DOMRN 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3878
Suplente I: Fernanda Cristina Dias de Oliveira Titular II: Kátia Cândida Silva de Andrade Suplente II: Francisca Tarciana da Silva
IV – Representante de outras Instituições parceiras (Fórum Municipal de Educação):
Titular: Cristiane de Sousa Nazário
Suplente: Maria do Socorro Silva Barros
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrárias.
Tenente Ananias/RN, 15 de setembro de 2026
DAYANE DA SILVA BATISTA JÁCOME Prefeita Municipal
Publicado por: Jose Iran Pinto Código Identificador: 287253CC
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica concedida 01 (uma) diária SEM PERNOITE no valor de R$ 30,00 (trinta reais) cada, a(o) servidor (a) JOSECLEBIO CLAUDINO DE MEDEIROS, portador do CPF: nº XXX.266.604XX , ocupante da função de Motorista deste município, para custear despesas com alimentação durante seu deslocamento a cidade de CAICÓ/RN , no dia 02 de Setembro de 2026 , saindo de 17:00 e retornando as 20:38 horas, com o objetivo de acompanhar paciente de urgência e emergência aos hospitais.
Art. 2º - Caso o(a) servidor(a) não apresente a comprovação da viagem, ficará impedido(a) de receber novas diárias, enquanto perdurar a irregularidade e passados 30 (trinta) dias após o retorno, será obrigado a restituí-las, cabendo à Secretaria de Finanças, na hipótese de descumprimento, o encaminhamento de relatório circunstanciado a Controladoria Geral do Município, que adotará as medidas cabíveis.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ
SEC. MUN. DE ADM, INF. E REC. HUMANOS PORTARIA DE FERIAS Nº 089/2026 – GP
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
FRANCISCO MACEDO DA SILVA , Prefeito do Município de Tenente Laurentino Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE :
Art. 1º Conceder o pedido de 10 (dez) dias férias convertido em pecúnia, de acordo com Artigo 118, inciso IV, da Lei Municipal 011/1997, relativos ao período 2025/2026 a FLAVIO DA SILVA REVOREDO, sob matrícula de n° 2184, no cargo efetivo de GARI, atualmente lotado na Secretaria Planejamento, Finanças, Tributação e Controle Orçamentário, contados a partir do dia de 15 de setembro de 2026 com término em 24 de setembro de 2026, ficando os 20 (vinte) dias de férias para gozo em outro momento.
Art. 2º Encaminhe-se a presente portaria para ciência do (a) servidor (a) que menciona, sendo publicado no átrio desta prefeitura e Diário Oficial vinculado.
Art. 3º A presente portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogados as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, 15 de setembro de 2026.
FRANCISCO MACEDO DA SILVA
Prefeito do Município
Publicado por: Maria da Vitoria Araujo Código Identificador: E13D45D9
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA Nº 292/2026 – FMS
PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA Nº 292/2026 – FMS
Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.
O Fundo Municipal de Saúde através da Secretaria Municipal de Saúde de Tenente Laurentino Cruz/RN, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Executivo Municipal nº 03/2017 de 03 de fevereiro de 2017 e suas alterações.
Publique-se. Cumpra-se.
Tenente Laurentino Cruz/RN, 15 de Setembro de 2026.
GELIANE GARCIA SANTOS Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Geliane Garcia Santos Código Identificador: D9352D1F
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA Nº 293/2026 – FMS
PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA Nº 293/2026 – FMS
Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.
O Fundo Municipal de Saúde através da Secretaria Municipal de Saúde de Tenente Laurentino Cruz/RN, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Executivo Municipal nº 03/2017 de 03 de fevereiro de 2017 e suas alterações.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica concedida 01 (uma) diária SEM PERNOITE no valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) cada, a(o) servidor (a) JOSECLEBIO CLAUDINO DE MEDEIROS, portador do CPF: nº XXX.266.604-XX , ocupante da função de Motorista deste município, para custear despesas com alimentação durante seu deslocamento a cidade de NATAL/RN , no dia 04 de Setembro de 2026 , saindo de 06:00 e retornando as 16:00 horas, com o objetivo de acompanhar paciente de urgência e emergência aos hospitais.
Art. 2º - Caso o(a) servidor(a) não apresente a comprovação da viagem, ficará impedido(a) de receber novas diárias, enquanto perdurar a irregularidade e passados 30 (trinta) dias após o retorno, será obrigado a restituí-las, cabendo à Secretaria de Finanças, na hipótese de descumprimento, o encaminhamento de relatório circunstanciado a Controladoria Geral do Município, que adotará as medidas cabíveis.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Publique-se. Cumpra-se.
Tenente Laurentino Cruz/RN, 15 de Setembro de 2026.
GELIANE GARCIA SANTOS Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Geliane Garcia Santos Código Identificador: DBC93287
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