DOMRN 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3878
| terrosas e parasitas, não podendo estar úmidos, fermentados ou rançosos. Sob a forma de pó, deverão produzir ligeira crepitação quando comprimido entre os dedos. – Embalagem, no mínimo, de 500g. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. |
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|---|---|---|---|---|---|
| 06 | AMIDO DE MILHO SABOR TRADICIONAL (De qualidade igual ou superior a Cremogema). Embalado em papel impermeável, limpo, não violado, resistente e condicionado em caixas de papelão resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo e em embalagens de, no mínimo, 180g. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses apartir da data de entrega. Cx |
3.000 | Maisena | 4,70 | 14.100,00 |
| 07 | ARROZ BRANCO classe longo fino, tipo I NÃO PARBOILIZADO, em pacotes transparentes e resistentes de material polietileno atóxico que garantam a integridade do produto até o momento do consumo e com peso líquido de 1kg, posteriormente condicionados em fardos lacrados. As embalagens devem conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 meses apartir da data de entrega na unidade requisitante. Kg |
30.000 | Bom no Prato | 4,15 | 124.500,00 |
| 08 | ARROZ INTEGRAL Em pacotes transparentes e resistentes de material polietileno atóxico que garantam a integridade do produto até o momento do consumo e com peso líquido de 1kg. As embalagens devem conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote,quantidade doproduto. Kg |
6.000 | Bom no Prato | 4,99 | 29.940,00 |
| 09 | ARROZ PARBOILIZADO (KG) -, tipo 1, longo, constituídos de grãos inteiros, com teor de umidade máxima 15%, isento de sujidades e materiais estranhos, embalagem de 1 kg em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos não violados, resistentes que garantam a integridade do produto até o momento do consumo acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. Kg |
20.000 | Bom no Prato | 4,00 | 80.000,00 |
| 38 | FARINHA DE TRIGO COM FERMENTO (KG) – saco plástico de 1 kg, hermeticamente fechado, com umidade permitida em lei, isenta de impurezas, sujidades, parasitas, materiais terrosos e detritos animais ou vegetais que possam torná-lo impróprio para consumo humano ou comprometer o armazenamento. Validade mínima de 180 dias a partir da data da entrega. Deve ter informações nutricionais conforme o Ministério da Agricultura. Kg |
500 | Fafá | 5,00 | 2.500,00 |
| 44 | FEIJÃO PRETO, tipo 1. Deve ser constituído de matéria prima de boa qualidade e apresentar aspecto, cor, cheiro e sabor característico do produto, livre de impurezas. Embalagens em saco plástico, íntegro, resistente, vedado hermeticamente, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo e em pacotes de 1 Kg acondicionados em fardos. As embalagens devem conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. Kg |
6.000 | Dubom | 6,10 | 36.600,00 |
| 52 VALOR TOTAL |
MACARRÃO ARGOLINHA (PACOTE) - embalagem em saco plástico transparente, hermeticamente fechado de, no mínimo, 400g, tipo argolinha, com umidade permitida por lei, isento de impurezas que possam torná-lo impróprio para consumo humano ou comprometer o armazenamento. Validade mínima de 180 dias a partir da data da entrega. Deve ter informações nutricionais conforme o Ministério da Agricultura. Pct. |
1.000 | Spagueto Petyan | 3,80 R$ 305.840,00 |
3.800,00 |
FUNDAMENTO LEGAL: art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021 DATA: 03 de setembro de 2026.
LUCAS GALVÃO DA CRUZ -
Prefeito Municipal Gerenciador
M T DISTRIBUIDORA LTDA
Detentora
Publicado por: Judson Marcelino Santos de Oliveira Código Identificador: 9CD442C4
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTO DE PREÇO Nº 149/2025
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS, RN DETENTORA: WILTON DA COSTA SANTOS – CNPJ nº 09.319.988/0001-20.
OBJETO DA ARP: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis.
OBJETO DO TERMO ADITIVO: Fica prorrogada, por mais 12 (doze) meses, a vigência da Ata de Registro de Preços nº 149/2025, exclusivamente em relação aos itens abaixo relacionados os quais demonstraram-se vantajosos para a Administração, conforme análise de vantajosidade constante dos autos do processo, passando sua vigência a compreender o período de 04 de setembro de 2026 a 03 de setembro de 2027 .
| ITEM | DESCRIÇÃO |
UND | QNT | MARCA | VALOR UNIT R$ | VALOR TOTAL R$ |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 03 | ADOÇANTE DIETÉTICO (UNIDADE) - Conteúdo líquido mínimo de 100 ml; composto por sacarina sódica e ciclamato de sódio. Validade minima: 1 (um) ano no ato da entrega. |
UND | 3000 | SADIO | 3,06 | 9.180,00 |
| 11 | AVEIA EM FLOCOS FINOS (CAIXA) - Farinha de aveia, integral, isenta de sujidades, parasitas e larvas, admitindo umidade máxima de 15% por peso, acondicionado em sacos plástico apropriados, fechados, reembalado em caixa de papel vedada de, no mínimo, 165g. |
UND | 1500 | YOKI | 3,10 | 4.650,00 |
| 12 | AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM (UNIDADE) - azeite oliva, extra virgem, 0,5% de acidez, embalagem com, no mínimo, 400 ml. |
UND | 500 | OLIVEIRA SERRA |
DA 26,95 |
13.475,00 |
| 16 | BISCOITO DOCE TIPO MAISENA SABOR CHOCOLATE (PACOTE) – bolacha íntegra (unidades não quebradas) a base de amido e leite, tipo MAISENA, crocante, sabor característico, não deve ter sabor amargo e nem ser mole. A umidade deve ser |
PCT | 3000 | VITAMASSA | 3,94 | 11.820,00 |
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