DOMRN 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3878
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
VALOR TOTAL................: R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais)
São Vicente/RN 15 de setembro de 2026
JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS Prefeita Municipal
Publicado por: Jose Taliz da Silva Código Identificador: 22E32B3D
GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2026
A Prefeita Constitucional de São Vicente/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei, de acordo com o que determina o Inciso IV do art. 71 e Inciso VIII do Art. 72 da Lei nº 14.133/2021, e considerando o que consta nos autos do processo administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2026 , fundamentada de acordo com o que preceitua o Inciso II do Art. 75 do referido diploma legal, ADJUDICO, HOMOLOGO o objeto/processo que trata da AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com a empresa MEDEIROS & FERNANDES ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.342.832/0001-33, perfazendo o valor de R$ 55.387,00 (cinquenta e cinco mil trezentos e oitenta e sete reais) levando em consideração o critério do menor preço conforme mapa demonstrativo que consta nos autos.
Determino que o Setor de Licitações lavre o competente instrumento de contrato, e realize as publicações exigidas no art. 72, parágrafo único combinado com o art. 176, parágrafo único, inciso I da Lei Federal 14.133/2021.
São Vicente – RN, 14 de setembro de 2026.
JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS Prefeita Municipal
Publicado por: Jose Taliz da Silva Código Identificador: 674B37B0
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 293/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 94/2026
CONTRATO Nº...........: 293/2026
ORIGEM.....................: Inexigibilidade - 42/2026
CONTRATANTE........: MUNICIPIO DE SAO VICENTE CNPJ: 08.308.470/0001-29 ENDEREÇO PRACA JOAQUIM ARAUJO FILHO, 84 , CENTRO, SÃO VICENTE/RN CEP:59340000
CONTRATADA(O).....: JOSE LUCIO RIBEIRO 04165457426 ME CNPJ: 27.241.218/0001-94 ENDEREÇO R JOEL DANTAS,, 9 , VICENTE ALVES, São Vicente/RN CEP:59340000
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE REPENTISTA PARA COBERTURA E APRESENTAÇÃO CULTURAL NO DESFILE DO AGRICULTOR E NA 25ª CAVALGADA DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE/RN.
ITENS:
| Seq. | Descrição | Unidade | Quantidade | Valor Unitário |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Apresentação de Show Artístico de Repente e Poesia Improvisada, da Empresa JOSE LUCIO RIBEIRO 04165457426, CNPJ n° 27.241.218/0001-94 com duração de 03 (três) horas, durante a programação do Desfile do Agricultor e da confraternização referente à 25ª Cavalgada de São Vicente/RN, no dia 19 de setembro de 2026, com início às 08h00. |
UND | 01 | R$ 3.400,00 |
PROGRAMA DE TRABALHO.......: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município deste exercício, na dotação abaixo discriminada:
I. Gestão/Unidade: 05.005 – Secr. Municipal de Agricultura Meio Ambiente e Abastecimento;
II. Fonte de Recursos: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos;
III. Programa de Trabalho: 20.608.0007.2007 – Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Abastecimento IV. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
V. Subelemento de Despesa: 3.3.90.39.99 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
VIGÊNCIA...................: O prazo de vigência da contratação será até 14 de março de 2027 contados da assinatura do presente contrato, sendo improrrogável, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.
DATA DAS ASSINATURAS ELETRÔNICAS.........:
PELA CONTRATANTE: JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS - Assinado em: 14/09/2026 15:05:10
PELA CONTRATADA: JOSE LUCIO RIBEIRO - Assinado em: 15/09/2026 10:06:17
FISCAL DO CONTRATO: JOYCE FERNANDES DE MEDEIROS - Assinado em: 14/09/2026 14:28:29
Publicado por: Jose Taliz da Silva Código Identificador: 3D075E26
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2026
O agente de contratação no uso das suas atribuições que lhe foi conferida, e o que dispões o Art. 75, INCISO II, da Lei n° 14.133/2021 de 01/04/2021, vêm tornar público o processo de “DISPENSA DE LICITAÇÃO”, com base no valor da proposta apresentada para AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Contratado: MEDEIROS & FERNANDES ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.342.832/0001-33; Valor da Contratação R$ 55.387,00 (cinquenta e cinco mil trezentos e oitenta e sete reais); Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE/RN (CNPJ: 08.308.470/0001-29)
ADJUDICADO, HOMOLOGADO E AUTORIZADO POR: JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS – PREFEITA, em 14 de setembro de 2026.
São Vicente/RN, 15 de setembro de 2026.
JOSÉ TALIZ DA SILVA Agente de Contratação
Publicado por: Jose Taliz da Silva Código Identificador: 75852EBC
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 108/2026
TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE/RN, POR INTERMÉDIO DO FUNDO
www.diariomunicipal.com.br/femurn 152