metas:

• Realizar ao menos 2 escutas públicas por ano;

• Ampliar participação em conselhos em 20%;

• Executar 4 ações comunitárias anuais. Indicadores:

• Número de escutas realizadas;

• Participação em conselhos;

• Quantidade de ações realizadas.

Ações Intersetoriais:

• Mobilização conjunta entre escolas, CRAS e saúde;

• Envolvimento da comunidade nas ações públicas. Programa do Plano Plurianual 2026 – 2029:

GABINETE DO PREFEITO ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00021/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00021/2026, fundamentada no Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei 14.133/21, que objetiva: Prestação de serviço técnico especializado de assessoria e consultoria cultural para operacionalização dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB – Ciclo II, no âmbito do Município de Riacho de Santana/RN; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: 41.877.707 FRANCISCO GENARIO PINHEIRO MELO - R$ 2.450,00. Riacho de Santana - RN, 15 de Setembro de 2026

DAVI CASSIO FERNANDES DA SILVA - Prefeito

Publicado por: Samuel Ferreira Fernandes Código Identificador: 2B21B8AC

GABINETE DO PREFEITO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 07200/2026

Programa: 2089 – Promoção do Desenvolvimento Integral a Criança e Adolescente.

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